GARANTIAS

Question 1

pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar um prejuízo causado por um possível acidente.

Answer 1

Falso, pois isso se trata de um seguro

Question 2

pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar um aluguel a ser pago mensalmente.

Answer 2

Falso, pois essa é uma operação característica da fiança

Question 3

pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar um empréstimo concedido por uma pessoa física.

Answer 3

Falso, pois o banco não intermedeia esse tipo de operação entre duas pessoas físicas

Question 4

pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar um título da dívida pública estadual

Answer 4

Verdadeiro, pois ao pegar um empréstimo e contrair uma dívida pública, você pode ter um avalista, e isso caracteriza uma operação com aval

Question 5

pode haver aval em uma operação na qual há uma obrigação de pagar uma dívida trabalhista da empresa, determinada pelos tribunais

Answer 5

Falso, pois o empregado não pode ser o avalista de uma empresa

Question 6

o que é o contrato de leasing

Answer 6

é um contrato de aluguel, onde a pessoa usufrui do bem, mas não é a proprietária até o final do contrato, onde o bem pode ser adquirido pelo preço residual avençado

Question 7

nos termos do contrato de leasing, o bem pode ser adquirido ao final do contrato pelo

Answer 7

preço residual avençado

Question 8

Quais dos seguintes bens podem ser oferecidos como garantia na modalidade penhor:

(I) joias e relógios;
(II) imóveis;
(III) aeronaves;
(IV) navios.

Answer 8

Apenas (I), pois o restante é garantia de hipoteca

Question 9

o aval é uma garantia pessoal, enquanto a fiança é uma garantia real

Answer 9

Falso, ambas são garantias pessoais

Question 10

o aval é uma garantia constituída em um título de crédito, enquanto a fiança é uma garantia estabelecida em contrato ou carta

Answer 10

Verdadeiro

Question 11

no aval, o credor pode acionar diretamente o avalista, enquanto na fiança se aciona o fiel depositário

Answer 11

Falso, na fiança se aciona o fiador

Question 12

o aval precisa da assinatura do cônjuge, enquanto a fiança não tem essa exigência

Answer 12

Falso, ambos exigem a assinatura do cônjuge

Question 13

• O pagamento da dívida é garantido com um bem imóvel
• Embora conserve a posse do bem, a
  empresa só readquire sua propriedade após a quitação integral da dívida
• Se a dívida não for paga ou se for paga apenas uma parte dela, ao fim do prazo contratado a instituição pode assumir a propriedade do bem

Answer 13

Hipoteca

Question 14

A fiança bancária é uma operação tradicional no mercado brasileiro, em que um banco, por meio da “carta de fiança”, assume o papel de fiador de uma outra companhia numa operação comercial, concorrência pública ou de crédito. Do ponto de vista dos riscos envolvidos para as partes, há mitigação de que tipo de risco e entre quais partes

Answer 14

De crédito entre o afiançado e a contraparte, visto que o banco agora é o fiador e a chance do banco não ter dinheiro pra pagar, caso necessário, é praticamente 0

Question 15

Em garantia de empréstimo concedido pelo Banco W, Tereza deu um imóvel de sua propriedade ao credor. A garantia constituída abrange todas as acessões, melhoramentos ou construções do imóvel e não impede a proprietária de aliená-lo. Com base nessas informações, a garantia prestada por Tereza é

Answer 15

Uma hipoteca, pois o fato de não impedir a proprietária de aliená-lo elimina a possibilidade de ser uma alienação fiduciária

Question 16

Por meio da alienação fiduciária o devedor, ou fiduciante, com a finalidade de garantia, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de bem imóvel

Answer 16

Verdadeiro

Question 17

A alienação fiduciária poderá ser contratada por pessoa física ou jurídica, não sendo privativa das entidades que operam no SFI

Answer 17

Correto, ela pode ser contratada por qualquer um

Question 18

Constitui-se a propriedade fiduciária de bem imóvel através do registro do contrato que lhe serve de título no competente Registro de Imóveis

Answer 18

Verdadeiro

Question 19

As operações de garantia bancária são operações em que obanco se solidariza com o cliente em riscos por este assumidos. O aval bancário, por exemplo, é uma garantia que gera

