ET5-2 Flashcards
(129 cards)
1
Q
- Sem prejuízo da avaliação das características sensoriais, os crustáceos são considerados como pescado fresco quando as bases voláteis total inferiores a 30 mg de nitrogênio/100g de tecido muscular e pH da carne inferior a 6,85.
A
ERRADO,
PH DA CARNE INFERIOR A 7,85
2
Q
- É prescindível o registro da casa atacadista no órgão regulador da saúde.
A
ERRADO,
PRESCINDÍVEL É DISPENSAVEL
2º Entende-se por casa atacadista o estabelecimento REGISTRADO NO ÓRGÃO REGULADOR DA SAÚDE…
3
Q
- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecerá procedimentos simplificados para respaldar o trânsito e a certificação sanitária dos produtos isentos de registro para o atendimento às normas de trânsito interno.
A
ERRADO
para o atendimento às normas de EXIGÊNCIA DE EXPORTAÇÃO
4
Q
- Os órgãos que apresentem lesões periféricas, calcificadas e circunscritas de hidatidose devem ser condenados.
A
ERRADO
PODEM ser liberados depois de removidas e condenadas as áreas atingidas
5
Q
- Para que o produto seja considerado um produto de pescado, deve possuir mais de cinquenta por cento de pescado, respeitadas as particularidades definidas no regulamento técnico específico.
A
CERTO
6
Q
14.Segundo a RIISPOA, não é permitida a mistura de mel com mel de abelhas sem ferrão.
A
CERTO
7
Q
23.Durante sua obtenção, os produtos de origem animal não comestíveis não podem ser manipulados em seções de elaboração de produtos comestíveis
A
ERRADO
APÓS SUA OBTENÇÃO
8
Q
30.De acordo com o RIISPOA, gelatina é o produto obtido exclusivamente pela hidrólise térmica da proteína colagênica presente nas cartilagens, nos tendões, nas peles, nas aparas ou nos ossos das diferentes espécies animais, seguida de purificação, filtração e esterilização, concentrado e seco.
A
ERRADO - NÃO É EXCLUSIVAMENTE
por meio de HIDRÓLISE TÉRMICA, QUÍMICA OU ENZIMÁTICA, OU A COMBINAÇÃO DESSES PROCESSOS.
9
Q
33.Nos casos em que o pescado tiver infestação por endoparasitas da família Anisakidae, os produtos poderão ser destinados ao consumo cru somente após serem submetidos ao congelamento à temperatura de -10oC por sete dias ou a -20oC durante quinze horas.
A
ERRADO,
os binômios de temperatura/tempo são -20°C (vinte graus Celsius negativos) por 7 dias ou a -35°C (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante 15 horas.
10
Q
38.Segundo o RIISPOA, mortadela é o produto cárneo obtido de carne moída de diferentes espécies animais, com adição ou não de toucinho, de pele, de miúdos e de partes animais comestíveis, de ingredientes e de condimentos específicos, embutido em envoltório natural ou artificial de calibre próprio em diferentes formas, e submetido a processo térmico característico.
A
ERRADO
É EMULSÃO DE CARNE
E NÃO CARNE MOÍDA
11
Q
44.Entende-se por infecção intensa, na cisticercose bovina:
Quando são encontrados, pelo menos,8 cistos, viáveis ou calcificados, *Distribuídos em: 4 ou MAIS cistos em LOCAIS de ELEIÇÃO examinados na linha de inspeção (músculos da mastigação, língua, coração, diafragma e seus pilares, esôfago e fígado); e 4 ou MAIS cistos localizados no *Quarto dianteiro (músculos do pescoço, do peito e da paleta) ou no *Quarto traseiro (músculos do coxão, da alcatra e do lombo), após pesquisa no DIF, mediante incisões múltiplas e profundas.
A
CERTO
12
Q
47.As carcaças de animais com sorologia positiva para anemia infecciosa equina devem ser condenadas, ainda que não sejam encontradas lesões sistêmicas no exame post mortem.
A
ERRADA
PODEM SER LIBERADAS PARA O CONSUMO
13
Q
- Só é permitido o abate de animais com o emprego de métodos humanitários, utilizando-se de prévia insensibilização, baseada em métodos tradicionais, seguida de imediata sangria.
A
ERRADO
a prévia insensibilização é baseada em princípios científicos.
14
Q
- A pasteurização lenta consiste no aquecimento direto do leite entre 63°C e 65°C pelo período de trinta minutos, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria.
A
ERRADO
a pasteurização lenta o aquecimento do leite é INDIRETO.
15
Q
56.As carcaças de suínos acometidos de peste suína devem ser destinadas ao cozimento, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas, quando as lesões forem discretas e circunscritas a um órgão ou tecido, inclusive nos rins e nos linfonodos.
A
ERRADO
nesse caso, a carcaça deve ser destinada à esterilização pelo calor.
16
Q
- Desde que proveniente da fonte produtora, o pescado poderá ser destinado à venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e sanitário.
A
ERRADO
o pescado proveniente da fonte produtora NÃO pode ser destinado à venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização.
