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Direito Constitucional > Da Ordem Social: Disposição Geral (art. 193) > Flashcards

Da Ordem Social: Disposição Geral (art. 193) Flashcards

(0 cards)

Direito Constitucional (38 decks)

Constitucionalismo

Constituição: conceitos, classificação e elementos

Normas Constitucionais: Aplicabilidade e Interpretação

Classificação e Aplicação das Normas Constitucionais

Princípios Fundamentais da República. (art 1º ao 4º)

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Gerações De Direitos Fundamentais.

Direitos Individuais e Coletivos (art. 5º)

Direitos Sociais (art. 6º ao 11)

Da Nacionalidade (art 12 ao 13)

Direitos Políticos (art. 14 ao 16)

Partidos Políticos (art. 17)

Organização Político-Administrativa (art. 18 ao 43)

Poder Constituinte e Revisão Constitucional

Controle de Constitucionalidade

Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança

Remédios Constitucionais - Habeas Corpus

Funções essenciais à Justiça - Ministério Público (art. 127 ao 130)

Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública (art. 134 ao 135)

Funções essenciais à Justiça - Advocacia Pública (art. 131 ao 132)

Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Privada (art. 133)

Poder Executivo (art. 76 ao 91)

Poder Judiciário (art. 92 ao 126)

Poder Legislativo (art. 44 ao 75)

Processo Legislativo

Comissões Parlamentares

Da Ordem Social: Seguridade e Meio Ambiente (art. 194 ao 204)

Da Ordem Social: Educação, Cultura e Desporto (art. 205 ao 217)

Da Ordem Social: Fam., Criança, Adol., Jovem e Idoso. Ciência. Tecn. Inovação. Comunicação. Índios (art. 218 ao 232)

Ação Civil Pública

REVISÃO - Cartas Com Dificuldade

Finanças Públicas

Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192)

Administração Pública

Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169)

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (art. 136 ao 144)

Remédios Constitucionais - Habeas Data

Da Ordem Social: Disposição Geral (art. 193)

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