ET2 Flashcards
AP(1). De acordo com o Decreto 4.504 que trata do ESTATUTO da TERR. Qual é a definiçao de imóvel rural?
o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à
exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização,
quer através de iniciativa privada;
De acordo com o Decreto 4.504 que trata do ESTATUTO da TERRa. Qual a definição de “Propriedade Familiar”?
o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família,
lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com
área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de
terceiros;
QUAIS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO SAFRA?
FOMENTO A PRODUÇÃO RURAL
ESTABIÇIZAÇÃO ECONÔMICA
TRANSFORMAÇÃO ESTRUTURAL
INOVAÇÃO TECNOLOGICA
SEGURANÇA E SUPORTE
QUAIS SÃO OS INSTRUMENTOS DO PLANO SAFRA?
FINANCIAMNETO AGROPECUÁRIO
TAXAS DE JUROS SUBSIDIADOS
EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS
PROTEÇÃO CONTRA RISCOS
QUEM SÃO OS BENIFICIADOS DO PRONAF?
AGRICULTORES FAMILIARES
PESCADORES ARTESANAIS
AQUICULTORES
SILVICULTORES
EXTRATIVISTAS
COMINUDADES QUILOMBOLAS E INDIGINAS
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
Programa Bioeconomia Brasil-Sociobiodiversidade é organizado em torno de cinco eixos, QUAIS SÃO ELES?
a) Apoio ao extrativismo sustentável (Pró-Extrativismo)
b) Valorização de ervas e produtos naturais
c) Promoção da sociobiodiversidade
d) Sistemas agrícola tradicionais
e) Energias renováveis na agricultura familiar
AP2(3). De acordo com a Lei Nº 6.015/1973, que regula os registros públicos no Brasil .A falsidade de declaração de pobreza para isenção de emolumentos acarreta responsabilidade civil e criminal.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP2(5). De acordo com a Lei Nº 6.015/1973, que regula os registros públicos no Brasil. Registros de nascimento em navio brasileiro mercante ou de guerra não precisam seguir a legislação de marinha.
CERTO
ERRADO
ERRADO
exige que os registros de nascimento em navio brasileiro mercante ou de guerra sigam a legislação de marinha.
AP2. (11)a Lei Nº 11.952/2009 As ocupações em terras discriminadas e registradas em nome da União com base no Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971, são passíveis de regularização fundiária nos termos desta Lei.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP2(12).De acordo com a Lei Nº 6.015/1973, que regula os registros públicos no Brasil.Testemunhas para assentos de registro devem apresentar documento de identidade quando não forem conhecidas do oficial do registro.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP2(13).De acordo com a Lei Nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal. A exploração direta de um imóvel rural envolve atividade econômica gerenciada diretamente pelo ocupante, podendo contar com a ajuda de familiares, terceiros ou por meio de pessoa jurídica em que ele seja titular majoritário.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP2(17)De acordo com a Lei Nº 6.015/1973, que regula os registros públicos no Brasil.O nome do pai constante na Declaração de Nascido Vivo serve como prova da paternidade.
CERTO
ERRADO
ERRADO
nome do pai na Declaração de Nascido Vivo não constitui prova ou presunção da paternidade.
AP2(19)De acordo com a Lei Nº 6.015/1973, que regula os registros públicos no Brasil. Qualquer pessoa pode provocar o registro e a averbação no Registro de Imóveis, arcando com as despesas respectivas.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP2(20) De acordo com a Lei Nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal.A certificação do memorial descritivo é exigida no ato da abertura de matrícula baseada em título de domínio de imóvel destacado do patrimônio público.
CERTO
ERRADO
ERRADO
A certificação do memorial descritivo não será exigida no ato da abertura de matrícula baseada em título de domínio de imóvel destacado do patrimônio público, nos termos desta Lei.”
AP2(30) De acordo com a Lei Nº 6.015/1973, que regula os registros públicos no Brasil.Em caso de impedimento dos pais, o parente mais próximo tem um prazo de 30 dias para declarar o nascimento.
