Direito Humanitário

Question 1

O que é a cláusu

Answer 1

Cláusula Martens é fonte material de direito humanitário, que consiste basicamente no fato de que, em uma guerra, os beligerantes devem sempre ter em mente que o conflito é entre eles e não devem envolver a população civil

Question 2

Conceito de Direito Humanitário

Answer 2

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que busca, por motivos humanitários, limitar os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou já não participam direta ou ativamente das hostilidades e impõe limites aos meios e métodos de guerra.

O DIH também é conhecido como “o direito da guerra” ou “o direito dos conflitos armados”.