(A) obrigação assumida pelo Banco, a fim de assegurar o pagamento de um título de crédito para um cliente.
(B) obrigação solidária do Banco credor para com o seu cliente mediante a assinatura de um contrato de câmbio.
(C) direito real para o Banco em face ao seu cliente e se constitui, pela tradição efetiva, em garantia de coisa
móvel passível de apropriação entregue pelo devedor.
(D) responsabilidade acessória pelo Banco, quando assume total ou parcialmente o dever do cumprimento de qualquer obrigação de seu cliente devedor.
(E) passivo para cliente tomador de um empréstimo contra o Banco credor, colocando seus bens à disposição para garantir a operação

Answer 19

a)

Question 20

A garantia que se manifesta por um contrato através do qual o Banco garante o cumprimento da obrigação de seu cliente junto a um credor constitui a(o)

Answer 20

fiança bancária

Question 21

A sociedade empresária W & Z Ltda. pretende expandir a sua atuação e, para tal fito, necessita de numerário, uma vez que seu capital disponível não lhe permite corporificar seu crescimento. Nessa linha, inventaria os seus bens desembaraçados disponíveis e apresenta proposta de empréstimo bancário com as garantias que enumera no documento que entrega ao gerente do Banco onde tem suas operações financeiras. O gerente sugere que a garantia seja concretizada por penhor mercantil e apresenta os contratos necessários, previamente aprovados pelo setor jurídico, e indica que o numerário será disponibilizado em até vinte e quatro horas após a formalização do negócio. Nos termos do Código Civil, prometendo pagar em dinheiro a dívida que garante com penhor mercantil, o devedor poderá emitir, em favor do credor

a) cheque especial.
b) letra de câmbio própria.
c) debênture comercial.
d) carta de crédito pignoratícia.
e) cédula do respectivo crédito

Answer 21

e)

Question 22

À luz das normas que regulam a alienação fiduciária imobiliária, considera-se objeto desse negócio a

a) posse individual imobiliária
b) propriedade superficiária
c) servidão de passagem
d) expectativa de vista panorâmica
e) composse coletiva

Answer 22

b)

Question 23

Qual o tipo de operação que garante o cumprimento de uma obrigação na compra de um bem a crédito, em que há a transferência desse bem, móvel ou imóvel, do devedor ao credor?

a) Hipoteca
b) Fiança bancária
c) Alienação fiduciária
d) Penhor
e) Aval bancário

Answer 23

c)

Question 24

Um bancário, almejando promoção na carreira, realiza diversos cursos propostos pelo seu empregador. Ao final de um desses cursos, foi apresentada uma questão exigindo do aluno o conhecimento de que a hipoteca

a) é inaplicável sobre as acessões do imóvel hipotecado.
b) é relacionada aos títulos de crédito documentados.
c) acarreta a proibição de alienação do imóvel hipotecado.
d) pode incidir sobre navios e aeronaves.
e) pode ser realizada por pessoa absolutamente incapaz

Answer 24

d)

Question 25

No caso de empréstimos bancários garantidos por ativos tangíveis, algumas medidas diminuem o risco de crédito do banco. Entre elas, NÃO se encontra a a) custódia pelo credor dos ativos empenhados em garantia. b) verificação nos registros públicos se os ativos empenhados foram oferecidos em garantia de outras transações. c) duração da vida útil dos ativos empenhados em garantia superior ao prazo do empréstimo. d) elaboração de projeções sobre o futuro valor dos ativos empenhados em garantia. e) limitação do valor dos ativos empenhados em garantia a um montante máximo igual ao valor do empréstimo

Answer 25

e)

Question 26

Na alienação fiduciária, a propriedade de um bem móvel ou imóvel é transferida ao credor como garantia de uma dívida. Qual é o procedimento correto caso o devedor não cumpra com suas obrigações financeiras sob este arranjo? a) O bem é imediatamente vendido em leilão público, sem necessidade de ação judicial. b) O credor deve primeiro tentar renegociar a dívida com o devedor antes de tomar qualquer ação. c) O credor solicita ao Cartório de Registro de Imóveis a consolidação da propriedade em seu nome, para posteriormente vender o bem e recuperar o valor da dívida. d) Uma ação de busca e apreensão é iniciada para recuperar o bem e vender em leilão público. e) O devedor tem o direito de pagar a dívida até o momento do leilão do bem, sem outras penalidades.

