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Histórico das Constituições Brasileiras Flashcards

(16 cards)

1
Q

Qual foi a primeira Constituição brasileira e quando foi outorgada?

A

Constituição de 1824, outorgada em 25 de março.

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2
Q

Qual foi a principal inovação da Constituição de 1824?

A

Criação do Poder Moderador.

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3
Q

Qual era a forma de governo e religião oficial segundo a Constituição de 1824?

A

Monarquia e religião oficial Católica Apostólica Romana.

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4
Q

Qual Constituição instituiu a República e o Estado Federal no Brasil?

A

Constituição de 1891.

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5
Q

Qual foi a primeira Constituição a prever o habeas corpus expressamente?

A

Constituição de 1891.

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6
Q

Quais Constituições brasileiras foram outorgadas e não promulgadas?

A

1824, 1937, e a EC nº 1/69.

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7
Q

Qual Constituição ficou conhecida como ‘Polaca’ e por quê?

A

Constituição de 1937, por influência da Constituição Polonesa de 1935.

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8
Q

Qual Constituição consagrou pela primeira vez o voto feminino e o voto secreto?

A

Constituição de 1934.

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9
Q

Qual Constituição inaugurou o Estado Novo?

A

Constituição de 1937.

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10
Q

Qual Constituição foi marcada pelo fortalecimento dos direitos sociais e trabalhistas?

A

Constituição de 1946.

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11
Q

Qual Constituição foi feita sob o regime militar e teve origem na EC nº 1/69?

A

Constituição de 1967 (modificada pela EC nº 1/69).

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12
Q

Qual Constituição foi promulgada após o regime militar e é a atual do Brasil?

A

Constituição de 1988.

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13
Q

Qual Constituição previu pela primeira vez a ação direta de inconstitucionalidade por omissão?

A

Constituição de 1988.

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14
Q

Qual Constituição criou o Estado de Tocantins?

A

Constituição de 1988.

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15
Q

Qual foi a principal influência estrangeira da Constituição de 1988?

A

Constituição Portuguesa de 1976.

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