Crimes Contra a Honra Flashcards

1
Q

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Putabiliade

A

Em geral são imputaveis

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2
Q

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

A

Calúnia
Difamação
Injúria

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3
Q

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Calúnia

A

imputando-lhe ** falsamente fato** definido como crime:

  • Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou
    divulga.
  • É punível a calúnia contra os mortos.
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4
Q

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Difamação

A

Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:

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5
Q

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Injuria

A

Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro

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6
Q

DOS CRIMES CONTRA A HONRA

Injuria, O juiz pode deixar de aplicar a pena quando

A

I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;(provocou o xingamento)

II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.(xingou de volta)

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7
Q

Honra

Divisão

A

Objetiva (calunia e difamação)
Subjetiva (injuria)

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8
Q

Honra

Divisão

A
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9
Q

Diferença entre Calúnia, Injúria e Difamação

A
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10
Q

a exceção da verdade

A

I – se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi
condenado por sentença irrecorrível;
II – se o fato é imputado ao presidente da república ou chefe de governo estrangeiro
III – se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido
por sentença irrecorrível.

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11
Q

Tipos de injuria

A
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12
Q

Injúria racial x crime de racismo

A
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