Composição do TRE-TO Flashcards
(8 cards)
Qual é a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)?
► Palmas (Capital do Tocantins).
A jurisdição do TRE-TO abrange qual território?
► Todo o território do Estado do Tocantins.
Quantos membros compõem o TRE-TO e como são escolhidos?
► 7 membros:
↪ 5 eleitos por voto secreto (TJ-TO e TRF1) e 2 por nomeação do Presidente da República.
Quem são os membros eleitos para o TRE-TO?
► 2 Desembargadores do TJ-TO;
► 2 Juízes de Direito do TJ-TO e;
► 1 Juiz FEDERAL do TRF1.
Quem são os membros nomeados para o TRE-TO?
► 2 Advogados de:
Notável saber jurídico e idoneidade moral nomeados pelo Presidente da República.
De onde vem o juiz federal indicado para o TRE-TO e qual a sua instância?
► Do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, geralmente juiz de primeira instância.
Como é feita a escolha dos advogados para compor o TRE-TO?
► A partir de listas tríplices enviadas pelo TJ-TO ao Presidente da República.
Qual é a terminologia correta para os magistrados da Justiça Eleitoral?
► Primeira instância: Juízes Eleitorais
► Segunda instância: Juízes do TRE
► Terceira instância: Ministros do TSE