Answer 26

c) a: o devedor é intimidado e o prazo mínimo é de 15 dias b: não renegociação, apenas intimação d: apenas é realizada a intimação e: outras penalidades também são cobradas

Question 27

Relacionado ao regime de casamento, a necessidade de outorga conjugal é aplicável em quais situações de garantia? a) Aval e fiança, exceto no regime de separação total de bens, onde não é necessária outorga para nenhuma das garantias. b) Apenas na fiança bancária, independentemente do regime de casamento. c) Somente na alienação fiduciária, pois transfere a propriedade do bem ao credor. d) Em todas as formas de garantias pessoais e reais, exigindo sempre a outorga conjugal. e) Apenas no penhor e na hipoteca, pois envolvem a transferência de posse ou propriedade de bens.

Answer 27

a)

Question 28

A fiança bancária é uma garantia oferecida por instituições financeiras para assegurar o cumprimento de uma obrigação contratual. Quais são as principais vantagens da fiança bancária para o credor e o devedor? a) Oferece flexibilidade para o devedor e segurança para o credor, pois o banco tem recursos para honrar a dívida, caso necessário. b) Elimina a necessidade de outras formas de garantias, simplificando o processo de crédito. c) Permite ao devedor negociar taxas de juros mais baixas, devido à menor percepção de risco pelo credor. d) Dispensa a necessidade de registro em cartório, agilizando a liberação do crédito. e) Isenta o devedor de responsabilidades financeiras adicionais, além da dívida principal.

Answer 28

a) b: o próprio banco exige garantias do devedor d: não dispensa registro em cartório, visto que as garantias podem ser registradas em cartório

Question 29

A hipoteca é uma forma de garantia real amplamente utilizada em financiamentos imobiliários. Quais são os direitos e obrigações do credor hipotecário em caso de inadimplência do devedor? a) O credor pode assumir a posse direta do imóvel hipotecado, alugando-o para recuperar o valor da dívida. b) O credor tem o direito de promover a venda judicial ou extrajudicial do imóvel para satisfazer a dívida, mantendo qualquer excedente em favor do devedor. c) O credor deve oferecer ao devedor a oportunidade de renegociar a dívida, evitando a venda do imóvel hipotecado. d) O credor pode requerer a transferência definitiva do imóvel para seu nome, independentemente do valor da dívida. e) O credor é obrigado a devolver o imóvel ao devedor se este pagar pelo menos 50% do valor original da dívida.

Answer 29

b) na hipoteca, em caso de inadimplência do devedor, o credor hipotecário possui o direito legal de promover a execução judicial ou extrajudicial do imóvel hipotecado. Se houver saldo remanescente após a quitação da dívida, este deve ser devolvido ao devedor. a: ele vende o imóvel c: não há renegociação d: deve executar a hipoteca para vendê-lo e: ele deve devolver a partir do momento em que o devedor quita a dívida integral

Question 30

Fiança bancária é uma modalidade de garantia em que: a) Um banco atua como fiador em uma operação de crédito, garantindo o pagamento da dívida. b) O devedor fornece ao banco garantias reais equivalentes ao valor do empréstimo. c) O banco fornece um aval para a operação de crédito, sem necessariamente agir como fiador. d) O banco deposita um valor em garantia, que fica retido até a conclusão do contrato. e) O banco avalia e aprova a garantia real oferecida pelo devedor como suficiente para a operação de crédito.

Answer 30

a)

Question 31

A alienação fiduciária em garantia distingue-se principalmente da hipoteca por: a) Envolver exclusivamente bens imóveis, enquanto a hipoteca pode abranger bens móveis. b) Permitir que o credor se torne o proprietário fiduciário do bem até a quitação da dívida. c) Exigir a transferência física do bem ao credor como forma de garantia. d) Oferecer ao devedor a possibilidade de utilizar o bem garantido enquanto paga a dívida. e) Ser uma garantia exclusiva para operações de crédito de longo prazo, ao contrário da hipoteca.

