Sistema de Pagamentos Flashcards
(52 cards)
Os sistemas de pagamentos são dispositivos por meio dos quais são realizadas transferências de fundos entre instituições financeiras distintas. A execução das transferências de fundos abarca dois elementos básicos. Quais são eles?
- Troca de informações entre intiuições pagadoras e recebedoras
- Liquidação, ou seja, a transferência real de fundos entre o remetente e o destinatário.
a) A liquidação baseia-se na transferência de créditos em um banco central ou em um banco comercial. Como ocorre na prática?
b) Defina finality
a) Se dá por transferências em um banco central
b) Diz respeito a transferências entre contas no banco central que se tornam definitivas, irrevogáveis e incondicionais
Os sistemas de transferência interbancária de fundos podem ser classificados de diversas maneiras. Espefique-as
- grandes valores e baixos valores (varejo)
- valor líquido e valor bruto
A primeira grande distinção em sistemas de pagamentos são os sistemas de transferências de fundos de grandes valores, que normalmente executam xxx transações de valores médios yyy, com prazos de natureza mais zzz, que se diferenciam dos sistemas de transferência de fundos a varejo, que movimentam aaa transações de de valores relativamente bbb, podendo, nesse caso, ter prazos um pouco mais ccc de pagamentos, como, por exemplo, no caso dos cheques.
xxx: poucas
yyy: expressivos
zzz: críticas
aaa: muitas
bbb: pequenos
ccc: elástica
Esplique como funciona a forma de distinção em sistemas de pagamentos pelo valor bruto e líquido, relacionando
- liquidação diferida/tempo real
- liquidação bruta/líquida
- liquidação diferida bruta: transação a transação, mas em tempo futuro
- liquidação diferida líquida: LDL
- liquidação em tempo real bruta: LBTR
- liquidação em tempo real líquida: Ø
Em um sistema de liquidação pelo valor líquido, o término da obrigação ocorre em bases xxx. A posição líquida de um participante é calculada em bases yyy ou zzz. Essa posição, que pode ser de crédito ou de débito, é chamada de posição líquida de compensação. Em um sistema de liquidação pelo valor bruto, por outro lado, a liquidação de fundos ocorre www, ou seja, sem a apuração dos saldos líquidos dos débitos contra os créditos.
xxx: compensadas
yyy: bilaterais
zzz: multilaterais
www: a cada transação
Cite os benefícios e malefícios do
a) LDL
b) LBTR
a) LDL
- benefício: economia de liquidez
-malefício: aumenta risco de crédito
b) LBTR
- benefício: redução do risco de crédito e finality dentro do mesmo dia
- malefício: aumento da necessidade de capacidade de processamento e de liquidez
a) Em que consiste a sistemática de entrega contra pagamento (ECP)?
b) Defina o conceito de contraparte central
a) Ocorrência de 2 eventos ao mesmo tempo: transferência definitiva de títulos do vendedor ao comprador (entrega) e a transferência definitiva de fundos do comprador ao vendedor (pagamento)
b) Ocorre quando uma instituição interpõe-se entre as partes contratantes de um negócio em um ou mais mercados financeiros, tornando-se a compradora de todos os vendedores e a vendedora de todos os compradores
a) Até o Plano Real, quais instituições tinham conta no BCB?
b) Como as demais instituições liquidavam suas operações?
c) O sistema anterior estava alicerçado em quatro importantes sistemas que tinham seus resultados líquidos diários lançados diretamente na conta de cada participante no BCB. Cite-os
a)
- Bancos comerciais
- Bancos múltiplos com carteira comercial
- Caixas econômicas
b) A partir de convênios firmados com os titulares de conta dno BCB
c)
- Sistema de Câmbio;
- Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic);
- Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip);
- Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (Compe).
a) Os lançamentos nos sistemas até 2002 não verificavam a existência de saldo, permitindo saques a descoberto com a expectativa de cobertura posterior por outros créditos. Além disso, o BCB não acompanhava as operações em tempo real, baseando-se nos saldos do dia anterior e possibilitando estornos retroativos.
