Fundo Soberano Flashcards
(14 cards)
C ou E
Um fundo soberano é um fundo de propriedade de um país, frequentemente depositado no exterior, que administra recursos em moeda estrangeira, geralmente provenientes das exportações de recursos minerais e petróleo.
Certo
Qual a principal razão para a criação de fundos soberanos?
A volatilidade das receitas derivadas de recursos naturais, causada pela oscilação de preços internacionais, incerteza extrativa e eventual extinção do recurso natural.
O fundo soberano é uma alternativa para solucionar a chamada xxx
Doença holandesa
Especifique os dois tipos de fundos soberanos
- Fundos de Poupança
- promovem poupança em favor das próximas gerações - Fundos de Estabilização
- reduzem a volatilidade das receitas do governo e aumentam a capacidade deste de intervir, por meio de política fiscal, na amplitude dos ciclos econômicos
C ou E
O Fundo Soberano do Brasil (FSB), criado pela Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, é vinculado ao Ministério da Agricultura. Foi instituído como um “fundo especial de natureza contábil e financeira, com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizado no exterior”.
Errado. É vinculado ao Ministério da Fazenda
O FSB é operado por instituição financeira pública federal, podendo adquirir ativos financeiros
(ações, títulos públicos, debêntures, etc.) no Brasil e no exterior, e é autorizado a financiar despesas correntes do governo.
Errado. Não é autorizado a financiar despesas correntes do governo.
Sobre o FSB, quais as condições relativas às aplicações e demonstrações financeiras?
no exterior, no Brasil, demonstrações e risco
- As aplicações em ativos financeiros no exterior deverão ter rentabilidade mínima equivalente à taxa Libor de seis meses;
- As aplicações em ativos financeiros no Brasil deverão ter rentabilidade mínima equivalente à taxa de juros de longo prazo (TJLP);
- As demonstrações financeiras serão divulgadas semestralmente;
- As aplicações serão feitas em instrumentos financeiros emitidos por entidades que detenham grau de investimento atribuído por, no mínimo, duas agências de risco.
A aplicação dos recursos do FSB ocorre por meio da integralização de cotas de um fundo privado, denominado Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE), que é um fundo de
patrimônio próprio integrado do patrimônio do cotista (a União), de natureza privada, e está
sujeito a direitos e obrigações próprias
Errado. O FFIE é um fundo separado da União.
O FFIE é um fundo exclusivo multimercado, registrado na Comissão de Valores Mobiliários
(CVM), que tem como administrador o Banco do Brasil - Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (BB DTVM). Os recursos do FSB estão, hoje, na sua totalidade, investidos em cotas do FFIE.
Certo
As informações sobre rentabilidade do FSB, inclusive cotas do FFIE, contêm, no mínimo, o valor de mercado dos ativos que compõem a carteira do FSB, separando os ativos externos e internos, bem como sua variação acumulada no trimestre e nos últimos 12 meses, gastos com a taxa de administração do FSB e seu percentuais em relação ao patrimônio líquido médio semestral, e informações sobre as despesas relativas à sua operacionalização. As informações são elaboradas e apuradas trimestralmente, nos termos previstos pelo órgão central de contabilidade, conforme determina o art. 9º, da Lei nº 11.887, devendo ser encaminhadas ao Congresso Nacional semestralmente. É necessária a contratação de auditoria independente para auditar as contas do FFIE. A remuneração do administrador do FFIE está fixada atualmente em
0,01% a.a.
Errado. As informações são elaboradas e apuradas semestralmente e encaminhadas ao Congresso Nacional trimestralmente
Quais as fontes de recursos do FSB?
- Recursos do Tesouro Nacional correspondentes às dotações que lhe forem consignadas no orçamento anual, inclusive aqueles decorrentes da emissão de títulos da dívida pública;
- Ações de sociedade de economia mista federal excedentes ao necessário, para manutenção de seu controle pela União ou outros direitos com valor patrimonial;
- Resultados de aplicações financeiras à sua conta;
- Títulos da dívida pública mobiliária federal.
Sobre o CDFSB, determine:
a) composição
b) secretária executiva
a)
- Ministro da Fazenda (presidente),
- Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento
- Presidente do Banco Central do Brasil
b) STN
Igual CMN
Quais as competências do CDFSB?
- Orientar a aplicação e o resgate dos recursos do FSB;
- Resguardar os recursos de que trata a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, buscando sua adequação quanto ao risco e ao retorno dos investimentos;
- Aprovar os projetos de interesse estratégico nacional, de que trata o artigo 1º, da Lei nº 11.887, de 2008, atendidas as melhores práticas de governança, observado o disposto na regulamentação do inciso III, do artigo 3º, da Lei nº 11.887, de 2008;
-
Autorizar a b de recursos para destinação a que se refere o artigo 2º, da Lei nº
11.887, de 2008; - Definir os limites de exposição das aplicações do FSB por classe de ativo, agenteoperador, mutuário e prazo;
- Aprovar metas de rentabilidade para cada classe de ativos do FSB;
- Elaborar a proposta orçamentária para o FSB, observado o disposto na regulamentação do inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 11.887, de 2008; e
- Aprovar a contratação de agentes operadores do FSB, de que trata o § 2º, do artigo 6º,
da Lei nº 11.887, de 2008
O CDFSB terá a assessoria de duas câmaras em sua estrutura de governança: a Câmara Consultiva Técnica (CCT) e a Câmara de Planejamento de Investimentos (CPLIN). A CCT tem as seguintes atribuições: manifestar-se previamente sobre a política de investimentos e suas revisões; sobre as propostas de investimentos; acompanhar a execução da política de investimentos; acompanhar o nível geral de exposição a riscos do Fundo, bem como a adequação de suas políticas de mitigação, e sugerir ajustes na composição de carteiras efetivas. A CPLIN terá como atribuição assessorar, discutir e propor soluções pertinentes ao CDFSB e ao ministro da Fazenda em aspectos táticos e operacionais relacionados à política de investimentos do FSB.
Certo
- CCT: investimento
- CPLIN: operacional e tático (técnico)
contraintuitivo!!!
