Fontes Do Direito Penal

Question 1

Fonte originária

Answer 1

Consciência do povo

Sempre a união

Question 2

Fonte material ou de produção

Answer 2

Órgão encarregado de sua elaboração

Question 3

Lei complementar federal poderá autorizar os estados membros a legislar em matéria penal fundamental
V ou F?

Answer 3

Falso

Question 4

Lei complementar federal poderá autorizar os estados membros a legislar em matéria penal sobre questão específica
V ou F

Answer 4

Verdadeira

Question 5

Fonte formal ou de conhecimento

Answer 5

Processo de exteriorização do dp

Question 6

Fonte formal imediata ou primária

Answer 6

Lei

Question 7

Fonte formal mediata ou subsidiária

Answer 7

Analogia
Costumes 
Princípios gerais do direito 
Tratados e convenções
Súmulas vinculantes

Question 8

O desuso não revoga as normas penais. Apenas uma lei federal pode revogar um crime previsto em lei
V ou F

Answer 8

Verdadeiro

Question 9

Equidade

Answer 9

Bom senso

Question 10

Súmula

Answer 10

É o enunciado pelo qual o STJ ou STF inscrevem o seu entendimento sobre questoes que apresentam controvérsias na jurisprudência nacional

Question 11

Jurisprudência é fonte formal mediata

Answer 11

NÃO