desconsideração de PJ e onus de prova Flashcards
(4 cards)
Da decisão interlocutória que ____o incidente de desconsideração de personalidade jurídica:
I - na fase de cognição, ___________;
II - na fase de execução, ________________;
III - _________se proferida pelo relator em incidente instaurado ________no tribunal.
A instauração do incidente _______o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar
acolher ou rejeitar
não cabe recurso de imediato;
cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo;
cabe agravo interno; originariamente;
suspenderá
O ÔNUS DE PROVAR O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO, QUANDO NEGADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O DESPEDIMENTO, É DO EMPREGADOR, POIS O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONSTITUI PRESUNÇÃO FAVORÁVEL AO EMPREGADO
certo
É DO EMPREGADOR O ÔNUS DA PROVA DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL POSTULADA PELO EMPREGADO
certo