Conceitos Flashcards
No Artigo 6º da CF/88 fala sobre os direitos sociais. Quais são os direitos sociais nele mencionado. São 11.
São direitos sociais a:
Educação.
Saúde (Relacionado a E. F)
Alimentação
Trabalho
Moradia
Transporte
Lazer
Segurança
Previdência Social
Proteção à Maternidade e à infância
Assistência aos desamparados.
Memorização:
ESAT MTLS PPA
Explique o Art. 205.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A EDUCAÇÃO É: Direito de todos e dever do Estado e da Família.
Objetivo da educação:
1. Pleno desenvolvimento da pessoa.
2. O preparo para o exercício da cidadania.
3. Qualificação para o trabalho.
Art. 206. Quais são os princípios. Apenas a primeira palavra de cada princípio. Memorize elas.
1 IGUALDADE de condições para acesso e permanência na escola.
2 LIBERDADE de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
3 PLURALISMO de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
4 GRATUIDADE do ensino público em estabelecimento oficiais.
- VALORIZAÇÃO DOS PRIFISSIONAIS da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006).
- GESTÃO DEMOCRÁTICA do ensino público, na forma da lei.
- GARANTIA de padrão de qualidade.
- PISO SALARIAL profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006).
- GARANTIA do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020).
OBS: Guarde a primeira palavra de cada um, pois as vezes em sua pergunta só vai aparecer as primeiras palavras.
No Art. 206 onde é mencionado a palavra GRATUIDADE. Ele se refere ao ensino público e privado?
Não, se refere somente ao ensino público, pois o ensino privado a pessoa paga para estudar.
