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Direito Civil > Direito das Coisas > Flashcards

Direito das Coisas Flashcards

1
Q

Características dos direitos reais

A
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Q

Rol dos direitos reais

A
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3
Q

Figuras híbridas de direito real e obrigacional

A
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4
Q

Teoria subjetivista e objetivista da posse

A
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5
Q

Teoria sociológica da posse

A
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6
Q

Detenção de bens públicos

A
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7
Q

Transmudação de detenção para posse

A
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8
Q

Só se considera perdida a posse

A
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9
Q

Posse injusta passa a ser justa

A
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10
Q

Possuidor de boa fé X possuidor de má fé

A
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11
Q

Posse nova X posse velha

A
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12
Q

Interditos possessórios

A
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13
Q

Pendência de ação possessória e imissão na posse

A
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14
Q

Suspender ação possessória quando usucapião

A
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15
Q

Atributos da propriedade

A
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16
Q

Propriedade do solo

A
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17
Q

Condomínio pode restringir Airbnb

A
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18
Q

Legitimidade do locatário

A
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19
Q

Não correm os prazos de usucapião

A
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20
Q

Modalidades de usucapião

A

-Extraordinária: 15 anos independe de título e boa fé

-Extraordinária2: 10 anos morada ou serviços ou obras

-Ordinária: 10 anos título e boa fé

-Ordinária2: 5 anos registro irregular posteriormente cancelado e moradia

-Especial rural: proprietário não dar função social, 5 anos, máximo de 50ha, propriedade produtiva, morada, não ser proprietário de urbano ou rural

-Especial urbana constitucional: 5 anos, até 250m, moradia, não ser proprietário urbano ou rural, não ter recebido antes o benefício

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21
Q

Usucapião especial urbana coletiva

A

+ não seja possuidor outro urbano ou rural e seja impossível destacar cada terreno de forma individual

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22
Q

Usucapião conjugal

A
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23
Q

Usucapião e tamanho do imóvel

A
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24
Q

Usucapião e módulo de lei municipal

A
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25
Q

Bem Furtado usucapião

A
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26
Q

Oposição em usucapião

A
27
Q

Reconhecimento do requisito temporal da usucapião no curso da demanda

A
28
Q

Possuidores donos de metade do imóvel usucapiendo

A
29
Q

Usucapião ordinária e extraordinária de bem móvel

A
30
Q

Arrecadação de imóvel urbano

A
31
Q

Propriedade do solo

A
32
Q

Parede de tijolos de vidro translúcido

A
33
Q

Responsabilidade de débito condominial pelo adquirente de unidade

A
34
Q

Assembleia virtual de condomínio

A
35
Q

Multipropriedade

A
36
Q

Obras em condomínio

A
37
Q

Direito de superfície do CC X do Estatuto das cidades

A
38
Q

Usucapião de servidão

A
39
Q

Passagem forçada X servidao

A
40
Q

Usufrutuário e nu proprietário

A
41
Q

Penhora dos frutos do usufruto

A
42
Q

Instituição do penhor

A
43
Q

Enquanto não cancelado o penhor…

A

Ele terá eficácia ERGA OMNES

44
Q

Registro da hipoteca

A
45
Q

Alienação fiduciária de direitos oriundos de imissão provisória na posse

A
46
Q

Perempção de hipoteca convencional

A
47
Q

Eficácia de hipoteca

A
48
Q

Direito de laje obras novas

A
49
Q

Alienação da laje

A
50
Q

Ruína da construção base e direito de laje

A
51
Q

Parede de vidros translúcidos

A
52
Q

Servidões subsistem

A
53
Q

Extinção do usufruto

A
54
Q

É cabível oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse oriunda do compromisso de compra e venda, ainda que desprovido de registro. SENDO IRRELEVANTE a quitação.

A
55
Q

É nula a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

A

Trata-se da vedação ao chamado “pacto comissório”. Nada impede, contudo, que o devedor oferte o bem dado em garantia APÓS O VENCIMENTO como pagamento, voluntariamente, o que seria DAÇÃO EM PAGAMENTO (P.u., art. 1428, CC).

56
Q

alienar imóvel hipotecado

A

É nula a cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado

57
Q

O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, POR TEMPO
DETERMINADO

A

mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis

58
Q

O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros

A

NÃO PODERÁ SER ESTIPULADO PELO CONCEDENTE, a nenhum título, QUALQUER PAGAMENTO PELA TRANSFERÊNCIA

59
Q

Em direito de laje, no caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem.

A

Em caso de alienação de qualquer das unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da construção-base e da laje, nessa ordem, que serão cientificados por escrito para que se manifestem no prazo de trinta dias, salvo se o contrato dispuser de modo diverso.

60
Q

Direito de laje fração ideal

A

A instituição do direito real de laje NÃO implica a atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação proporcional em áreas já edificadas.

61
Q

sucessivo direito real de laje

A

O seu titular poderá ceder a superfície de sua construção para a instituição de um sucessivo direito real de laje, desde que haja autorização expressa dos titulares da construção-base e das demais lajes, e que sejam respeitadas as posturas edilícias e urbanísticas vigentes.

62
Q

executar a cláusula de reserva de domínio

A

O vendedor somente poderá executar a cláusula de reserva de domínio após constituir o comprador em mora, mediante protesto do título ou interpelação judicial.

63
Q

Nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação.

A

A hipoteca abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel. Subsistem os ônus reais constituídos e registrados, anteriormente à hipoteca, sobre o mesmo imóvel.

64
Q

A posse pode ser adquirida

A

I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;
II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

Direito Civil (8 decks)

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