Métodos De Interpretação Da Constituição

Question 1

O que caracteriza o método jurídico/hermenêutico clássico?

Answer 1

• Aplica as regras tradicionais de interpretação do Direito (gramatical, lógica, sistemática, histórica).
• Trata a Constituição como uma lei superior, mas com técnicas semelhantes às da interpretação de normas infraconstitucionais.

Question 2

Como funciona o método tópico-problemático?

Answer 2

• Foca no problema concreto a ser resolvido, buscando soluções a partir de “tópicos” (premissas aceitas pela comunidade).
• Menos preocupação com sistematização; valoriza o debate prático (ex.: argumentação no STF).

Question 3

Qual a ideia central do método hermenêutico-concretizador?

Answer 3

• A interpretação é um processo de concretização da norma constitucional no caso específico.
• Combina texto da CF + realidade social (ex.: princípios como dignidade humana).

Question 4

O que defende o método científico-espiritual (de Rudolf Smend)?

Answer 4

• A Constituição deve ser interpretada como um sistema dinâmico de valores.
• Ênfase na integração social e nos fins políticos da norma.

Question 5

Como age o método normativo-estruturante

Answer 5

• Analisa a relação entre texto normativo e realidade.
• Divide em: norma jurídica (texto) + âmbito normativo (contexto de aplicação).

Question 6

Quando se usa o método comparativo?

Answer 6

• Compara soluções de outras Constituições ou cortes internacionais.
• Ex.: STF citando decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos.