Dos direitos sociais

Question 1

Quais são os direitos sociais?

Answer 1

1. educação,
2. a saúde,
3. a alimentação,
4. o trabalho,
5. a moradia,
6. o transporte,
7. o lazer,
8. a segurança,
9. a previdência social,
10. a proteção à maternidade e à infância,
11. a assistência aos desamparados,

Question 2

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

relação de emprego protegida ____________ou s_____________ nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

Answer 2

contra despedida arbitrária

sem justa causa,

Question 3

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

____________de garantia do tempo de serviço;

Answer 3

fundo

Question 4

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

seguro-desemprego, em caso de desemprego _____________

Answer 4

involuntário;

Question 5

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

salário mínimo, fixado em lei, ______________, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação ____________________.

Answer 5

nacionalmente unificado

para qualquer fim;

Question 6

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

piso salarial ________à extensão e à complexidade do trabalho;

Não é assegurado aos domésticos

Answer 6

proporcional

Question 7

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

irredutibilidade do salário, salvo__________________________

Answer 7

o disposto em convenção ou acordo coletivo;

Question 8

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem______________________

Answer 8

remuneração variável;

Question 9

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

décimo terceiro salário com base na remuneração __________ou no ____________

Answer 9

integral

valor da aposentadoria;

Question 10

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

remuneração do trabalho noturno __________à do diurno

Answer 10

superior

Question 11

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção_____________

Answer 11

dolosa;

Question 12

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

participação nos lucros, ou resultados, ________________, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

*****Não é assegurado aos domésticos

Answer 12

desvinculada da remuneração

Question 13

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de __________nos termos da lei;

Answer 13

baixa renda

Question 14

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

duração do trabalho normal não superior a ___horas diárias e _____semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

Answer 14

8

44

Question 15

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

jornada de _________horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

*****Não é assegurado aos domésticos

Answer 15

seis

Question 16

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos ____________

Answer 16

domingos;

Question 17

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em____________ à do normal;

Answer 17

cinquenta por cento - 50%

Question 18

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, ___________a mais do que o salário normal;

Answer 18

um terço - 1/3

Question 19

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de _______dias;

Answer 19

120

Question 20

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

licença-paternidade, nos termos fixados________

Answer 20

em lei;

Question 21

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos ___________, nos termos da lei;

*****Não é assegurado aos domésticos

Answer 21

específicos

Question 22

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

aviso prévio __________ao tempo de serviço, sendo no mínimo de ________ dias, nos termos da lei;

Answer 22

proporcional

30

Question 23

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de _________,__________ e______________

Answer 23

1. saúde,
2. higiene
3. e segurança

Question 24

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

adicional de remuneração para as atividades __________, _____________ ou __________, na forma da lei

*****Não é assegurado aos domésticos

Answer 24

1. penosas,
2. insalubres
3. ou perigosas

Question 25

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: aposentadoria?

Answer 25

sim

Question 26

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: **assistência gratuita** aos **filhos e dependentes** desde o **nascimento** até \_\_\_\_\_\_\_anos de idade em **creches e pré-escolas;**

Answer 26

5 (cinco)

Question 27

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: reconhecimento das **convenções e acordos coletivos de trabalho.** E a \_\_\_\_\_\_\_\_\_em **face da automação**, na forma da lei;

Answer 27

proteção A proteção em **face da automação**, na forma da lei. **_não é assegurado aos domésticos._**

Question 28

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do \_\_\_\_\_\_\_\_, **sem excluir a indenização a** que este está obrigado, quando incorrer em \_\_\_\_\_\_\_\_\_;

Answer 28

empregador dolo ou culpa

Question 29

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de ____ anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de \_\_\_\_\_\_anos após a extinção do contrato de trabalho; **\*\*\*\*\*não é assegurado aos domésticos**

Answer 29

5 2

Question 30

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: proibição de diferença \_\_\_\_\_\_\_\_\_de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

Answer 30

de salários,

Question 31

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: proibição de **qualquer discriminação** no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de \_\_\_\_\_\_\_\_

Answer 31

deficiência;

Question 32

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_de **distinção** entre _trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos_; **\*\*\*\*\*não é assegurado aos domésticos**

Answer 32

proibição

Question 33

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: **proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre** a menores de \_\_\_\_\_e de **qualquer trabalho** a **menores** de \_\_\_\_\_\_\_anos, salvo na condição de **aprendiz**, a partir de\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Answer 33

18 16 14

Question 34

Nas empresas de **mais** de ________ empregados, é assegurada a eleição de **_um_** representante destes com a finalidade exclusiva de **promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.**

Answer 34

duzentos 200

Question 35

É assegurada a participação dos **trabalhadores** e **empregadores** nos colegiados dos **órgãos públicos** em que seus interesses **profissionais** ou **previdenciários** sejam objeto de discussão e deliberação?

Answer 35

SIM

Question 36

É assegurado o **direito de greve**, competindo aos \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Answer 36

trabalhadores

Question 37

A \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Answer 37

lei

Question 38

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_de direitos entre o trabalhador com **vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.** **\*\*\*\*\*não foi assegurado aos domésticos**

Answer 38

igualdade

Question 39

A lei \_\_\_\_\_\_poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, **vedadas ao Poder Público** a interferência e a \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_na organização sindical

Answer 39

não intervenção

Question 40

é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser \_\_\_\_\_\_à área de um Município;

Answer 40

inferior

Question 41

ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Answer 41

administrativas

Question 42

A assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em \_\_\_\_\_\_\_\_\_, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, **independentemente** da contribuição prevista em lei;

Answer 42

folha

Question 43

ninguém será \_\_\_\_\_\_a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

Answer 43

obrigado

Question 44

É \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho

Answer 44

obrigatória

Question 45

o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais?

Answer 45

SIM

Question 46

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até \_\_\_\_\_\_ano após o final do mandato, **salvo se cometer falta grave nos termos da lei.**

Answer 46

um

Question 47

As disposições do art 8º sobre a livre associação profissional e sindical aplicam-se à orgazização de sindicatos rurais e de colônia de \_\_\_\_\_\_\_\_, atendidas as condições que a lei estabelecer.

Answer 47

pescadores

Question 48

NÃO são direitos dos trabalhadores domésticos:

Answer 48

1. adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei 2. ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho 3. proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; 4. proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; 5. proteção em face da automação, na forma da lei; 6. piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; 7. participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei 8. jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; 9. igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso