🟥PODER EXECUTIVO (Constituição Federal + Doutrina) 📌 FORMA DE GOVERNO x SISTEMA DE GOVERNO

Question 1

Direito constitucional: Diferença Essencial

Answer 1

Forma de Governo = Como se exerce o poder (República ou Monarquia)

Sistema de Governo = Relação entre Executivo e Legislativo (Presidencialismo ou Parlamentarismo)

Question 2

Direito constitucional: Forma de Governo: República

Answer 2

Macete: “TER um governo responsável”

Temporariedade

Eletividade

Responsabilidade política

No Brasil: República Federativa = poder pertence ao povo

Question 3

Direito constitucional: Sistema de Governo: Presidencialismo

Answer 3

Características principais:

Chefia do Executivo é unipessoal (Presidente)

Separação entre Legislativo e Executivo

Mandato com prazo fixo (ex: 4 anos, com reeleição)

Voto direto dá legitimidade ao Presidente

Question 4

Direito constitucional: Sistema de Governo: Parlamentarismo

Answer 4

Macete: “P.I.M. – Parlamento Indica o Ministro”

Executivo dividido entre Chefe de Estado e Chefe de Governo

Interdependência entre Legislativo e Executivo

Primeiro-Ministro pode ser destituído pelo Parlamento

Mandato sem prazo fixo, depende da confiança parlamentar