17
Q
- Segundo o RIISPOA, ingrediente é qualquer substância empregada na fabricação ou na preparação de um produto, exceto os aditivos alimentares, e que permaneça ao final do processo, ainda que de forma modificada, conforme estabelecido em legislação específica e normas complementares.
A
ERRADO
a definição de ingrediente INCLUÍ os aditivos alimentares.
18
Q
- Segundo o RIISPOA, morcela é o produto cárneo embutido elaborado principalmente a partir do sangue, com adição de toucinho moído ou não, condimentado e cozido ou não.
A
ERRADO
morcela é produto cárneo embutido cozido.
19
Q
- A critério do SIF, podem ser liberadas ao consumo as carcaças com alterações por estresse ou fadiga dos animais.
A
ERRADA
§ 2º A critério do SIF, podem ser destinadas à salga, ao tratamento pelo calor ou à condenação as carcaças com alterações por estresse ou fadiga dos animais.
20
Q
- Segundo o RIISPOA, charque é o produto cárneo obtido de carne bovina, com adição de sal e submetido a processo de defumação.
A
ERRADO
Conforme o art. 311 do RIISPOA, charque é o produto cárneo obtido de carne bovina, com adição de sal e submetido a processo de DESSECAÇÃO.
21
Q
- Nos casos de fraturas, contusões e sinais de má sangria ocorridos no abate, por falha operacional ou tecnológica, as carcaças de aves devem destinadas ao tratamento condicional pelo uso do calor.
A
ERRADO
175-A do RIISPOA, nesses casos, as carcaças de aves devem ser segregadas pelo estabelecimento para DESTINAÇÃO INDUSTRIAL
22
Q
- Na avaliação dos atributos de frescor dos moluscos bivalves devem ser verificadas características sensoriais como, entre outras, carne úmida, não aderente à concha, de aspecto esponjoso, da cor característica de cada espécie.
A
ERRADO
bem aderente à concha,
23
Q
- As carcaças acometidas de Trichinella spirallis (Triquinelose) podem ser liberadas para consumo, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas.
A
ERRADO
carcaças devem ser destinadas ao aproveitamento condicional, por meio de tratamento pelo frio.
24
Q
- Os produtos que não sejam leite, produto lácteo ou produto lácteo composto não podem utilizar rótulos, ou qualquer forma de apresentação, que declarem, impliquem ou sugiram que estes produtos sejam leite, produto lácteo ou produto lácteo composto, ou que façam alusão a um ou mais produtos do mesmo tipo. Inclui-se nesta proibição a denominação de produtos com nome comum ou usual, consagrado pelo seu uso corrente, mesmo com termo descritivo apropriado.
A
ERRADO
§ 3º Fica EXCLUÍDA da proibição prevista no caput a denominação de produtos com nome comum ou usual, consagrado pelo seu uso corrente, como termo descritivo apropriado, desde que não induza o consumidor a erro ou engano, em relação à sua origem e à sua classificação
25
Nos ambientes nos quais há risco imediato de contaminação de utensílios e equipamentos, é obrigatória a existência de dispositivos ou mecanismos que promovam a sanitização com água renovável à temperatura mínima:
82,2°C
26
A Resolução Conama nº 001/1986, considera
como sendo impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
A. As condições sanitárias do meio ambiente,
independe da estética.
B. A quantidade dos recursos ambientais.
C. a oferta de nutrientes.
D. todos os elementos abióticos.
E. as atividades sociais e econômicas
E. as atividades sociais e econômicas
27
De acordo com a Lei nº 12.187/2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o estímulo e o apoio à participação dos governos federal, estadual, distrital e municipal, assim como do setor produtivo, do meio acadêmico e da sociedade civil organizada, no desenvolvimento e na execução de políticas, planos, programas e ações relacionados à mudança do clima, constitui:
A. um dos princípios do PNMC.
B. um dos objetivos do PNMC.
C. uma das diretrizes do PNMC.
D. um dos instrumentos do PNMC.
E. uma das estratégias do PNMC.
C. uma das diretrizes do PNMC.
28
A licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade. V OU F?
VERDADEIRA
29
O prazo de validade da Licença de Operação (LO) será de no mínimo 1 ano
ERRADO
DEVE CONSIDERAR OS PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL.
MINIMO 4 ANOS
MAXIMO 10 ANOS
30
O CONAMA definirá, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, características e peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.
CERTA OU ERRADA?
CERTA
31
Conforme o disposto no Decreto nº
5.741/2006. . A fiscalização far-se-á, entre outros locais, nas propriedades rurais. A AFIRMATIVA ESTÁ?
CORRETA
32
Conforme o disposto no Decreto nº
5.741/2006. Compete, entre outros, aos órgãos de saúde pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, dentro do seu âmbito de atuação, a fiscalização nos estabelecimentos industriais especializados e nas propriedades rurais com instalações adequadas para a matança de animais e o seu preparo ou industrialização, sob qualquer forma, para o consumo; A AFIRMATIVA ESTÁ
CORRETA
33
Conforme o disposto no Decreto nº
5.741/2006. A cera de abelha é um dos produtos isento de fiscalização. A AFIRMATIVA ESTÁ?
