Controle Legislativo Flashcards
(11 cards)
a quem compete e quais as caracteristicas do controle externo direto e indireto?
Controle legislativo
Controle legislativo
a quem compete julgar contas de governo?
“legisltivo ou TC”
Controle legislativo
LEGISLATIVO
Controle legislativo
a quem compete?
“legisltivo ou TC”
Controle legislativo
TCs
Controle legislativo
A quem cabe: sustar atos do executivo que exorbitem o poder regulamentar?
“CN ou senado”
Controle legislativo
congresso nacional
Controle legislativo
A quem cabe: julgar os crimes de responsabilidade
“CN ou senado”
Controle legislativo
senado
Controle legislativo
A quem cabe: aprovar a escolha de importantes autoridades
“CN ou senado”
Controle legislativo
senado
Controle legislativo
A quem cabe: julgar as contas do presidente
“CN ou senado”
Controle legislativo
congresso nacional
Controle legislativo
A quem cabe: fiscalizar/controlar atos do poder executivo
“CN ou senado”
Controle legislativo
congresso nacional
Controle legislativo
resumo das competências
Controle legislativo
Congresso nacional - fiscaliza e controla o executivo
Senado e câmara - convoca ministros para escarecer e cria CPI
senado - julga crime de responsabilidade e aprova escolha de nomes para cargos importantes
Controle legislativo
Quem realiza o controle financeiro
Controle legislativo
será realizado pelo congresso nacional com auxilio do TCU e do controle interno de cada órgão
Controle legislativo
o que o controle financeiro fiscaliza?
Controle legislativo
POCOF
Patrimônial, Orçamentária, Contábil, Operacional e Financeira
Controle legislativo