ET4

Question 1

PRINCÍPIOS Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH)

Answer 1

1 Abordagem Participativa
2 Abordagem integrada
3 Gestão por Bacia Hidrográfica
4 Uso Sustentável dos Recursos
5 Proteção dos Ecossistemas

Question 2

outorga água

Answer 2

autorização para o uso da água em uma quantidade e qualidade específicas, por um período determinado.

Question 3

(ÁGUA) toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas onde?

Answer 3

Planos de Recursos Hídricos

Question 4

Agências de Água

Answer 4

• entidades de direito privado, sem fins lucrativos
• gestão da água em uma bacia hidrográfica ou em um conjunto de bacias

Question 5

Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a

Answer 5

35 anos, renovável

Question 6

Exceções à Outorga

Answer 6

• Pequenos núcleos populacionais rurais
• Derivações, captações e lançamentos insignificantes
• Acumulações de água insignificantes

Question 7

parâmetros de qualidade da água

Answer 7

pH;

Oxigênio dissolvido;

Demanda bioquímica de oxigênio (DBO);

Coliformes fecais;

Nitrogênio total;

Fósforo total;

Metais pesados.

Question 8

Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs)

Answer 8

órgãos colegiados de caráter deliberativo e partidário
poder público

Question 9

enquadramento dos corpos de água em classes seja realizado de forma

Answer 9

tutp

técnica, uniforme, transparente e participativa

Question 10

Planos de Recursos Hídricos

Answer 10

elaboração: agência nacional de águas (ANA) + comitês BH
Implementação: sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Question 11

FUNDAMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH)

Answer 11

gestão descentralizada
uso múltiplo
a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH

Question 12

OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (PNRH) - VERBOS!!!!

Answer 12

I - assegurar à atual e às futuras gerações disponibilidade de água,
II - a utilização racional e integrada dos recursos hídrico / transporte aquaviário,
III - a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais

Question 13

DIRETRIZES PNRH

Answer 13

I - a gestão sistemática / aspectos de quantidade e qualidade;
II - a adequação diversidade
III - gestão de recursos hídricos + gestão ambiental;
IV - a articulação setores usuários e com os
planejamentos regional, estadual e nacional;
V - recursos hídricos + uso do solo;
VI - gestão das bacias hidrográficas + sistemas estuarinos e zonas costeiras

Question 14

Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por

Answer 14

1 presidente
1 secretário executivo

Question 15

A outorga pode ser suspensa caso o outorgado não tenha utilizado a água por …………. anos consecutivos.

Answer 15

3 anos

Question 16

Usos que Requerem Outorga

Answer 16

• Derivação ou captação de água:
• Extração de água subterrânea:
• Lançamento de efluentes em corpos d’água:
• Aproveitamento hidrelétrico:
• Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água:

Question 17

sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH)

Answer 17

responsável pela gestão da água no Brasil

Question 18

Governo Federal pode delegar A QUEM competência para conceder outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União?

Answer 18

aos Estados e ao DF

Question 19

Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados

Answer 19

por bacia hidrográfica,
por Estado e
para o País.

Question 20

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

Answer 20

I - os Planos de Recursos Hídricos;

II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;

III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos;

V - a compensação a municípios;

VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.