ERRADA
34
De acordo com o RIISPOA. A pasteurização rápida, que consiste no aquecimento do leite em camada laminar entre 72ºC e 75ºC pelo período de cinco a quinze segundos, em aparelhagem própria.
ERRADA
15 A 20 SEGUNDOS
35
DE ACORDO COM RIISPOA. A pasteurização lenta, que consiste no aquecimento indireto do leite entre 63ºC e 65ºC pelo período de trinta minutos, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria.
CERTA
36
DE ACORDO COM RIISPOA. A pasteurização rápida, que consiste no aquecimento do leite em camada laminar entre 72ºC e 75ºC pelo período de trinta minutos, em aparelhagem própria
ERRADO
DE 15 A 20 SEGUNDOS
37
DE ACORDO COM RIISPOA. pasteurização lenta, que consiste no aquecimento indireto do leite entre 45ºC e 55ºC pelo período de trinta minutos, mantendo-se o leite sob agitação mecânica, lenta, em aparelhagem própria;
ERRADO
63ºC e 65º
38
DE ACORDO COM RISSPOA. A pasteurização rápida, que consiste no aquecimento do leite em camada laminar entre 80ºC e 90 º C pelo período de quinze a vinte segundos, em aparelhagem própria.
ERRADO
39
De acordo com a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, serão passíveis de alienação ou concessão de direito real de uso, nos termos desta Lei, as ocupações que recaiam sobre áreas: reservadas à administração militar federal e a outras finalidades de utilidade pública ou de interesse social a cargo da União?
ERRADO
NÃO SÃO PASSIVEIS
40
De acordo com a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, serão passíveis de alienação ou concessão de direito real de uso, nos termos desta Lei, as ocupações que recaiam sobre áreas:tradicionalmente ocupadas por população indígena?
ERRADA
NÃO SÃO PASSIVEIS
41
De acordo com a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, serão passíveis de alienação ou concessão de direito real de uso, nos termos desta Lei, as ocupações que recaiam sobre áreas: . que contenham acessões ou benfeitorias federais?
ERRADA
NÃO SÃO PASSIVEIS
42
De acordo com a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, serão passíveis de alienação ou concessão de direito real de uso, nos termos desta Lei, as ocupações que recaiam sobre áreas: de florestas públicas, nos termos da Lei no 11.284, de 2 de março de 2006, de unidades de conservação ou que sejam objeto de processo administrativo voltado à criação de unidades de conservação, conforme regulamento.?
ERRADA NÃO SÃO PASSIVEIS
43
Apenas será emitido CF para o produto de
origem vegetal industrializado ou que, devido ao processamento a que foi submetido, não ofereça risco de veicular praga, conforme categorização de risco fitossanitário estabelecido em norma específica.
ERRADO
NÃO SERÁ EMITIDO
44
De acordo com a Lei nº 12.114, de 9 de
dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Os recursos do FNMC serão aplicados em apoio financeiro não reembolsável mediante os instrumentos financeiros utilizados pelo agente financeiro e em apoio financeiro, reembolsável, a projetos relativos à mitigação da mudança do clima ou à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, aprovados pelo Comitê Gestor do FNMC, conforme diretrizes previamente estabelecidas pelo Comitê.
ERRADO
"em apoio financeiro, NÃO reembolsável"
45
De acordo com a Lei nº 12.114, de 9 de
dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Até 50% dos recursos do FNMC devem ser aplicados anualmente nas atividades de educação, capacitação, treinamento e mobilização na área de mudanças climáticas;
ERRADO
"PODEM SER APLICADOS"
46
De acordo com a Lei nº 12.114, de 9 de
dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Cabe ao Presidente da República definir,
anualmente, a proporção de recursos a serem aplicados em cada uma das modalidades previstas na lei.
ERRADO
CABE AO COMITÊ GESTOR DO FNMC
47
Com base na Lei nº 12.114, os recursos destinados a projetos relativos à mitigação da mudança do clima ou à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, aprovados pelo Comitê Gestor do FNMC, podem ser aplicados ?
Diretamente pelo Ministério do Meio Ambiente ou transferidos mediante convênios,
-Termos de parceria, acordos, ajustes ou
- Outros instrumentos previstos em lei.
48
O DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006 organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. É proibido a manipulação de qualquer organismo patogênico de médio e alto risco sem a prévia autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, exceto para os laboratórios que dispõe de um nível de biossegurança adequado.
ERRADO
NÃO É EXCETO = É sem prévia autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.
49
De acordo com a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para sua comercialização, os produtos orgânicos. O Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade Orgânica prevê duas formas de avaliação, a Certificação por Auditoria e a
Certificação Própria?
ERRADO,
NÃO EXISTE CERTIFICAÇÃO PRÓPRIA
É Sistema Participativo de Garantia
50
De acordo com a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,para sua comercialização, os produtos orgânicos. No sistema de Certificação por Auditoria, os Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica ou certificadoras realizam inspeções e auditorias durante o período de conversão para verificar o cumprimento do plano de manejo orgânico.
