Princípios Fundamentais

Question 1

FUNDAMENTOS:

SOCIDIVAPLU

Answer 1

soberania;
cidadania;
dignidade da pessoa humana;
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
pluralismo político.

Question 2

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS:

CON-GA ERRA PROMO!

Answer 2

‘Art. 3º, CF/88 – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

GArantir o desenvolvimento nacional;

ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

PROMOver o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.’

Question 3

PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS:

PANIICO - SOCO - REDE

Answer 3

Prevalência dos direitos humanos;
Auto determinação dos povos;
NÃO intervenção
Igualdade entre os Estados;
Independência nacional;
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;

SOlução pacífica dos conflitos;
COncessão de asilo político;

REpúdio ao terrorismo e o racismo;
DEfesa da paz;

Question 4

forma de governo

Answer 4

República

Question 5

Forma de Estado

Answer 5

Federativa

Question 6

Regime Político

Answer 6

Democracia

Question 7

Sistema de Governo

Answer 7

Presidencialista

Question 8

porque os fundamentos da República têm função normogenética?

Answer 8

são princípios que geram outros princípios e também regras. São normas de eficácia plena.

Question 9

O que caracteriza a forma republicana de governo?

Answer 9

eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

Question 10

SÃO CLÁUSULAS PÉTREAS EXPRESSAS:

Answer 10

I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais

Art. 60. § 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

Question 11

atributo da República Federativa do Brasil, remetendo à ideia de independência

Answer 11

soberania

Question 12

atributo que em sentido estrito, traduz a capacidade eleitoral ativa; em sentido amplo, o direito de acesso aos direitos.

Answer 12

a cidadania

Question 13

núcleo conceitual dos direitos humanos.

Answer 13

a dignidade da pessoa humana

Question 14

Exceção para o uso de algemas:

Answer 14

PRF
perigo
resistência
fuga

Question 15

é o livre debate de ideias

reconhecimento e a valorização da diversidade de ideias, crenças, culturas e formas de organização dentro da sociedade, permitindo a coexistência de diferentes correntes de pensamento político, religioso, econômico e social.

Answer 15

o pluralismo político

Question 16

qual categoria de democracia é adotada no Brasil?

Answer 16

democracia semidireta ou mista.

O povo elege representantes, mas também participa diretamente em algumas situações.

Question 17

Qual eficácia dos objetivos fundamentais ?

Answer 17

objetivos fundamentais são normas de eficácia limitada de princípio programático e de aplicabilidade mediata (para o futuro).

Question 18

QUAIS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO?

Answer 18

POPULAÇÃO (POVO)
TERRITÓRIO
GOVERNO SOBERANO

Question 19

Art. 5º, XLII, CF/1988: a prática do racismo constitui crime:

Answer 19

inafiançável e imprescritível.

Question 20

órgão representativo dos Estados-membros em um sistema federativo

Answer 20

é o Senado Federal

Question 21

constituição de 1988 ficou conhecida como:

Answer 21

Constituição Cidadã