Crimes federais Flashcards
1
Q
Quais as 5 finalidades do tráfico de pessoas ?
A
1) Retirada de órgãos
2) Submeter a trabalho escravo
3) Adoção ilegal
4) Exploração sexual
5) Qualquer tipo de servidão
2
Q
Quais as 4 hipóteses de aumento de pena no tráfico de pessoas ? (1/3 até a metade)
A
1) Funcionário público no exercício das funções
2) Contra criança, idoso ou PCD
3) Agente prevalecer de relação de parentesco ou confiança (termos gerais) ou hierarquia
4) Vítima for retirada do território nacional
3
Q
A pena do tráfico de pessoas é reduzida de 1 se o agente 2 E 3
A
1) 1/3 a 2/3
2) O agente for primário
3) E não pertencer a ORCRIM