CERTO
51
Com relação à Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, instituída pela Lei nº 12.187/2009, julgue as afirmativas abaixo : o incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas são um dos objetivos da PNMC
CERTO
52
Com relação à Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, instituída pela Lei nº 12.187/2009, julgue as afirmativas abaixo: O Decreto do Poder Executivo estabelecerá, em consonância com a Política Nacional sobre Mudança do Clima, os Planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas visando à consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono com vistas em atender metas gradativas de redução de emissões antrópicas quantificáveis e verificáveis.
CERTO
53
Com relação à Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, instituída pela Lei nº 12.187/2009, julgue as afirmativas abaixo: O Mercado Brasileiro de Redução de Emissões será operacionalizado em bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado, autorizadas pela Comissão de Valores onde se dará a negociação de títulos mobiliários representativos de emissões de gases de Efeito estufa evitadas certificadas.
CERTO
54
Com relação à Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, instituída pela Lei nº 12.187/2009, julgue as afirmativas abaixo: o estabelecimento de padrões ambientais e de metas, quantificáveis e verificáveis, para a redução de emissões antrópicas por fontes e para as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa são um dos instrumentos PNMC.
CERTO
55
De acordo com a Lei nº 12.114/2009, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
I. projetos de redução de emissões de carbono pelo desmatamento e degradação florestal, com prioridade a áreas naturais ameaçadas de destruição e relevantes para estratégias de conservação da biodiversidade;
CERTA
56
De acordo com a Lei nº 12.114/2009, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS:II. pesquisa e criação de sistemas e metodologias de projeto e inventários que contribuam para a redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa e para a redução das emissões de desmatamento e alteração de uso do solo;
CERTA
57
De acordo com a Lei nº 12.114/2009, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. QUANTO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
III. desenvolvimento de produtos e serviços que contribuam para a dinâmica de conservação ambiental e estabilização da concentração de gases de efeito estufa
CERTA
58
SOBRE certificação fitossanitária de origem para a movimentação de plantas ou produtos vegetais, conforme as Instruções Normativas nº 33 de 24 de agosto de 2016 e nº 28 de 24 de agosto de 2016:
I.O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) são emitidos exclusivamente para partidas de plantas ou de produtos vegetais que serão exportados do Brasil
ERRADO
NÃO SÃO EMITIDOS SOMENTE PARA PRODUTOS EXPORTADOS
59
SOBRE certificação fitossanitária de origem para a movimentação de plantas ou produtos vegetais, conforme as Instruções Normativas nº 33 de 24 de agosto de 2016 e nº 28 de 24 de agosto de 2016: III. O CFO ou o CFOC fundamentará a emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) em alguns casos, tais como para as pragas regulamentadas, em Unidades da Federação (UF) com ocorrência registrada da praga ou nas UF de risco desconhecido, e também com a finalidade de atender exigências de certificação fitossanitária de origem por parte de países importadores.
CERTO
60
SOBRE certificação fitossanitária de origem para a movimentação de plantas ou produtos vegetais, conforme as Instruções Normativas nº 33 de 24 de agosto de 2016 e nº 28 de 24 de agosto de 2016: II. A Unidade de Produção (UP) e a Unidade de Consolidação (UC) correspondem, respectivamente, à origem no CFO e no CFOC, sendo a UP associada a propriedades rurais ou áreas de agroextrativismo e a UC a beneficiadoras, processadoras ou embaladoras.
CERTO
61
SOBRE certificação fitossanitária de origem para a movimentação de plantas ou produtos vegetais, conforme as Instruções Normativas nº 33 de 24 de agosto de 2016 e nº 28 de 24 de agosto de 2016:
IV. A PTV é o documento emitido para acompanhar o trânsito da partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal, não sendo utilizada para subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR.
ERRADO
"PODE SER UTILIZADO PARA Subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário"
62
A Lei Federal n.º 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária. assinale a alternativa que indica corretamente a área correspondente à pequena propriedade rural.
A. até dois módulos fiscais.
B. até quatro módulos fiscais.
C. até cinco módulos fiscais.
D. até seis módulos fiscais.
E. até oito módulos fiscais.
B. até quatro módulos fiscais
63
O Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, disposto pelo Decreto nº 9.841/2019, O ZARC é coordenado pelo:
A. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
B. Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar.
C. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
D. Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.
E. Ministério da Fazenda.
A. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
64
Conforme a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, é permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, desde que:
I. sejam produzidos com características e métodos tradicionais ou nacionais próprios;
II. empreguem-se boas práticas agropecuárias e de fabricação;
III. sejam submetidos à fiscalização dos órgãos oficiais de inspeção de produtos de origem animal dos Estados e do Distrito Federal.