CERTO
ERRADO
ERRADO
O prazo para a declaração por outro indicado, no caso de falta ou impedimento dos pais, é prorrogado por 45 dias
AP2(48) De acordo com a Lei Nº 6.015/1973, que regula os registros públicos no Brasil.Se o oficial do registro civil recusar ou retardar qualquer registro, averbação, anotação ou fornecimento de certidão sem justa causa, pode ser penalizado com multa e prisão.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP3-10. De acordo com a Lei Nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente, julgue o seguinte item: Lançar detritos em violação às normas ambientais é punível com detenção de três a seis meses.
CERTO
ERRADO
ERRADO
reclusão, de um a cinco anos.”
AP3-36. De acordo com o Decreto Nº 4.887/2003 O INCRA é o único órgão responsável pela titulação de terras dos quilombos que incidem sobre propriedades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
CERTO
ERRADO
ERRADO
o INCRA encaminhará os autos para os respectivos entes federativos responsáveis pela titulação, indicando que o INCRA não é o único órgão responsável nesses casos.
AP3.39- De acordo com a Lei Nº 11.284/2006 Os concessionários não podem oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão em contratos de financiamento.
CERTO
ERRADO
ERRADO
podem oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão em contratos de financiamento, respeitando certos limites.
AP1.589e acordo com a Lei Nº 14.515/2022 A comercialização de produtos com rotulagem em desacordo com a legislação caracteriza infração administrativa.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP1.592 De acordo com a Lei Nº 14.515/2022 Os recursos interpostos contra decisões nos processos entre proprietários e arrendatários rurais terão efeito suspensivo.
CERTO
ERRADO
ERRADO
NÃO0 TERÃO EFEITOS SUSPENSIVOS
AP1.597De acordo com o Decreto Nº 5.759/2006 As correções ou supressões em certificados fitossanitários, quando não certificadas, invalidam o documento, conforme as regras estabelecidas na Convenção.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP1.627- e acordo com a Lei Nº 5.868/1972, que cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural. Imóveis rurais destinados à regularização fundiária de interesse social, incluindo os da Amazônia Legal, estão isentos das restrições de desmembramento e divisão estabelecidas para outras propriedades rurais.
CERTO
ERRADO
CERTO
AP1-641A Lei Nº 4.504/1964,Na distribuição de terras pela Reforma Agrária, prioriza-se a reserva de terrenos de marinha e seus acrescidos na orla oceânica e na faixa marginal dos rios federais.
CERTO
ERRADO
CERTO
DE ACORDO COM, A LEI 6.015 REGISTROS PÚBLICOS. Haverá, em cada cartório, os seguintes livros
A
B
B- AUXILIAR
C
C- AUXILIAR
D-
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS. O QUE É REGISTRADO LIVRO A?
A” - de registro de nascimento
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS. O QUE É REGISTRADO LIVRO B?
B” - de registro de casamento
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS. O QUE É REGISTRADO LIVRO B AUXILIAR?
de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS. O QUE É REGISTRADO LIVRO C?
de registro de óbitos;
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS. O QUE É REGISTRADO LIVRO “C Auxiliar” ?
de registro de natimortos;
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS. O QUE É REGISTRADO LIVRO D?
“D” - de registro de proclama
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS. Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros?
Livro nº 1 - Protocolo;
Livro nº 2 - Registro Geral;
Livro nº 3 - Registro Auxiliar;
Livro nº 4 - Indicador Real;
Livro nº 5 - Indicador Pessoal.
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS. Os livros nº 2, 3, 4 e 5 poderão ser substituídos por fichas? C OU E?
CERTO
DE ACORDO COM A LEI 6.015 QUE TRATA DE RGISTRO PÚBLICOS.Todo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar matriculado QUAL LIVRO?
LIVRO N°2- REGISTRO GERAL
DE ACORDO COM A LEI 6015 QUE TRATA DE REGISTROS PUBLICOS. O registro de hipoteca convencional valerá pelo prazo de 30 (trinta) anos,. V OU F?
