Conselho da república e Defesa nacional

Question 1

São membros natos do conselho de defesa nacional ? (8)

Answer 1

1- Vice-Presidente da República;
2- Presidente da Câmara dos Deputados;
3- Presidente do Senado Federal;
4- O Ministro da Justiça;
5- O Ministro de Estado da Defesa;
6- Ministro das Relações Exteriores;
7- O Ministro do Planejamento; e
8- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Bizu: Defesa (Marinha, exército, Aeronáutica) tem militar, não tem cidadão (6 cidadãos, maiores 35 anos….ficam no Conselho da República)

Question 2

Qual a competência do conselho da defesa nacional ? (4)

Answer 2

DICA: É PROPINA!!
Estuda, Propõem e Opina!

1- Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz;
2- Opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal;
3- Propor os critérios e condições de utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre seu efetivo uso, especialmente na faixa de fronteira e nas relacionadas com a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
4- Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

Question 3

Quem preside o conselho da república e da defesa nacional ?

Answer 3

Presidente da república

Question 4

Quem participa do conselho da república? (7)

Answer 4

Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

I - o Vice-Presidente da República;

II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

III - o Presidente do Senado Federal;

IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;

V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;

VI - o Ministro da Justiça;

VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

Question 5

Qual a competência do conselho da república ? (2)

Answer 5

Art. 90. Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:

I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;

II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Question 6

A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho da República ?

Answer 6

VERDADEIRO

Question 7

A lei complementar regulará a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional ?

Answer 7

FALSO.
LEI