I- ERRADA - É METODOS "REGIONAIS "
III- ERRADA - É "ORGÃOS de saúde pública "
65
O mercado de carbono é um instrumento de precificação das emissões de gases de efeito estufa. Quando um País adota o compromisso de compensação de emissões através de créditos de carbono oriundos tanto de projetos de remoções quanto de redução de emissões, diz-se que esse Estado busca ser:
A. carbono zero;
B. carbono autossuficiente;
C. carbono neutro;
D. carbono limpo;
E. carbono crítico
C. carbono neutro;
66
Podemos afirmar que o Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento para:
A. desburocratização dos projetos de desenvolvimento da nação;
B. aceleração de obras e projetos rurais;
C. permissão de abertura em novos canais de produção;
D. o exercício da função socioambiental da gestão territorial;
E. busca de equidade entre o desenvolvimento social e o comunitário.
D. o exercício da função socioambiental da gestão territorial;
67
O Programa Zoneamento Ecológico Econômico (PZEE) tem por objetivo executar o ZEE no Brasil. O PZEE deve considerar alguns princípios fundamentais, bem como critérios para sua operacionalização. Nesse sentido, cabe considerar o seguinte conceito derivado quanto aos aspectos políticos básicos:
A. abordagem sistêmica;
B. valorização da multidisciplinaridade;
C. sistema de informação;
D. elaboração de cenários;
E. compreensão do território.
E. compreensão do território.
68
Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) dividirá o território em zonas, de acordo com as necessidades de proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e do desenvolvimento sustentável. Nos termos do Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, é uma Diretriz Geral e Específica para definição de cada zona:
as necessidades de proteção ambiental e conservação das águas, do solo, do subsolo, da fauna e flora e demais recursos naturais renováveis e não-renováveis
69
O “uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas” corresponde ao Eixo 5 da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas e tem por objetivo:
apoiar estudos de impacto socioambiental de atividades econômicas e produtivas não tradicionais de iniciativa das comunidades indígenas;
70
Com relação aos principais compromissos firmados pelo governo brasileiro no Acordo de Paris, julgue as afirmativas abaixo.
I.diminuir o desmatamento;
II.O protecionismo econômico;
III.melhorar a infraestrutura dos transportes;
IV. compensar as emissões de gases de efeito de estufa provenientes da supressão legal da vegetação até 2030
II- ESTA ERRADA
71
De acordo com a Instrução Normativa MAPA nº 33, de 24 de agosto de 2016, o Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC são documentos emitidos e assinados por
A. Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal, em suas respectivas áreas de competência profissional, após aprovação em curso, específico para habilitação, organizado pelo Orgão Estadual de Defesa de Sanidade Vegetal e aprovado pelo MAPA
72
De acordo com a PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021, que estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais: O CF e o Certificado Fitossanitário de Reexportação somente poderão ser emitidos por Auditor Fiscal Federal Agropecuário autorizado e habilitado junto ao Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul (Cosave).
VERDADEIRO
73
De acordo com a PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021, que estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais: Os requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossánitria do país importador serão contemplados no campo 'Declaração Adicional' do CF, atestando a conformidade fitossanitária do envio.
VERDEDAEIRA
74
De acordo com a PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021, que estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais: A inspeção visual realizada pelo Auditor Fiscal Federal Agropecuário autorizado será suficiente para declarar a conformidade com os requisitos fitossanitários estabelecidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossánitria do país importador
VERDADEIRA
75
De acordo com a PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021, que estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais: Após a emissão da certificação fitossanitária, a responsabilidade da manutenção da condição fitossanitária passa a ser do importador
ERRADO
PAÍS EXPORTADOR
76
Sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, disposto no Decreto nº 9.841, de 18 de junho de 2019, analise as afirmativas abaixo
I.Fazer a avaliação e o monitoramento de riscos agroclimáticos são um dos objetivos da ZARC.
II. Os dados obtidos dos estudos de avaliação, quantificação e monitoramento de riscos agroclimáticos ficam restritos aos pesquisadores do programa e aos órgãos e entidades que estiverem custeando o projeto.
III. O ZARC será coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
II - ERRADA - NÃO FICA RESTRITOS
77
Decreto Federal nº 9.013. As carcaças dos SUÍNOS, CAPRINOS, DOS OVINOS E DOS BÚFALOS, dos c reagentes positivos ou não reagentes a testes diagnósticos para brucelose, que apresentem lesão localizada, podem ser liberados para consumo em natureza, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas
ERRADOS,
aproveitamento condicional pelo
uso do calordepois de removidas e condenadas as
áreas atingidas
78
DE ACORDO COM O DECRETO 9.013. Os animais reagentes positivos a testes
diagnósticos para brucelose devem ser abatidos por último.
ERRADO
ABATIDO EM SEPARADO
79
DE ACORDO COM RIISPOA. Os animais reagentes positivos a testes diagnósticos para brucelose, na ausência de lesões indicativas, podem ter suas carcaças liberadas para consumo em natureza, sendo que o diafragma e seus pilares, o esôfago e o fígado devem ser condenados.
ERRADO
Devem ser
condenados os
GOUS = trato Genital, Órgãos,
Úbere, Sangue
80
DE ACORDO COM RIISPOA. As carcaças dos bovinos e dos equinos, reagentes positivos ou não reagentes a testes diagnósticos para brucelose, que apresentem lesão localizada, devem ser destinadas ao aproveitamento condicional pelo uso do calor, depois de removidas e condenadas as áreas atingidas.
