Culpabilidade Flashcards
CULPABILIDADE
- Imputabilidade
- Potencial consciência da ilicitude
- Exigibilidade de conduta diversa
Imputabilidade
O sujeito tem o biopsicologicamente de compreensao (adotado pelo Brasil),
capacidade de ter responsabilaide penal
Não excluem a imputabilidade penal:
a emoção ou a paixão
Embriaguez (voluntária ou culposa)
Embriaguez
Embriaguez completa, proveniente
de caso fortuito ou força maior
Embriaguez
A pena pode ser reduzida de um a dois terços Quando
Caso fortuito
força maior
Embriaguez acidental
Potencial consciência da ilicitude
Erro de proibição – a pessoa age sem entender que a conduta dela é ilícita
Fatores culturais
Excludentes de culpabilidade
A anomalia Psiquica
M menoridade
E embriaguez acidental completa
Crime Impossivel
Não se pune a tentativa quando, por inficaria absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto é impossivel consumar o crime
Exigibilidade de conduta diversa.
Grau de liberdade do indivíduo
Exigibilidade de conduta diversa.
Coação moral irresistível e obediência hierárquica
- Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a
ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,
Só é punível o autor da coação ou da ordem.
crimes que admitem a forma culposa: R.E.P.H.I.L
•Receptação
Envenenamento•
Peculato•
Homicidio•
Incendio•
Lesao corporal
Culpabilidade
| IM PÔ EX
1 - Imputabilidade
2 - Potencial consciência da ilicitude
(Saber se é crime ou não, estrangeiro que usa maconha)
3 - exigibilidade de conduta diversa
crimes que não admitem tentativa
CHUPAO
Culposos
Condicionais
Habituais
Unissubsistentes
Preterdolosos
Atentado
Omissivos próprios
Crimes complexos
Reunião de 2 ou mais crimes
Ex: roubo ( furto + ameaça)
Casos de inexigibilidade de conduta diversa:
COAÇÃO IRRESISTIVEL:
2) OBEDIENCIA HIERÁRQUICA
