Classificação da Constituição Flashcards
(4 cards)
Qual a diferença entre Constituição formal e material?
Formal: texto escrito; Material: normas que definem estrutura e funcionamento do Estado.
O que caracteriza uma Constituição rígida?
Alteração mais difícil que a lei ordinária.
O que são cláusulas pétreas?
Núcleo imutável da Constituição.
Ex: CF/88, art. 60, §4º.
Qual é a classificação ontológica de Loewenstein para uma Constituição que reflete a realidade?
Constituição normativa.