ERRADO,
podem ser liberadas para consumo em natureza depois de removidas e condenadas as áreas atingidas
81
A certificação de produtos orgânicos é compulsória e foi estabelecida pela Lei 10.831/2003 e regulamentada pelo Decreto 6.323/2007. Para que um produto seja rotulado e vendido no Brasil como “orgânico”, é obrigatório que a unidade de produção passe, dentre outros, pelo seguinte mecanismo de garantia da qualidade orgânica:
A. certificação por fiscalização;
B. certificação comunitária;
C. certificação equivalente;
D. certificação de equidade;
E. certificação participativa.
E. certificação participativa.
82
Às Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção compete a seguinte atividade:
A. promover o credenciamento de centros colaboradores;
B. manter os informes nosográficos;
C. gerenciar, compilar e sistematizar informações de risco associado às pragas e doenças;
D. promover atividades de capacitação nos temas relacionados ao risco associado às pragas e doenças;
E. manter o sistema de informações epidemiológicas.
B. manter os informes nosográficos;
83
DE ACORDO COM RIISPOA. REFERE-SE A _________________ programas desenvolvidos, procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a assegurar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos seus produtos, que incluam, mas que não se limitem aos programas de pré-requisitos ou a programas equivalentes reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
programas de autocontrole
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DE ACORDO COM RIIAPOA. REFERE-SE a___________ procedimentos descritos, desenvolvidos, implantados, monitorados e verificados pelo estabelecimento, com vistas a estabelecer a forma rotineira pela qual o estabelecimento evita a contaminação direta ou cruzada do produto e preserva sua qualidade e integridade, por meio da higiene, antes, durante e depois das operações
PPHO
85
A agricultura familiar e comunitária é um modelo de produção agrícola que se baseia na mão de obra familiar e na organização social dos agricultores. São características da Agricultura Familiar e Comunitária exceto
A. Diversificação da produção;
B. Mão de obra familiar;
C. Organização social dos agricultores;
D. Produção em pequena escala;
E. Práticas agrícolas intensivas.
E. Práticas agrícolas intensivas.
86
De acordo com DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE
MARÇO DE 2006.Fica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma da lei e no âmbito de sua atuação, autorizado a celebrar convênios com entes públicos e privados, para apoiar, subsidiariamente, as ações no campo da defesa agropecuária
ERRADO
NÃO CELEBRA CONVÊNIOS COM ENTES PRIVADOS
87
O SUASA manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, o planejamento, coordenação e realização de estudos epidemiológicos para doenças de interesse em saúde humana, animal e vegetal
ERRADO
NÃO INCLUI SAÚDE HUMANA
88
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a saber:
I. cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais Municípios;
II. delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal, por instrumento legal ou convênio;
III. cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados.
I - ERRADA- POÍS COMPETE órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal
II- ERRADA- pois compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal - O "IBAMA" QUE DELEGA NESSE CASO
SOMENTE A III- CORRETA
89
A União, para fins de uniformidade e compatibilização com as políticas públicas federais, poderá reconhecer os ZEE estaduais, regionais e locais, desde que tenham cumprido, dentre outros, o seguinte requisito:
A. aprovados pelas Assembleias Legislativas Estaduais;
B. chancelados pelo órgão ambiental estadual;
C. referendados pelo Governador do estado;
D. assinados e datados pelo secretário estadual de meio ambiente;
E. consolidados pelos órgãos ambientais municipais
A. aprovados pelas Assembleias Legislativas Estaduais;
90
A inspeção e a fiscalização de
estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem o comércio interestadual ou internacional, de que trata o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, são de competência do(a):
Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal – DIPOA
91
São considerados soluções para o uso sustentável da água, exceto
A. Promoção da educação ambiental.
B. aumento anual das taxas pelo uso da água e racionamento hídrico ininterrupto.
C. Redução do consumo de água em domicílios, indústrias e agricultura.
D. Desenvolvimento de tecnologias eficientes como o reuso da água. E. descentralização da gestão da água
B- aumento anual das taxas pelo uso da água e racionamento hídrico ininterrupto.
92
Os Comitês de Bacia Hidrográfica são propostas como entidades executivas responsáveis pela gestão operacional das bacias hidrográficas.
ERRADO
CONCEITO DE AGÊNCIAS DAS AGUAS
93
Os Planos de Recursos Hídricos são documentos estratégicos que definem diretrizes e ações para a gestão sustentável de uma bacia hidrográfica.
CERTO
94
As agências de água são órgãos colegiados que promovem a gestão participativa dos recursos hídricos.
ERRADO
CONCEITO DE COMITÊS DE BACIA HIDROGRAFICA
95
A cobrança pelo uso da água é um instrumento econômico que visa incentivar o uso racional e eficiente dos recursos hídricos.
