Formação da Agenda Flashcards
Quais as abordagens para Análise Política? O que são e quando prevaleceram? Quais as críticas?
Positivismo
- Racionalista
- Quantitativo
- Décadas de 1960 e 1970 (benefícios econômicos)
- Tecnocrata: não abre espaço para as subjetividades
Pós-positivismo
- Análise subjetiva, normativa e argumentativa
- Análise social e política
- Dificuldade em ser criteriosa e perceber os interesses materiais, risco de descrédito
- Combinação dos 2: análise empírica e análise normativa
- Décadas de 1980 e 1990 (construção social dos problemas)
Quais as abordagens teóricas e perspectivas para análise das PP?
Perspectivas diferentes sobre a interação entre: atores, ideias e estruturas
- Indivíduo: public choice
- Coletividade: análise de classe e análise de grupo (pluralismo e corporativismo)
- Estruturas: neoinstitucionalismo e estatismo
Quais são as críticas do Neoinstitucionalismo ao Behaviorismo?
- Preferências expressas não devem ser confundidas com preferências reais ou verdadeiras.
- Agregar interesses cria distorção.
- Configurações institucionais podem privilegiar alguns interesses/preferências em detrimentos de outros
Quais as correntes do Neoinstitucionalismo?
- Escolha Racional
- Teoria das Organizações (institucionalismo sociológico)
- Institucionalismo Histórico
O que é o Modelo da Lata de Lixo?
Questiona a existência de preferências pré-existentes.
Escolhas de políticas públicas são feitas como se as alternativas estivessem em uma “lata de lixo” -> existem vários problemas e poucas soluções.
Gestores escolhem o problema de acordo com as capacidades administrativas existentes.
As organizações constroem as preferências para a solução dos problemas (ação) e não o contrário (as preferências constroem a ação).
Soluções buscam problemas e não o contrário.
A capacidade do Estado de implementar políticas públicas
depende do apoio de atores estratégicos. Cite-os.
Políticos eleitos
Público
Burocracia
Grupos de interesse/grupos de pressão
Think tanks e organizações de pesquisa
Comunicação em massa
Experts e consultores acadêmicos
Quais são as dimensões do sistema político?
- Macrossistema
Decisões e estrutura de poder que afetam as políticas públicas
Movimentam a opinião pública e mídia - Microssistema
Decisões que não chamam atenção do público e da mídia
Decisões centralizadas e de alta complexidade técnica - Subsistemas
Caminho do meio
Número limitado de atores e de instituições
Grupos coesos e especializados
Áreas funcionais
Programas
O que é o Triângulo de ferro?
Grupos de interesse, parlamentares e burocratas.
Exclui participação de outros atores
Troca de favores e interesses privados
Influencia a agenda governamental
Qual o modelo de análise de políticas públicas em que as políticas são, na maioria das
vezes, modificadas e raramente substituídas, assumindo um caráter conservador, não
sendo vistas como um reflexo de demandas dos governados, é denominado:
Modelo Elitista
Embora grande parte das análises de políticas públicas se concentre nos aspectos
relativos à formulação, a literatura vem enfatizando, cada vez mais, a importância dos
estudos da formação da agenda governamental. Em resposta à indagação sobre como
as agendas governamentais são estabelecidas, um modelo largamente conhecido
apresenta três explicações: problemas, política e participantes visíveis. Esse modelo é
conhecido como:
a) Modelo Interativo-Iterativo.
b) Modelo de Mútuo Ajuste.
c) Modelo de Múltiplos Fluxos.
d) Modelo de Exploração Combinada.
e) Modelo de Análise Estratégica.
c) Modelo de Múltiplos Fluxos.
O que é o Modelo de Múltiplos Fluxos?
Segundo a teoria dos múltiplos fluxos, a mudança na agenda ocorre quando há convergência
entre reconhecimento de um problema, identificação de alternativas e construção de
apoio político.
Questões prontas para decisões ativas entram na agenda decisória com a convergência de três
fluxos decisórios:
Teoria dos Fluxos Múltiplos:
1) Fluxo dos problemas: esse fluxo focaliza os problemas públicos. Os problemas públicos entram na agenda quando se entende que deve ser feito algo para solucioná-los;
2) Fluxos de soluções: esse fluxo focaliza as soluções/alternativas. Um grupo de especialistas (conhecidos como policy communities) desenvolvem um conjunto de soluções e alternativas para problemas públicos.
3) Fluxo político: esse fluxo focaliza a política propriamente dita. Tratam-se das negociações e barganhas que ocorrem entre os políticos.
1) Problema
Questão - situação social percebida
Problema - Ação
Percepção e interpretação
Indicadores
Feedbacks
Crises
2) Soluções e alternativas
Ideias de caminhos possíveis
Cria solução e procura problema
Processo competitivo de seleção
Atuação das comunidades políticas
Relevância e consenso
Afastamento de resolução de problemas e do ciclo
3) Política
Construção de coalizões
Negociação
Opinião pública
Grupos de pressão
Mudanças de governo e gestão
O que é a Teoria do Equilíbrio Pontuado?
De acordo com a teoria do equilíbrio pontuado, as políticas públicas sofrem mudanças incrementais e mudanças de grande escala, dependendo da
emergência de mudanças nas imagens e nas instituições.
