Fases do Constitucionalismo Flashcards
(11 cards)
Qual documento marca o início do Constitucionalismo Antigo?
Magna Carta de 1215.
Qual caso é considerado o marco do controle de constitucionalidade nos EUA?
Marbury vs. Madison.
Qual é a principal contribuição do constitucionalismo francês?
Igualdade formal perante a lei.
O que caracteriza o constitucionalismo social?
Presença de direitos de segunda geração e atuação positiva do Estado.
O que é o neoconstitucionalismo?
Fase pós-Segunda Guerra que valoriza a força normativa da constituição, princípios e a dignidade da pessoa humana.
Quais são os três marcos do neoconstitucionalismo segundo Barroso?
Histórico (pós-guerra), filosófico (pós-positivismo) e teórico (nova dogmática).
O que é transconstitucionalismo?
Diálogo entre ordens constitucionais distintas (ex: uso de decisões internacionais no direito interno).
Qual é a proposta central do novo constitucionalismo latino-americano?
- Participação popular
- Estado plurinacional (respeita diferença
entre os povos) - Bem viver
- Constitucionalismo andino
O que é o constitucionalismo digital?
Resposta da Constituição aos desafios da era digital, com foco em limitar Big Techs e garantir direitos.
Acerca do neoconstitucionalismo, verifica-se que:
O neoconstitucionalismo traz uma nova forma de interpretar:
- Normatividade dos princípios (princípios são normas vinculantes);
- Ponderação (não é mais tudo ou nada, mas se equilibra valores em conflito);
- Argumentação jurídica (não basta subsunção; exige justificação racional das decisões).
constitucionalismo moderno
- Separação dos poderes
- Consagração dos direitos e garantias fundamentais
- Organização do Estado e de sua estrutura política.