Answer 31

b)

Question 32

Qual é o principal impacto das garantias nas operações de crédito para o sistema financeiro? a) Diminuição da liquidez no mercado devido à imobilização de ativos como garantia. b) Aumento da inadimplência, pois as garantias encorajam os devedores a não honrarem suas dívidas. c) Redução da necessidade de análise de crédito, visto que as garantias eliminam o risco de crédito. d) Redução do risco de crédito, facilitando a concessão de empréstimos e financiamentos. e) Encarecimento dos custos de empréstimos devido aos gastos administrativos relacionados à gestão das garantias.

Answer 32

d)

Question 33

Em uma operação de crédito, o aval e a fiança são duas formas de garantias pessoais utilizadas para assegurar o cumprimento da obrigação pelo devedor. Qual é a principal diferença entre essas duas garantias no que se refere à responsabilidade do garantidor perante o credor? a) No aval, a responsabilidade do garantidor é imediata e independente, enquanto na fiança, o fiador só pode ser acionado após a execução dos bens do devedor. b) A fiança permite a exoneração do fiador a qualquer momento, enquanto o aval exige a permanência do avalista até a conclusão da dívida. c) Somente a fiança exige a outorga conjugal, independentemente do regime de casamento, enquanto o aval não. d) O aval aplica-se exclusivamente a títulos de crédito, como cheques e notas promissórias, ao passo que a fiança é restrita a contratos de locação. e) A fiança cobre apenas 50% do valor da obrigação principal, enquanto o aval cobre o valor total da dívida.

Answer 33

a)

Question 34

Considerando a garantia de alienação fiduciária em operações de financiamento, qual característica abaixo a define corretamente? a) O bem objeto da garantia pode ser vendido pelo devedor sem o consentimento do credor, desde que o valor da venda seja utilizado para amortizar a dívida. b) O credor possui o direito de posse do bem, podendo utilizá-lo economicamente até a quitação da dívida pelo devedor. c) A propriedade do bem é transferida ao credor como forma de garantia, retornando ao devedor após a quitação da dívida. d) Em caso de inadimplência, o credor deve obter uma autorização judicial para a venda do bem e recuperação do valor devido. e) A alienação fiduciária é válida apenas para bens imóveis, sendo inaplicável a bens móveis como veículos e equipamentos.

Answer 34

c) a: ele deve ser leiloado após intimação ao devedor b: não pode utilizar d: não necessariamente e: é válida para bens móveis também

Question 35

A fiança bancária é uma garantia comum em operações que exigem segurança adicional ao credor. Qual dos seguintes cenários exemplifica corretamente o uso da fiança bancária? a) Uma empresa utiliza a fiança bancária para garantir o pagamento de um empréstimo pessoal de um de seus diretores. b) Um consumidor solicita uma fiança bancária para garantir a devolução de um depósito de segurança em um contrato de aluguel de imóvel residencial. c) Uma construtora obtém uma fiança bancária para assegurar o cumprimento de obrigações contratuais em um grande projeto de infraestrutura. d) Um estudante solicita uma fiança bancária como garantia de pagamento de mensalidades escolares. e) Um agricultor oferece uma fiança bancária como garantia para a compra de sementes e fertilizantes, a serem pagos após a colheita.

Answer 35

c)

Question 36

Em uma operação de crédito garantida por hipoteca, um banco concede um financiamento imobiliário a Pedro para a compra de sua nova casa. De acordo com o contrato, o imóvel adquirido serve como garantia da dívida. Caso Pedro enfrente dificuldades financeiras e não consiga mais honrar as parcelas do financiamento, qual procedimento o banco deve seguir para executar a hipoteca e recuperar o valor emprestado? a) Iniciar um processo de negociação direta com Pedro para a venda do imóvel a terceiros, com o objetivo de quitar a dívida. b) Proceder com ação judicial para obter a posse do imóvel e posteriormente realizar um leilão público para a venda do bem. c) Solicitar a transferência direta do imóvel para o nome do banco, sem a necessidade de intervenção judicial ou leilão. d) Promover a venda do imóvel no mercado imobiliário sem necessidade de aprovação judicial, desde que notifique Pedro com antecedência. e) Convocar Pedro para uma reunião no banco a fim de renegociar o prazo e os valores das parcelas, evitando a execução da hipoteca

Answer 36

b)

