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TÍTULOS DE CRÉDITO Flashcards

TÍTULOS DE CRÉDITO

1
Q

Defina nota promissória

A

É um título de crédito que representa uma promessa de pagamento

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2
Q

Quem são as partes intervenientes de uma nota promissória

A
  • Promitente, emitente ou subscritor (devedor)
  • Beneficiário ou tomador
  • Avalista (opcional)
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3
Q

Quem emite a nota promissória é o credor

A

Falso, o devedor, que se compromete a pagar o valor da nota

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4
Q

A nota promissória não pode ser transferida por endosso

A

Falso, pode sim, bastando a assinatura do beneficiário original no verso da nota

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5
Q

Caso a nota promissória não seja paga, poderá ser

A

Protestada (registrada a impontualidade em cartório) e feita a cobrança de forma judicial

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6
Q

Pode ser emitida à vista, pro dia certo ou a certo termo da data (daqui a x dias)

A

Nota promissória

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7
Q

Qual o prazo para cobrança da nota promissória?

A

3 anos, independente de protesto

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8
Q

Caso o beneficiário queira cobrar a obrigação do avalista, qual procedimento deve seguir?

A

Deve realizar o protesto em cartório

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9
Q

Joana vendeu alguns produtos de beleza a Inácia e, como a compradora não dispunha da quantia devida no momento da formalização da avença, firmou nota promissória com prazo de vencimento a certo termo de vista. Em razão do elevado valor dos produtos, Joana exigiu que o título de crédito fosse avalizado.

A nota promissória emitida por Inácia é pagável à vista, pois a Lei Uniforme não admite a emissão de nota promissória com vencimento a certo termo de vista

A

Falso, a nota promissória é admitida sim com termo certo de vista

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10
Q

Os coobrigados de uma duplicata respondem solidariamente:

a) apenas pelo pagamento do título;
b) apenas pelo aceite do título;
c) pelo aceite e pelo pagamento do título;
d) a solidariedade só ocorre caso o título tenha sido protestado;
e) o coobrigado não responde solidariamente pelo aceite do título

A

Letra C

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11
Q

Não indicada na nota promissória a data de seu vencimento, ela é exigível à vista

A

Verdadeiro

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12
Q

Na falta de identificação do beneficiário da nota promissória, há que ser entendida ter sido ela emitida ao portador

A

Falso, a identificação do beneficiário é obrigatória

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13
Q

A denominação ‘nota promissória’ é essencial à eficácia cambiária do título

A

Verdadeiro

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14
Q

Defina duplicata

A

É um título de crédito representativo de venda à prazo

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15
Q

Título de crédito que representa contrato de compra e venda, com prazo de no mínimo 30 dias, a partir da data da entrega das mercadorias

A

Duplicata

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16
Q

Na duplicata, como deve ser feita a inscrição do valor do pagamento?

A

O valor deve ser inscrito tanto em algarismos como por extenso

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17
Q

Quem emite a duplicata? Qual a diferença nessa questão para a nota promissória?

A

O vendedor emite para o comprador. A diferença é que na nota promissória quem emite é quem deve pagar, na duplicata, é quem vende a mercadoria

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18
Q

Uma duplicata pode corresponder até quantas faturas?

A

Somente uma

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19
Q

Nos casos de venda para pagamento em parcelas ou de uma vez, as duplicatas podem ser várias ou apenas uma, respectivamente

A

Falso, nos dois casos utiliza-se apenas uma duplicata

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20
Q

O que é o aceite de duplicata?

A

É quando o comprador reconhece a existência da dívida e se compromete a pagá-la

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21
Q

Em quais casos o comprador poderá deixar de aceitar a duplicata?

A
  1. Avaria ou não recebimento de mercadoria
  2. Comprovação de diferenças na qualidade das mercadorias
  3. Divergências nos prazos ou nos preços ajustados
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22
Q

Qual a diferença entre duplicata e boleto?

A

A duplicata é a única dos dois que é um título de crédito e que pode ser negociada no mercado financeiro

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23
Q

A duplicata é protestável por quais motivos?

A

Falta de aceite, de devolução ou pagamento

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24
Q

O que ocorre com o portador que não tirar o protesto da duplicata em até 30 dias da data de seu vencimento?

A

Ele perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas

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25
Q

O fato de não ter sido a duplicata protestada por falta de aceite ou por falta de devolução inibe o protesto por falta de pagamento

A

Falso, isso não influencia no protesto por falta de pagamento

26
Q

No contexto das duplicatas, sacador é quem

A

Emite a duplicata

27
Q

No contexto das duplicatas, sacado é quem

A

Recebe a duplicata e a paga

28
Q

No contexto das duplicatas, o beneficiário será sempre quem as emitiu

A

Falso.