O enunciado diz: considerando o ciclo das políticas públicas, a teoria do equilíbrio pontuado, que ajuda a identificar momentos de ESTABILIDADE e de MUDANÇAS incrementais no foco das políticas públicas, está melhor relacionada com a seguinte etapa do ciclo: “formação da agenda”. (letra D)
✍️ O Modelo de Equilíbrio Pontuado (Punctuated Equilibrium Theory), segundo o próprio documento da Enap (2018, p. 48), foi proposto por Frank Baumgartner e Bryan Jones (1993) e surgiu com o intuito de explicar mudanças na AGENDA.
E parte dos seguintes pressupostos:
As políticas públicas passam por longos períodos de estabilidade (aqui as mudanças são lentas, incrementais e lineares);
E também por períodos de rápidas e significativas mudanças.
Ou seja, é um modelo que possui uma ferramenta teórica capaz de analisar tanto períodos de ESTABILIDADE, quanto de momentos de rápida MUDANÇA (sejam lentas ou rápidas) no processo de formulação de políticas públicas.
O documento também afirma que, nesse contexto, duas perspectivas de análise de políticas públicas são fundamentais:
⚠️ Os estudos sobre a formação da agenda (definição de problemas, o papel das ideias, e atuação dos empreendedores de políticas públicas formam a BASE do Modelo de Equilíbrio Pontuado, proporcionando elementos para a explicação de mudanças rápidas);
A segunda perspectiva empregada na construção do modelo é a noção de subsistemas (os integrantes se aglutinam em torno de programas ou interesses específicos e tais arranjos acabam sendo caracterizados pela estabilidade e resistência à mudança, regidos pela lógica incremental). Ou seja, algumas questões recebem atenção nos subsistemas e lá permanecem por longos períodos, produzindo a política de estabilidade. Outras acabam por integrar o macrossistema e promovem mudanças rápidas na agenda: são justamente as pontuações! (por isso o nome “Modelo de Equilíbrio PONTUADO).
Por isso que, nessa teoria, a formação da agenda é tão importante, é partir dela que ocorrem as mudanças!
O que é o Monopólio de Políticas? Quando ele deixa de existir?
Monopólios de políticas
- Entendimento compartilhado - imagem
Controle da interpretação do problema
- Arranjos institucionais - manutenção da estabilidade no
processo de produção
Monopólio deixa de existir quando questão acessa o macrossistema político e inclui novos atores e novas ideias
A agenda em políticas públicas é o conjunto de problemas públicos relevantes que podem se tornar um programa específico de governo. A relativa falta de clareza da agenda de políticas públicas é resultado da coexistência de várias agendas que nem sempre coincidem. Quais são elas?
- Agenda da sociedade
questões que preocupam permanentemente diversos atores políticos e sociais, ou que dizem respeito à sociedade como um todo, não se restringindo a este ou àquele governo”. - Agenda do governo
problemas que um governo específico escolheu tratar, consoante a ideologia partidária e os projetos políticos.
Também influenciada pela mobilização social, pelas crises conjunturais e pelas oportunidades políticas”. - Agenda de decisão
problemas de curto e médio prazo que podem afetar não só o governo, mas também os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Essa agenda não leva necessariamente à formulação de novas políticas públicas, podendo restringir-se a completar processos decisórios já iniciados ou a corrigir rumos de políticas já decididas”.
O que é o modelo de coalizão de defesa?
O modelo de coalizão de defesa (MCD) surgiu na década de 1980 por trabalhos pioneiros de Paul Sabatier e Hank Jenkins-Smith (Sabatier & Jenkins-Smith, 1993).
O modelo pertence a um enfoque cognitivo sobre o processo de política, pela qual a racionalidade dos atores é direcionada para variáveis relacionadas às ideias, crenças e conhecimento (Faria, 2003; Jenkins-Smith et al., 2017).
O MCD enfatiza uma visão integral do processo da política, em que a politics é permeada de disputas de crenças e ideias dos atores sobre a definição dos problemas públicos, suas causas, soluções alternativas e formas de monitoramento e avaliação. As ideias e crenças vencedoras dessas disputas conformam a policy, refletindo-se em seus objetivos, desenhos preferenciais e no conteúdo de um domínio de política.
O subsistema da política é a unidade de análise principal do processo de política no MCD, onde os atores da política atuam e possivelmente se organizam em coalizões de defesa, mediante suas crenças e recursos. Estes atores definem estratégias para influenciar as decisões governamentais (regras institucionais, alocações de recursos, nomeações), bem como os produtos e resultados da política pública (Jenkins-Smith et al. 2014).O subsistema de política é concebido como um conjunto de atores envolvidos em um problema de política que interagem sistematicamente para influenciar o conteúdo e as direções desta política (Sabatier & Jenkins-Smith, 1993). O escopo do subsistema é delimitado pelo mapeamento dos atores (e suas possíveis organizações) que buscam influenciar um determinado processo de política.
As coalizões de defesa, por sua vez, são conceituadas como um conjunto de atores que compartilham crenças essenciais no âmbito da política e coordenam suas ações de uma forma não trivial, com o objetivo de influenciar o subsistema da política.
