Crimes Contra a Honra Flashcards
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Putabiliade
Em geral são imputaveis
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Calúnia
Difamação
Injúria
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Calúnia
imputando-lhe ** falsamente fato** definido como crime:
- Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou
divulga. - É punível a calúnia contra os mortos.
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Difamação
Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Injuria
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro
DOS CRIMES CONTRA A HONRA
Injuria, O juiz pode deixar de aplicar a pena quando
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;(provocou o xingamento)
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.(xingou de volta)
Honra
Divisão
Objetiva (calunia e difamação)
Subjetiva (injuria)
Honra
Divisão
Diferença entre Calúnia, Injúria e Difamação
a exceção da verdade
I – se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi
condenado por sentença irrecorrível;
II – se o fato é imputado ao presidente da república ou chefe de governo estrangeiro
III – se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido
por sentença irrecorrível.
Tipos de injuria
Injúria racial x crime de racismo