Direitos Humanos Flashcards
DH - Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação…
Qual o conceito de Direitos Humanos?
É um conjunto de direitos considerado indispensável para uma vida humana pautada na liberdade, igualdade e dignidade. Os direitos humanos são os direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.
DH - Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação…
Quais são as vertentes jurídicas dos Direitos Humanos no plano internacional?
O Direito Humanitário, o Direito dos Refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, que se complementam e podem se fazer presentes simultaneamente.
DH - Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação…
O que é o Direito Internacional dos Direitos Humanos?
É o ramo do Direito Internacional que tem por principal objetivo proteger e promover a dignidade humana em caráter universal e imperativo, consubstanciado no interesse da paz e do bem comum, a todos os Estados
DH - Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação…
O que é o Direito Humanitário?
É o conjunto de normas internacionais pautadas nas convenções e costumes aplicados especificamente nos casos de guerra ou conflitos armados. Visam a proteção internacional das vítimas de conflitos armados, e a limitação dos meios e dos métodos de combate, nos termos da Convenção de Genebra, de 1949.
DH - Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação…
O que é o Direito dos Refugiados?
Pautado no Estatuto da ONU sobre os Refugiados, de 1951, visa proteger toda pessoa ameaçada de perseguição por motivos políticos, raciais ou sociais que a coloquem em perigo iminente de vida ou fundado receio de dano à sua integridade física.
DH - Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação…
Qual a evolução histórica dos Direitos Humanos?
Da antiguidade e idade média, rastreadas pelas filosofias antigas e leis religiosas, passando pelo iluminismo, com filósofos como John Locke e Voltaire que defenderam princípios de liberdade e igualdade, até a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, estabelecendo um padrão global de direitos de todos os seres humanos.
DH - Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação…
Como se classifica os Direitos Humanos?
Em Direitos Civis e Políticos, que são de 1ª geração e incluem liberdade de expressão, a um julgamento justo e de voto. E Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que são de 2ª geração e abragem educação, saúde e bem-estar social.
DH - Conceito, surgimento, evolução histórica, classificação…
Quais as características dos Direitos Humanos?
São universais (aplica-se a todos), inalienáveis (não podem ser renunciados, exceto circunstâncis específicas e com o devido processo legal) e indivisíveis (negação de um direito afeta o outro).
