DIREITO DO TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO Flashcards
(42 cards)
Empregados domésticos: Passaram a ter direito à jornada de ___
horas diárias e ___ horas semanais.
8h; 44h
A Reforma Trabalhista permitiu que a negociação coletiva
com o sindicato prevejam novas modalidades de jornada, desde que
respeite o limite constitucional. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
___________ de trabalho compreende o tempo em que o empregado está à
dispOsição do empregador.
JOrnada
__________à disposição (art. 4º da CLT) é o período em que o empregado
está Executando ou aguardando ordens de seu empregador.
TEmpo
Flexibilização do tempo à disposição do empregador:
No sobreaviso ganha apenas ____ da hora trabalhada.
1/3.
O empregado permanecer em sua residência ou outro local combinado aguardando ordens da
empresa
Flexibilização do tempo à disposição do empregador:
No prontidão ganha apenas ____ da hora trabalhada.
2/3.
O empregado permanece
nas dependências da empresa aguardando ordens.
O empregado poderá permanecer em prontidão por, no máximo, ___ horas.
12 horas.
No sobreaviso, o empregado poderá ficar nesse regime por, no máximo, ___ horas.
24 horas.
Lei de Liberdade Econômica:
é exigido controle de jornada e registro de ponto apenas de empresas com mais de ___ empregados.
20 (Vinte).
Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída
uniformes (Britânico) são válidos como meio de prova. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Empregador apresentar o cartão de ponto britânico, o ônus da prova é dele.
A Lei de Liberdade Econômica passou a
permitir o registro de ponto por exceção firmado mediante acordo
individual ou instrumento coletivo de trabalho. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Somente serão anotadas as exceções na jornada, como faltas, horas extras, intervalos diferentes. É a inversão da lógica do
registro de ponto.
O tempo despendido
pelo empregado desde sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno não será computado na jornada de trabalho, ainda que o empregador forneça o transporte, por não ser
tempo à disposição do empregador. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Aos empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não
há limite de 8 horas de trabalho, logo não terão direito a horas extras,
adicional noturno e intervalos. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Se houver a possibilidade de fiscalizar ou controlar o horário de trabalho, por qualquer meio, o
trabalhador terá direito à limitação da jornada. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
É aplicada a limitação de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais aos gerentes que exerçam cargos de gestão (com poder de gestão) e recebam gratificação de função não inferior a 40% do respectivo salário efetivo. Verdadeiro ou falso.
Falso.
Não é…
Poder de gestão compreende os
poderes próprios do empregador, com a capacidade de decidir o
funcionamento e o futuro da empresa.
Teletrabalho” ou “trabalho remoto” é a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não se configure como trabalho externo. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
O comparecimento do empregado às dependências
da empresa de modo habitual, descaracteriza o regime de teletrabalho. Verdadeiro ou falso.
Falso.
O comparecimento do empregado às dependências
da empresa, ainda que de modo habitual, não descaracteriza o regime de
teletrabalho.
No teletrabalho por jornada há duração de 8h nos moldes tradicionais
(intervalos, horas extras etc.). Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Teletrabalho por produção e tarefa (novidade): está excluído do controle de
jornada, não havendo, portanto, limitação da jornada em __ horas diária ou ___ horas
semanais, intervalos intra e interjornada, nem horas ______ ou adicional ______.
8h; 44h; extras; noturno
Tendo somente a concordância entre empregado e
empregador, é possível a alteração do trabalho presencial para o teletrabalho. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Tem que ter um aditivo no contrato de trabalho para constar a nova condição de teletrabalhado.
Qual o prazo de transição mínimo na alteração do regime de teletrabalho para o presencial ?
15 dias
O empregador pode determinar unilateral a
alteração do regime de teletrabalho para o presencial?
Sim.
Aditivo contratual: a alteração somente será válida caso conste em aditivo ao contrato de trabalho.
O empregador tem obrigação de instruir seus empregados quanto às precauções que
devem ser tomadas como forma de evitar doenças e acidentes de
trabalho no teletrabalho. Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
Há previsão que determina que o empregado assine termo de responsabilidade, pela qual se compromete a seguir as instruções fornecidas pelo empregador no teletrabalho.
Verdadeiro ou falso.
Verdadeiro.
