Concepções de Constituição Flashcards
(6 cards)
Qual é a crítica de Ferdinand Lassalle à Constituição escrita?
É apenas uma “folha de papel” se não refletir os fatores reais de poder.
Quem é o autor da concepção jurídica da Constituição?
Hans Kelsen.
O que é Constituição segundo Carl Schmitt?
Decisão política fundamental do titular do poder constituinte.
Qual a teoria de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição?
A Constituição pode conformar a realidade política e social se houver “vontade de constituição”.
O que defende Peter Häberle na teoria da Constituição como processo público?
A interpretação constitucional é feita por uma sociedade aberta de intérpretes.
O que é uma Constituição dirigente, segundo Canotilho?
Documento que impõe programas de ação ao Estado para alcançar finalidades sociais.