b) A ausência de controles até 2002 obrigava o BCB a assumir o risco de crédito em casos de inadimplência, cobrindo posições descobertas para evitar crises sistêmicas. Isso incentivava uma postura mais leniente dos participantes na avaliação de riscos, criando um cenário de seleção adversa no sistema financeiro.
a) Certo
b) Errado. Trata-se de risco moral
Em 1999, foi aprovado pela diretoria do BCB o projeto de reestruturação do sistema de pagamentos brasileiro, com as seguintes diretrizes:
- Clara definição do papel do BCB, regulamentação e monitoramento do sistema de pagamentos. Nesse sentido, qualquer sistema de liquidação no Brasil, para funcionar, deveria estar sujeito à autorização e à supervisão do BCB, inclusive aqueles que liquidassem ativos. O BCB atuaria, também, como provedor de serviços de liquidação em LBTR, chamado STR – Sistema de Liquidação e Reservas, observando os requisitos de segurança e o contínuo funcionamento do sistema, com índice de disponibilidade mínimo de 99,8%;
- Impossibilidade de saldo devedor nas contas das instituições financeiras junto ao BCB, com monitoramento em tempo real, tendo, por consequência, a redução do risco de crédito a que o BCB estava exposto;
- Irrevogabilidade e incondicionalidade dos pagamentos: finality;
- Instituição de novas câmaras de compensação e liquidação, com adoção de medidas de redução de riscos e de mecanismos adequados de contingência;
- Total conhecimento, pelos participantes, dos riscos envolvidos nos sistemas em que operassem;
- Redução da defasagem entre a contratação de operações e a sua liquidação financeira (o risco em sistemas de pagamentos advém, principalmente, da defasagem entre a realização das transações e a respectiva liquidação financeira, então quanto maior fosse este tempo, maior seria o risco);
- Adoção de base legal apropriada.
Ainda em 1999, foi editada uma Medida Provisória, depois convertida na Lei 10.214, de 2001. Esta lei é considerada um marco, em termos de inovação e modernização das relações entre as instituições financeiras, pois:
- Conceituou o SPB, autorizando o BCB a continuar desenvolvendo e, posteriormente, implantar o STR;
- Assegurou que os bens dados em garantia pelos participantes às câmaras fossem impenhoráveis; e
- Regulou a criação e a atuação de câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação
Com base na legislação, o CMN estabeleceu os princípios básicos de funcionamento do novo SPB, que seguiram recomendações do Bird
a) Errado. Seguiram recomendações do BIS
A principal plataforma tecnológica para acesso ao STR é a xxx, um arcabouço de comunicação de dados em rede, cuja finalidade é suportar o tráfego de mensagens entre os participantes do sistema. Operacionalmente, ela é formada por duas redes de telecomunicação independentes, yyy e zzz, a ser usada em caso de falha da primeira. Cada participante é, obrigatoriamente, usuário das duas vias, por onde trafegam as mensagens no padrão www, de acordo com a regulamentação estabelecida em manuais e normativos específicos, divulgados pelo BCB.
xxx: RSFN (Rede do Sistema Financeiro Nacional)
yyy: titular
zzz: reserva
www: XML
As transferências de fundos interbancários passaram a poder ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável, por meio do STR, a partir da reestruturação do SPB, em 2002. Uma transação entre dois agentes econômicos passaria a ser realizada da seguinte maneira: a IF, que será debitada, elabora a mensagem necessária e a encaminha ao BCB, acontecendo, então, seu processamento no STR. Se a IF apresentar saldo suficiente, a transação é liquidada e a instituição credora é notificada sobre o lançamento efetuado, terminando, assim, o ciclo financeiro. Caso a instituição a ser debitada não tenha saldo suficiente naquele momento, a mensagem não é liquidada e fica, na maioria dos casos, pendente de pagamento em uma xxx. As ordens de pagamento pendentes são liquidadas, na ordem de entrada no STR, assim que a instituição tenha obtido recursos, e o seu saldo seja suficiente.
xxx: fila de espera
Qual a composição do SPB?
- Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF)
1.1 Instituiçõs Operadoras de Sistemas do Mercado Financeiro (IOSMF)
1.2 Sistemas do Mercado Financeiro (SMF) - Arranjo de Pagamento (AP)
2.1 Instituições de Arranjos de Pagamentos (IAP)
2.2 Instituições Financeiras (IF)
2.3 Instituições de Pagamento (IP)
C ou E
O segmento de IMF compreende as IOSMF e os SMF, que podem ser entendidos como um conjunto de regras, procedimentos e estrutura operacional voltados a permitir o exercício das atividades de liquidação, de depósito centralizado, de registro de Ativos Financeiros (AF) ou a combinação dessas atividades.
O segmento de AP, compreende os conjuntos de regras e de procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público (como, por exemplo, o Pix e os cartões de crédito). Além dos arranjos de pagamento, esse segmento inclui os instituidores desses arranjos e seus participantes, que podem ser instituições financeiras ou instituições de pagamento.
Certo
Sobre as IMFs:
a) Uma IMF é definida como um sistema bilateral entre instituições participantes, excluindo o operador do sistema, usado para fins de compensação, liquidação ou registro de pagamentos, títulos ou outras transações financeiras.
b) As IMFs podem ter diferentes formas de organização e função, incluindo associações, sociedades financeiras, empresas não bancárias e bancos especializados. Podem ser operadas por bancos centrais ou pelo setor privado, com ou sem fins lucrativos. Sua estrutura influencia os arcabouços regulatórios e os processos de autorização e reconhecimento, tanto dentro de uma jurisdição quanto entre diferentes jurisdições.
a) Errada. É multilateral, pois inclui o operador
b) Certo
Quais os 5 tipos de IMF definidas pelo Principles for Financial Market Infrastructures - PFMI?
- sistema de pagamentos
- sistema de liquidação de títulos
- contrapartes centrais
- depositórios centrais de títulos
- entidades registradoras
Sobre as definições de IOSMF e SMF:
a) IOSMF: câmara ou prestador de serviços de compensação e de liquidação, que deve atuar como contraparte central, depositário central ou entidade registradora
b) SMF: sistema de liquidação, que deve contar com contraparte central, sistema de depósito centralizado ou sistema de registro
a) Errado. Pode ou não atuar como […]
b) Errado. Pode ou não contar como […]
IOSMF pode atuar com os últimos 3 tipos de IMF
Quais os Sistemas de Pagamentos
a) operados pelo BC
b) autorizados pelo BC
a) STR e SPI
b) Siloc, Sitraf, Câmbio B3, Compe, Rede, Cielo
Quanto aos Sistemas de Pagamento
a) quais os 2 tipos?
b) qual a classificação quanto ao volume transacionado?
c) incluem, em sua definição, a entidade operadora?
a)
1. Sistema de liquidação de transferência fundos: transferências de recursos pecuniários em moeda nacional que não são contraprestação de obrigações relacionadas a moedas estrangeiras, ativos financeiros e valores mobiliários
2. Sistema de liquidação de moedas estrangeiras: sistema de liquidação de obrigações relacionadas a operações associadas entre moedas diferentes
b)
- varejo: grandes movimentações de baixo valor
- grande valor: poucas movimentações de alto valor
c) Sim
Caracterize os Sistemas de Pagamento em relação ao volume de transações quanto à(ao)
a) operação pelo setor público ou privado
b) mecanismo LDL ou LBTR
- Varejo
- Operados tanto pelo setor privado quanto pelo público
- Usam tanto LDL quanto LBTR - Grandes Valores
- Operados pelos bancos centrais
- Usam LBTR
Quais os benefícios entregues à sociedade pelo Sistema de Pagamentos?
- Há aumento da confiança de indivíduos em transacionar mercadorias e serviços de forma rápida e barata, melhorando as suas decisões de gastos e investimentos;
- Empresas se beneficiam quando há um grande número com consumidores transacionando nos sistemas de pagamento;
- Ganhos de escala são obtidos com a introdução de inovações tecnológicas, permitindo que as instituições financeiras liberem recursos, para que estes sejam alocados a iniciativas que beneficiem os participantes do sistema de pagamentos.
