Crimes contra Integridade Física

Question 1

Quando a lesão corporal será hedionda ?

Answer 1

1) Gravíssima ou seguida de morte

                       E

2) Contra agente de segurança pública ou seu parente até terceiro grau em decorrência dessa condição ou no seu exercício

Obs: requisitos cumulativos

Question 2

Qual a consequência da lesão corporal privilegiada ?

Answer 2

Diminuição de 1/6 a 1/3

Question 3

Quais são as 5 resultantes que caracterizam lesão corporal gravíssima (2 a 8)

Answer 3

I - incapacidade permanente para o trabalho;
II - enfermidade incurável;
III - perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V - aborto:

Question 4

Quais são as 4 hipóteses (resultantes) que caracterizam lesão grave ?

Answer 4

I - Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
II - Perigo de vida
III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função
IV - Aceleração do parto

Obs: casos de crimes agravados pelo resultado

Question 5

Quais os 3 casos em que a lesão corporal culposa do CTB será de APP incondicionada ?

Answer 5

I - motorista embriagado
II - Racha
III - velocidade superior a 50km/h

Question 6

Há perdão judical para a lesão corporal ?

Answer 6

Sim, para a lesão culposa somente.

Art. 129
§ 8° - Aplica-se à lesão culposa o disposto no § 5° do art. 121 (perdão judicial)

Question 7

Em quais casos pode haver substituição da pena de detenção por multa ou reduzir a pena (1/6 a 1/3) nas lesões corporais ?

Answer 7

Sendo leves,

lesão privilegiada (cometida por motivo de relevante valor moral ou social) ou praticadas sob domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima.

Lesões recíprocas