Crime de tortura

Question 1

C ou E:

O cometimento de crime de tortura no período noturno é causa de aumento de pena de um sexto a um terço.

Answer 1

Errado! Tentou confundir com causa de aumento prevista no crime de furto.

Hipóteses de aumento de pena previstos na Lei 9.455/97:
§ 4º Aumenta-se a pena de 1/6 até 1/3:

• I - se o crime é cometido por agente público;
• II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;
• III - se o crime é cometido mediante sequestro.
  …………………………..
  BIZU: DICA-GAS → Aumenta-se a pena de 1/6 a 1/3:
  ⚠.: Deficiente / Idoso (+60a) / Criança / Adolescente / Gestante / por Agente público / mediante Sequestro.
• EFEITOS EXTRAPENAIS (ART. 1, §5º)
  ⇒ Perda do cargo, função ou emprego Púb. (EFEITO AUTOMÁTICO)

⇒ A interdição para o exercício pelo DOBRO do prazo da pena aplicada.