Histórico das Constituições Brasileiras Flashcards
(16 cards)
Qual foi a primeira Constituição brasileira e quando foi outorgada?
Constituição de 1824, outorgada em 25 de março.
Qual foi a principal inovação da Constituição de 1824?
Criação do Poder Moderador.
Qual era a forma de governo e religião oficial segundo a Constituição de 1824?
Monarquia e religião oficial Católica Apostólica Romana.
Qual Constituição instituiu a República e o Estado Federal no Brasil?
Constituição de 1891.
Qual foi a primeira Constituição a prever o habeas corpus expressamente?
Constituição de 1891.
Quais Constituições brasileiras foram outorgadas e não promulgadas?
1824, 1937, e a EC nº 1/69.
Qual Constituição ficou conhecida como ‘Polaca’ e por quê?
Constituição de 1937, por influência da Constituição Polonesa de 1935.
Qual Constituição consagrou pela primeira vez o voto feminino e o voto secreto?
Constituição de 1934.
Qual Constituição inaugurou o Estado Novo?
Constituição de 1937.
Qual Constituição foi marcada pelo fortalecimento dos direitos sociais e trabalhistas?
Constituição de 1946.
Qual Constituição foi feita sob o regime militar e teve origem na EC nº 1/69?
Constituição de 1967 (modificada pela EC nº 1/69).
Qual Constituição foi promulgada após o regime militar e é a atual do Brasil?
Constituição de 1988.
Qual Constituição previu pela primeira vez a ação direta de inconstitucionalidade por omissão?
Constituição de 1988.
Qual Constituição criou o Estado de Tocantins?
Constituição de 1988.
Qual foi a principal influência estrangeira da Constituição de 1988?
Constituição Portuguesa de 1976.