VERDADEIRO
De acordo com a Lei Nº 6.015/1973.O Livro nº 3 - Registro Auxiliar do Registro de Imóveis é utilizado para o registro de transações comerciais, como a venda de ações.
CERTO
ERRADO
ERRADO
O Livro nº 3 - Registro Auxiliar tem funções específicas relacionadas ao Registro de Imóveis, que não incluem o registro de transações comerciais, como a venda de ações.
De acordo com a Lei Nº 6.015/1973.O Livro nº 5 - Indicador Pessoal é usado para o registro de declarações de imposto de renda das pessoas que figuram nos demais livros.
CERTO
ERRADO
ERRADO
O Livro nº 5 - Indicador Pessoal é para registrar os nomes das pessoas que aparecem nos outros livros do Registro de Imóveis, não para registrar declarações de imposto de renda.
e acordo com a Lei Nº 9.605/1998, que estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades prejudiciais ao meio ambiente, julgue o seguinte item:
Lançar detritos em violação às normas ambientais é punível com detenção de três a seis meses.
CERTO
ERRADO
errado,
reclusão de1 a 5 anos
DE ACORDO COM O Decreto Nº 4.887/2003, INCRA é o único órgão responsável pela titulação de terras dos quilombos que incidem sobre propriedades dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
ERRADO
As reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável são prioritárias no PPAOF para concessão florestal.
CERTO
ERRADO
ERRADO,
SÃO EXCLUIDA
Área inserida pelo imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorve toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com extensão máxima instalada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalha com ajuda de terceiros, configura o conceito de:
MODULO RURAL
Propriedade rural que, direta e pessoalmente explorada pelo agricultor e sua família,
lhes entrega toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com
área máxima inserida para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de
terceiros, configure o conceito de:
PROPRIEDADE FAMILIAR
Prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à
exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização,
quer através de iniciativa privada, conceito de:
imóvel rural
imóvel rural de área e possibilidade inferior à propriedade familiar.
Minifúndio
Defina uma pequena propriedade rural
imóvel rural de área até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima de parcelamento.
Definição de reforma agrária
A
medidas que promovem melhor distribuição da terra, mediante modificação do regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e aumentar a produtividade
conjunto de disposições de amparo à propriedade da terra, sem interesse da economia rural,
garantem pleno emprego e industrialização do país. ALANVACAR A ECONOMIA
Definição de política agrícola
Quando a propriedade está cumprindo sua função social: não está sujeita à reforma agrária
integralmente e simultaneamente
1. promover o bem-estar de proprietários, famílias e trabalhadores
2. manter níveis de pressão sobre a produtividade vegetal ou animal
3. garantir a conservação dos recursos naturais
4. justas relações de trabalho
não excedendo o limite referido na cláusula anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo
de propriedade rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do
meio, com fins especulativos, ou seja deficiente ou inconvenientemente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural. é o conceito de:
LATIFÚNDIO
exceda a dimensão máxima informada na forma do artigo 46, § 1°, alínea b, desta Lei, tendo-se em vista as
condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destinam;
latifúndio
Dentre as terras públicas, terão prioridade:
I - como propriedade da União, que não tenha outra destinação específica;
II - as reservadas pelo Poder Público para serviços ou obras de qualquer natureza, ressalvadas como pertinentes
à segurança nacional, desde que o órgão competente considere sua utilização econômica compatível com a
atividade principal, sob a forma de exploração agrícola;
III - as devolutas da União, dos Estados e dos Municípios.