Question 37

Uma empresa de maquinário agrícola oferece a seus clientes a opção de financiamento através de alienação fiduciária. João, um agricultor, adquire um trator novo utilizando esse tipo de financiamento. De acordo com o acordo de alienação fiduciária, até que João quite o financiamento, a propriedade fiduciária do trator pertence à empresa. Se João deixar de pagar as parcelas acordadas, como a empresa pode proceder para recuperar o bem financiado? a) Notificar João sobre a inadimplência e solicitar a retomada do trator através de processo judicial. b) Aguardar a decisão judicial para a busca e apreensão do trator, que pode levar vários meses. c) Retomar a posse do trator diretamente, sem necessidade de ordem judicial, baseando-se no contrato de alienação fiduciária. d) Vender o trator a um terceiro para recuperar o valor devido, informando João após a conclusão da venda. e) Renegociar as condições de pagamento com João, evitando a retomada do trator e mantendo o financiamento ativo

Answer 37

c)

Question 38

Maria deseja adquirir um apartamento por meio de um financiamento imobiliário. O banco oferece duas opções de garantia para o empréstimo: hipoteca do imóvel ou alienação fiduciária. Maria quer entender as diferenças entre essas garantias antes de tomar uma decisão. Qual das seguintes afirmativas corretamente descreve uma diferença chave entre hipoteca e alienação fiduciária? a) A hipoteca permite uma recuperação de crédito mais rápida pelo banco em caso de inadimplência, enquanto a alienação fiduciária envolve processos judiciais mais longos. b) Na alienação fiduciária, o banco torna-se o proprietário fiduciário do imóvel até a quitação do empréstimo, diferentemente da hipoteca, que não altera a propriedade do bem. c) A alienação fiduciária é aplicável exclusivamente a bens móveis, enquanto a hipoteca é restrita a bens imóveis. d) A hipoteca exige a transferência da posse do imóvel para o banco, enquanto na alienação fiduciária, o devedor mantém a posse direta. e) Ambas as garantias permitem a venda do imóvel pelo devedor sem consentimento do banco, desde que o valor seja usado para quitar a dívida

Answer 38

b)

Question 39

Uma construtora utiliza a alienação fiduciária como garantia para financiar a construção de um novo conjunto residencial. Após a conclusão do projeto, os apartamentos serão vendidos individualmente. No entanto, a construtora enfrenta dificuldades financeiras e não consegue quitar o empréstimo. Qual é o próximo passo que o banco financiador pode tomar de acordo com os termos da alienação fiduciária? a) Exigir o pagamento imediato da dívida total pela construtora e, em caso de não pagamento, iniciar um processo judicial para a execução da garantia. b) Consolidar a propriedade dos apartamentos em seu nome e proceder com a venda dos mesmos para recuperar o valor emprestado. c) Convocar uma assembleia de credores para decidir sobre a melhor forma de liquidar a dívida da construtora. d) Permitir que a construtora continue vendendo os apartamentos, desde que o valor arrecadado seja diretamente utilizado para abater a dívida. e) Renegociar o prazo de pagamento do empréstimo, oferecendo à construtora uma extensão do prazo para facilitar a quitação da dívida

Answer 39

b) Em uma operação de crédito garantida por alienação fiduciária envolvendo a construção de um conjunto residencial, o procedimento legal em caso de inadimplência da construtora permite ao banco consolidar a propriedade dos imóveis em seu nome. Após essa consolidação, o banco pode vender os apartamentos diretamente no mercado imobiliário para recuperar o valor do empréstimo concedido

Question 40

Ao analisar diferentes formas de garantias reais para um financiamento de capital de giro, uma empresa de manufatura opta pela alienação fiduciária de uma de suas máquinas. Esta decisão implica que: a) A empresa deve transferir a posse física da máquina para o banco até a dívida ser quitada. b) O banco torna-se o proprietário fiduciário da máquina, mas a empresa mantém sua posse e uso operacional. c) A máquina pode ser vendida pela empresa a qualquer momento durante o financiamento, sem necessidade de notificação ao banco. d) Em caso de inadimplência, o banco deve iniciar um processo judicial para retomar a posse da máquina. e) A empresa tem a opção de substituir a máquina por outra de valor equivalente a qualquer momento durante o financiamento

Answer 40

b)