🟦 DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS

Question 1

Direito constitucional: Direitos Sociais (art. 6º)

Answer 1

Macete para memorizar: “TRESALaH” – Trabalho, Renda, Educação, Saúde, Alimentação, Lazer, Habitação, entre outros.

Dica: São de segunda geração, exigem prestação do Estado.

Question 2

Direito constitucional: Direitos Políticos

Answer 2

Votação direta, secreta, universal, com valor igual para todos.

Inelegibilidades e cassação de direitos políticos devem respeitar o devido processo legal.