CERTO
96
De acordo com o Decreto Nº 7.747/2012, que Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Quanto aos objetivos específicos: promover a sustentabilidade ambiental das iniciativas indígenas de criação de animais de médio e grande porte; V ou F?
Verdadeiro
97
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC - o FNMC possui natureza:
A. fiscal
B. contábil;
C. creditícia;
D. orçamentária;
E. reguladora;
B. contábil
98
À luz da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, são atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental:
I. parcelamento do solo;
II. projetos de assentamentos e de colonização;
III. silvicultura.
Todas precisam de licenciamento
99
À luz da Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, são atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental:
I. parcelamento do solo;
II. projetos de assentamentos e de colonização;
III. silvicultura.
Todas precisam de licenciamento
100
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da SEMA e em caráter supletivo, o licenciamento de:
A. atividades poluidoras do meio ambiente;
B. atividades modificadoras do meio ambiente;
C. atividades prejudiciais ao meio ambiente;
D. atividades atípicas ao meio ambiente;
E. atividades estranhas ao meio ambiente
B. atividades modificadoras do meio ambiente;
101
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC - será administrado por um Comitê Gestor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que o coordenará, cuja competência e composição serão estabelecidos em regulamento, assegurada a participação de:
6 (seis) representantes do Poder Executivo federal.
+
5 representantes do setor não governamental
102
O processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa é conhecido por:
A. impacto;
B. emissões;
C. sumidouro;
D. vulnerabilidade;
E. fonte.
E. fonte.
103
O processo ou atividade que libere na atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa é conhecido por:
A. impacto;
B. emissões;
C. sumidouro;
D. vulnerabilidade;
E. fonte.
E. fonte.
104
ambiental de atividades e estabelecimentos rurais foi desenvolvido um Sistema de Avaliação de impacto ambiental, que consta de um conjunto de matrizes de ponderação construídas para indicadores de desempenho ambiental. Assinale a alternativa que corresponde ao nome dado a esse sistema.
A. Estudo de impacto ambiental
B. APOIA-Novo Rural
C. Proagro
D. Pronaf
E. Análise de causas ambientais
C. Proagro
105
ambiental de atividades e estabelecimentos rurais foi desenvolvido um Sistema de Avaliação de impacto ambiental, que consta de um conjunto de matrizes de ponderação construídas para indicadores de desempenho ambiental. Assinale a alternativa que corresponde ao nome dado a esse sistema.
A. Estudo de impacto ambiental
B. APOIA-Novo Rural
C. Proagro
D. Pronaf
E. Análise de causas ambientais
C. Proagro
106
De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 e alterações que dispõe sobre o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, estabelecerá normas específicas para a execução dos controles da importação para: animais e vegetais sem valor comercial, quando for utilizado meio de transporte internacional.
V ou F?
Verdadeiro
107
Em consonância com a Lei nº 12.187/2009, que dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, os instrumentos institucionais para a atuação da PNMC incluem, exceto:
A. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
B. Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
C. Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
D. Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.
E. Fundo Nacional de Mudança do Clima
E. Fundo Nacional de Mudança do Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, mas de natureza contábi
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Em consonância com a Lei nº 12.187/2009, que dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, os instrumentos institucionais para a atuação da PNMC incluem, exceto:
A. Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
B. Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima
C. Fórum Brasileiro de Mudança do Clima
D. Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia.
E. Fundo Nacional de Mudança do Clima
E. Fundo Nacional de Mudança do Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, mas de natureza contábi
109
Marque a alternativa que corresponda os tipos de zoneamentos que são, especificamente, instrumentos da Política Agrícola (Lei nº 8.171/1991): A. Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Zoneamento Agroecológico.
B. Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e Zoneamento de Risco Climático (ZARC).
C. Zoneamento Ambiental e Zoneamento Agroecológico.
D. Zoneamento Agroecológico e Zoneamento de Risco Climático (ZARC).
E. Zoneamento Ambiental e Zoneamento de Risco Climáticos
Zoneamento Agroecológico e Zoneamento de Risco Climático (ZARC).
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O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, à luz da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, são considerados:
A. Diretrizes gerais;
B. Órgãos de Estado;
C. Instrumentos legais;
D. Instrumentos Institucionais;
E. Marcos Institucionais.
Instrumentos Institucionais;
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Apoiar a substituição de atividades produtivas não sustentáveis em terras indígenas por atividades sustentáveis é um objetivo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI – presente no:
A. Eixo I;
B. Eixo II;
C. Eixo III;
D. Eixo IV;
E. Eixo V.
E. Eixo V.
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O Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Ciente disso, avalie as seguintes afirmações:
I. Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP;
II. Os campos não utilizados devem ser anulados de forma a evitar a adulteração do documento.
III. No caso de emissão eletrônica será admitida a emissão em uma única via
Todos estão corretos
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O Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Ciente disso, avalie as seguintes afirmações:
I. Um CFO poderá contemplar mais de um produto e mais de uma UP;
II. Os campos não utilizados devem ser anulados de forma a evitar a adulteração do documento.
III. No caso de emissão eletrônica será admitida a emissão em uma única via
Todos estão corretos
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A Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de natureza contábil. Constituem recursos do FNMC:
A. Dotações consignadas na lei de diretrizes orçamentárias da União e em seus créditos adicionais.
B. Doações realizadas somente por entidades nacionais públicas
C. Reversão dos saldos anuais não aplicados.
D. Recursos oriundos de taxas e amortizações de financiamentos.
E. recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, apenas.
Correta - C.Reversão dos saldos anuais não aplicados.
