Discursiva Flashcards
(25 cards)
O que é o empenho?
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é necessário para se criar uma nova despesa pública?
O que são créditos adicionais?
O que são os créditos extraordinários?
O que é o Plano Plurianual (PPA)?
O que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?
O que é a Lei Orçamentária Anual (LOA)?
O que é o regime de adiantamento?
Em caso de frustração de receita, o que acontece?
O que é a preclusão consumativa?
Quais elementos que lei complementar deverá disciplinar com vistas à sustentabilidade da
dívida pública?
O TCU pode sustar diretamente contratos administrativos considerados irregulares?
O TCU aprecia a legalidade, para fins de registro? de quais atos?
Como ocorre a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita?
O que é o crédito por antecipação da receita orçamentária?
O que não será objeto de limitação em caso de frustração da receita?
O que são emendas impositivas e discricionárias e qual a sua relação com a Emenda Constitucional N 126?
Quais são as três linhas de defesa?
O que é o equilíbrio econômico-financeiro do contrato? É possível o contratado pleitear a recomposição desse equilíbrio mesmo após a extinção do contrato?
O que são entidades paraestatais?
Quem é o agente de contratação e qual a sua função?
Quais são as Teorias da Liderança, os tipos de poder na liderança e a diferença entre chefia e liderança?
Quais os três principais modelos da Administração Pública?
