Constituição 88

Question 1

Artigo 213 trata do direcionamento dos recursos públicos às escolas. São 3 as origens desses recursos:

Answer 1

Impostos, Transferências Constitucionais e salário- educação.

Question 2

Artigo 213 trata do direcionamento dos recursos públicos às escolas. Qual a destinação desses recurso?

Answer 2

Escolas Públicas e FCC (Filantrópica, Comunitária e Confessional). As FCC devem cumprir requisitos: Não-lucrativa e destinação do patrimônio em caso de fechamento a outra escola de mesmo fim.
Também podem ser destinados a bolsas de estudo (nos casos de ausência de vagas). Além disso, pesquisa, extensão e inovação.

Question 3

Artigo 213 trata do direcionamento dos recursos públicos às escolas. Quais as alíquotas da União e E, DF e M?

Answer 3

União - maior ou igual a 18%.

E, DF e M - maior ou igual 25%.

Question 4

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração ______, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do __ __ __.

Answer 4

decenal - produto interno bruto

Question 5

(V ou F) Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios (com recortes):
I - igualdade - acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo (…) e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.

VI - gestão democrática do ensino público

VII - qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Answer 5

Verdadeiro.

Question 6

Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, ________ e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de ________ (dissociabilidade/indissociabilidade) entre ensino, pesquisa e extensão.

Answer 6

administrativa - indissociabilidade

Question 7

Art. 207 § 1º É _____ (facultado/obrigatório) às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

Answer 7

facultado.

Question 8

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta ____ (obrigatória/gratuita) para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;

II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, _____ (obrigatoriamente/preferencialmente) na rede regular de ensino;

IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a ______ (capacidade/vontade) de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;

VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Answer 8

gratuita. Não podem obrigar o adulto a cursar a EJA.
preferencialmente.
capacidade