🟥 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS

Question 1

Direito constitucional: Os 5 Grandes Direitos do Art. 5º

Answer 1

Macete: “VILSP – Vida, Igualdade, Liberdade, Segurança e Propriedade.”

Aparecem no caput e são os pilares dos demais incisos.

Question 2

Direito constitucional: Titularidade dos Direitos

Answer 2

Resumo: Abrangem brasileiros, estrangeiros residentes e, por interpretação do STF, qualquer pessoa em território nacional (inclusive turista, apátrida e até pessoas jurídicas, se compatível com sua natureza).

Question 3

Direito constitucional: Características dos Direitos Fundamentais

Answer 3

Macete: “U.N.I.D.O.S.” – Universais, Negociáveis (não são), Inalienáveis, Defensáveis judicialmente, Opositivos ao Estado, Satisfativos (garantem dignidade).

Nenhum direito é absoluto. Ex: direito à vida pode ser relativizado em guerra.

Question 4

Direito constitucional: Liberdade de Expressão

Answer 4

Dica quente de prova: É livre, mas VEDADO O ANONIMATO. Incitação ao ódio NÃO é protegida.

Question 5

Direito constitucional:

Question 6

Direito constitucional: Direito de Reunião

Answer 6

É livre, sem armas, em locais públicos, sem necessidade de autorização, apenas com aviso prévio.

Question 7

Direito constitucional: Inviolabilidade de Domicílio

Answer 7

Macete: “FUDS” – Flagrante, Urgência (socorro), Desastre, Sentença (judicial de dia).