FINANÇAS PÚBLICAS Flashcards
(43 cards)
No déficit …………………… temos o resultado negativo das contas do governo (receitas menos despesas), sem considerar os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
primário
Ele mostra se o governo está gastando mais do que arrecada com suas atividades principais, como saúde, educação, segurança, dentre outras.
Um déficit ……………………. persistente indica que o governo precisa de mais recursos para cobrir suas
despesas básicas. Ele mostra se o governo está gastando mais do que arrecada com suas atividades principais, como saúde, educação, segurança, dentre outras.
primário
No déficit ………………….., temos um indicador mais abrangente, pois inclui os gastos com os juros da dívida pública. Ele representa a real necessidade de financiamento do governo em um determinado período.
Nominal
Um déficit nominal elevado significa que o governo
precisa emitir mais dívida para cobrir tanto o excesso de gastos primários quanto os custos de sua
dívida existente.
O que é dívida pública?
a representação do conjunto de obrigações financeiras do governo com seus credores, tanto internos quanto externos, ACUMULADAS ao longo do tempo. Ela é o resultado dos déficits passados (quando o governo gastou mais do que arrecadou e precisou se financiar) e de outras operações financeiras, como emissão de títulos para financiar investimentos ou para reestruturar dívidas antigas.
O …………………. público é uma peça legal elaborada pelo governo que estima as receitas a serem arrecadadas e autoriza as despesas a serem realizadas em um determinado período.
Orçamento público
O orçamento público é uma peça legal elaborada pelo governo que ………………….. as receitas a serem arrecadadas e …………………. as despesas a serem realizadas em um determinado período.
O orçamento público é uma peça legal elaborada pelo governo que estima as receitas
a serem arrecadadas e autoriza as despesas a serem realizadas em um determinado período.
O ……………………… é tão importante que permite ao governo planejar suas ações e alocar recursos de acordo com as políticas públicas definidas, bem como se trata de peça de controle permitindo ao Poder Legislativo e à sociedade em geral acompanhar e controlar a execução dos gastos públicos, verificando se estão de acordo com o planejado e com a legislação.
orçamento
é uma peça legal elaborada pelo governo que estima as receitas a serem arrecadadas e autoriza as despesas a serem realizadas em um determinado período
Qual princípio orçamentário?
O orçamento deve conter todas as receitas e todas as despesas do governo em todos os seus níveis e poderes.
Universalidade (ou Totalidade)
Qual princípio orçamentário?
Não podem existir receitas ou despesas “por fora” do orçamento.
Universalidade (ou Totalidade)
Qual princípio orçamentário?
Deve existir um único orçamento para cada esfera de governo (União, estados, municípios). Isso facilita a visão geral das finanças públicas e o controle.
Unidade (ou Totalidade)
Via de regra no Brasil o órgão e a autarquia responsáveis por conduzirem a política monetária, com diferentes
atribuições são o ………………….. e ………………………
Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil.
Qual princípio orçamentário?
A LOA deve tratar exclusivamente de matéria orçamentária, sendo vedada a inclusão de outras disposições legais.
Exclusividade
As metas de política monetária serão estabelecidas pelo ……………………….., competindo privativamente ao ……………………….. conduzir a política monetária necessária para cumprimento das metas estabelecidas.
As metas de política monetária serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, competindo privativamente ao Banco Central do Brasil conduzir a política monetária necessária para cumprimento das metas estabelecidas.
É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
CERTO
Essa vedação existe para evitar que o governo financie seus déficits emitindo moeda, prática que no passado levou a processos inflacionários severos (como hiperinflação).
É vedado ao banco central comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
ERRADO
O banco central poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.
§ 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira.
Quando falamos em Necessidades de Financiamento do Setor Público, sem especificar se é o conceito nominal, operacional ou primário, a intenção é tratar do conceito …………………., que é o mais amplo dos três (receitas totais - gastos totais).
conceito NOMINAL
Qual tipo de déficit público?
Corresponde ao resultado nominal excluída a parcela referente à atualização monetária da dívida líquida.
Déficit operacional
Exclui o impacto da inflação sobre a NFSP
Doperacional = variação da DFL - Atualização Monetária
Qual tipo de déficit público?
= variação da DFL +/- Ajustes Patrimoniais
Déficit nominal
Qual tipo de déficit público?
= variação da DFL - Atualização Monetária
Déficit operacional
Qual tipo de déficit público?
= variação da DFL - Juros Nominais
Déficit primário
Método “Acima da Linha” x “Abaixo da Linha”: são os dois métodos possíveis para encontrar qual o déficit público de um ente em determinado período.
- Esse método olha para todas as rubricas de receitas e despesas, sendo mais minucioso.
Método Acima da Linha
Método “Acima da Linha” x “Abaixo da Linha”: são os dois métodos possíveis para encontrar qual o déficit público de um ente em determinado período.
- É apurado pela STN (Secretaria de Tesouro Nacional)
Método Acima da Linha
Método “Acima da Linha” x “Abaixo da Linha”: são os dois métodos possíveis para encontrar qual o déficit público de um ente em determinado período.
- É mais simples, foca apenas a informação que está na linha “TOTAL”, medindo o quanto variou a dívida pública naquele período.
Método Abaixo da Linha
Método “Acima da Linha” x “Abaixo da Linha”: são os dois métodos possíveis para encontrar qual o déficit público de um ente em determinado período.
- Calcula-se a necessidade de financiamento do setor público (NFSP) e é apurada pelo Banco Central.
Método Abaixo da Linha