A - errada não tem " Diretrizes"
B- errada- não é somente entidades públicas
D- errada pois não é "Taxas" e sim Juros
E- errada pois nao não é somente com administração pública federal
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A Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de natureza contábil. Constituem recursos do FNMC:
A. Dotações consignadas na lei de diretrizes orçamentárias da União e em seus créditos adicionais.
B. Doações realizadas somente por entidades nacionais públicas
C. Reversão dos saldos anuais não aplicados.
D. Recursos oriundos de taxas e amortizações de financiamentos.
E. recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, apenas.
Correta - C.Reversão dos saldos anuais não aplicados.
A - errada não tem " Diretrizes"
B- errada- não é somente entidades públicas
D- errada pois não é "Taxas" e sim Juros
E- errada pois nao não é somente com administração pública federal
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O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro. Em 1997, durante uma de suas mais importantes reuniões em Quioto, Japão, foi decidido que os países signatários deveriam assumir compromissos mais rígidos para a redução das emissões de gases que agravam o efeito estufa, ficando conhecido como Protocolo de Quioto. Baseado nesse contexto, é um dos mecanismos de mercado que ajudam os países a alcançar suas metas de emissões:
A. Desenvolvimento Limpo.
B. Desenvolvimento sustentável C. Contribuição Nacionalmente Determinada.
D. Comercio de mitigação
E. Implementação privada
Desenvolvimento Limpo
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O decreto n 4.297 A elaboração e implementação do ZEE observarão os pressupostos técnicos, institucionais e financeiros. Dentre os pressupostos técnicos, os executores de ZEE deverão apresentar:
Compatibilidade metodológica com os princípios e critérios aprovados pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional.
118
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
Apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades; É um ?
Objetivo específico
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Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
Apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades; É um ?
Objetivo específico
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Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE - será operacionalizado por instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em especial:
A. bancos públicos;
B. órgãos de fomento ambiental;
C. bancos privados;
D. organizações sociais;
E. bolsas de mercadorias futuras.
E. bolsas de mercadorias futuras.
121
Nos ambientes nos quais há risco imediato de contaminação de utensílios e equipamentos, conforme Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, é obrigatória a existência de dispositivos ou mecanismos que promovam a sanitização com água renovável à temperatura mínima de:
A. 82,2º C;
B. 83,4 ºC;
C. 84,6 ºC;
D. 85,5ºC;
E. 86,5ºC.
A. 82,2º C;
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Além de coordenar o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático, o Ministério da Agricultura, Abastecimento será responsável por/pela:
A. avaliação econômica ou atuarial
B. empenho de pagamentos
C. definição dos limites de movimentação;
D. dotação orçamentária;
E. divulgação de seus resultados
E. divulgação de seus resultados
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Para operacionalização e controle do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, o Ministério da Pecuária e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, deverá:
I. estabelecer procedimentos de amostragem, métodos e técnicas de controle, interpretação dos resultados e decisões decorrentes;
II. desenvolver os programas de acompanhamento dos controles oficiais e da vigilância agropecuária;
III. apoiar assistência mútua quando os controles oficiais exigirem a intervenção de mais de uma das Instâncias Intermediárias.
Todas estão corretas
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A necropsia de aves será realizada, por Auditor Fiscal Federal Agropecuário com formação em Medicina Veterinária ou por médico veterinário integrante da equipe do serviço de inspeção federal, na hipótese de:
A. evisceração retardada;
B. suspeita clínica de enfermidades;
C. redução da velocidade de abate;
D. condenação de carcaças;
E. alterações de lotes
B. suspeita clínica de enfermidades;
125
O Conselho Monetário Nacional, sem prejuízo de suas demais atribuições, estabelecerá normas reguladoras dos empréstimos a serem concedidos pelo FNMC no que concerne, entre outros:
A. a ação de agentes financeiros;
B. a presença governamental;
C. aos interessados diretos;
D. aos encargos financeiros e prazos;
E. aos órgãos de fiscalização
D. aos encargos financeiros e prazos;
126
127
principais objetivos do Acordo de Paris?
Limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C acima dos níveis préindustriais e envidar esforços para limitar o aumento a 1,5°C;
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A União, para fins de uniformidade e
compatibilização com as políticas públicas
federais, poderá reconhecer os ZEE estaduais, regionais e locais, desde que tenham cumprido os seguintes requisitos:
I. referendados pela Comissão Estadual do ZEE;
II. aprovados pelas Assembleias Legislativas
Estaduais;
III. compatibilização com o ZEE estadual, nas
hipóteses dos ZEE nacionais e locais.
III- ERRADA - É ZEE REGIONAIS E LOCAIS
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