O Poder Público poderá explorar direta ou indiretamente qualquer imóvel rural de sua propriedade,
unicamente para:
PEDF
pesquisa, experimentação, demonstração e fomento
SEGUNDO A LEI 4.504 LEI DO ESTATUTO DA TERRA. Quem faz a desapropriação das terras:
IBRA
Instituto Brasileiro de Reforma Agrária
As normas gerais para a fixação do imposto sobre a propriedade territorial rural obedecerão a
critérios de progressividade e regressividade, levando-se em conta os seguintes fatores:
1- terra nua
2, zona imovel rural
3.grau de utilização da terra
2- grau de eficiência
3- área total sem pais de imóveis do mesmo proprietário
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA. O número de módulos fiscais de um imóvel rural será obtido dividindo-se
sua área aproveitável total
pelo módulo fiscal do Município
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA. É vedado contrato de arrendamento ou parceria na exploração de terras de propriedade pública,
ressalvado o disposto no parágrafo único deste artigo
EXEÇÃO
1.razões de segurança nacional o determinarem;
2. áreas de núcleos de colonização pioneira, na sua fase de implantação, previamente organizadas para fins de
demonstração;
3. principal motivo de posse de importação e título justo, reconhecido pelo Poder Público, antes da vigência desta
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA. Prazo por tempo indeterminado de parceria e locação:
3 anos
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA. Arrendatário tem preferência a
prazo estranho do proprietário informar ao arrendatário
SIM
6 meses antes do vencimento do contrato
não se notificando de renovação automaticamente
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA. Supondo que o proprietário irá continuar as atividades
6 meses antes deve notificar a intenção de retomar o imovel
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA.é permitido subarrendamento
sem expresso consentimento do proprietário é vedado
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA. todo o trabalhador agrícola que, à data da presente Lei, tenha ocupado, por——-terras devolutas, terá
preferência para adquirir um lote da dimensão do módulo de propriedade rural, que for praticado para a
região, obedecidas as prescrições da lei
1 ano
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA.Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, ocupa por—–sem
oposição nem reconhecimento de domínio alheio,…..
10 anoS
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA.Operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são
Isentos de imposto
Federal, estadual e municipal
LEI 4.504 ESTATUTO DA TERRA. Isentos de desapropriação por caráter social?
Imóveis rurais não ultrapassam 3x
Se classifiquem como empresa rural
Não são classificados como empresa rural, porém estão fora da área prioritária
LEI 4. 504 ESTATUTO DA TERRA. São instrumentos de planejamento da PNDR:
I - o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia…
II - o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste…
III - o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste… IV - os planos sub-regionais de desenvolvimento;
V - os pactos de metas com governos estaduais e distritais e as carteiras de projetos prioritários em diferentes escalas geográficas.”
SIM
ESTATUTO DA TERRA 4.504. As normas gerais para a fixação do imposto sobre a propriedade territorial rural obedecerão a critérios de progressividade e regressividade, levando-se em conta os seguintes fatores:
I - o valor da terra nua;
II - a área do imóvel rural;
III - o grau de utilização da terra na exploração agrícola, pecuária e florestal;
IV - o grau de eficiência obtido nas diferentes explorações;
V - a área total, no País, do conjunto de imóveis rurais de um mesmo proprietário.
Correto
O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária tem autoridade para promover a desapropriação de terras para fins de reflorestamento ou conservação de reservas florestais.
CORRETO
A adesão de novas partes aos acordos, convênios ou contratos requer aprovação formal e condições específicas pelas partes contratantes originais.
Errado
A adesão será efetivada com a única notificação oficial às partes contratantes, independentemente da condição ou termo.
O Imposto Territorial Rural pode ser reduzido em até 90% como estímulo fiscal, com base no grau de utilização e eficiência na exploração da terra.
Correto
Imóveis rurais que não excedam três vezes o módulo de produto de propriedade são isentos de desapropriação, salvo por necessidade ou utilidade pública.
Correto
Quando a terra desempenha sua função social
A
Favorece o bem estar dos proprietários
Níveis esmagadores de produtividade
Conservação dos recursos naturais
Justas relações de trabalho entre quem possui e quem cultiva
O poder público é concedido a entidades privadas, nacionais ou estrangeiras ou ao direito à propriedade de terra, quer sob a forma de cooperativa, quer como sociedade aberta
Sim
A dimensão da área dos módulos de propriedade rural será estabelecida para cada zona de características econômicas ecológicas transparentes distintamente por tipo de exploração rural
Sim
A união dos estados do DF e municípios poderá unir seus esforços e recursos por meio de acordos, convênios ou contratos para solução de problemas de interesse rural
A
Sim