O beneficiário será quem irá receber o valor da duplicata, podendo ser um endossatário

29
Q

O protesto deve ser tirado na praça de pagamento do título

A

Verdadeiro

30
Q

Na compra e venda mercantil, extraída a fatura, a duplicata pode ser substituída por outro título de crédito

A

Falso, o único título de credito que pode representar um contrato de compra e venda é a duplicata

31
Q

De uma só fatura podem se originar mais de uma duplicata. Dê um exemplo

A

Verdadeiro. Uma fatura de 5000 reais pode ser dividida em várias duplicatas de 1000 reais, a serem pagas separadamente.

32
Q

Qual dos títulos de crédito abaixo pode ser sacado com base num contrato de compra e venda mercantil:

a) cheque
b) letra de câmbio
c) duplicata
d) nota promissória
e) debênture

A

Letra C

33
Q

Para a execução de uma duplicata não aceita e não devolvida, há obrigatoriedade do protesto por falta de pagamento e comprovação da remessa da mercadoria

A

Falso, não há essa obrigatoriedade

34
Q

o aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título, sendo necessário conter a data e a assinatura do avalista

A

Falso, somente a assinatura do avalista é necessária

35
Q

em nenhuma hipótese o emitente de uma nota promissória pode opor ao portador endossatário as exceções que poderia opor contra o endossante

A

Falso

36
Q

caso a quantia, em uma nota promissória, esteja escrita mais de uma vez, quer por extenso, quer em algarismos, havendo divergência, prevalecerá a indicação da quantia de menor valor

A

Verdadeiro

37
Q

Na assinatura de contrato pelo Banco X com sociedade empresária do tipo limitada foram emitidas pelo administrador da sociedade cinco notas promissórias, cada uma no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), vinculadas ao cumprimento do contrato. Rosa de Lima, empregada do banco, recebeu o contrato e os títulos para conferência e verificou que em nenhum deles foi indicado o lugar de emissão. Ao consultar seu superior, recebeu a informação correta de que as notas promissórias são:

(A) nulas e deverão ser substituídas por outras onde conste expressamente o lugar de emissão;
(B) válidas, por se tratar de título de crédito causal vinculado a um contrato de mútuo de fins econômicos;
(C) válidas, pois na falta de indicação do lugar de emissão presume-se que esta se deu no domicílio do subscritor;
(D) nulas, porque deveria ter sido emitida cédula de crédito bancário para qualquer contrato bancário;
(E) nulas, porque não houve, pela sociedade, prestação de garantia real vinculada ao cumprimento do contrato

A

item A: não é nula
item B: Não é vinculado a um contrato de mútuo
item C: Correto
item D: Não é nula
item E: Não é nula

38
Q

Nota promissória é um título de crédito formal e nominativo, emitido pelo vendedor com a mesma data, valor global e vencimento da fatura que lhe deu origem, e representa um direito de crédito do sacador (vendedor) contra o sacado (comprador)

A

Falso, isso é a duplicata

39
Q

Duplicata é um título cambiário em que o emitente assume a obrigação direta e principal de pagar a soma constante no título ao respectivo beneficiário

A

Falso, isso é a nota promissória

40
Q

Nota promissória é um documento fiscal, comprovante obrigatório da saída de mercadoria de um estabelecimento comercial ou industrial

A

Falso, isso é a nota fiscal

41
Q

Duplicata é um documento fiscal, comprovante obrigatório da saída de mercadoria de um estabelecimento comercial ou industria

A

Falso, isso é a nota fiscal e o vendedor não é obrigado a emitir uma duplicata, mas pode fazê-lo caso deseje mais segurança no pagamento

42
Q

Fatura é o documento que comprova a existência de uma operação de compra e venda de mercadorias e produtos e nela podem ser incluídas várias notas fiscais

A

Verdadeiro

43
Q

Quais as possíveis formas de remuneração das debêntures?

A
  • Juros
  • Conversibilidade em ações
  • Participação nos lucros
  • Devolução do principal no vencimento do título
44
Q

No escopo de financiar capital de giro, os commercial papers são instrumentos comumente utilizados. Sobre esses produtos financeiros, diga se é V ou F e explique

(A) são isentos de IOF
(B) são títulos públicos
(C) são títulos de dívida de longo prazo
(D) são negociados no mercado primário
(E) têm prazo de vencimento de 30 a 180 dias para companhias abertas.

A

A - V
B - F: não são títulos emitidos por insituições públicas
C - F: são de curto prazo. longo prazo é para debêntures
D - F: no mercado secundário
E - F: esse prazo é para companhias fechadas

45
Q

As debêntures são títulos de créditos emitidos por sociedades anônimas, tendo por garantia seus ativos. Os direitos e as remunerações oferecidas pelas debêntures são

(A) letras de câmbio, multas e certificados de depósitos bancários
(B) letras de câmbio, juros e ações ordinárias
(C) participação nos lucros, certificados de depósitos bancários e ações preferenciais
(D) juros, participação nos lucros e prêmios de reembolso
(E) multas, títulos públicos e ações ordinárias

A

Letra D

46
Q

o título de crédito emitido pelas empresas visando à captação pública de recursos para o seu capital de giro é denominado

A

Commercial paper

47
Q

As debêntures são títulos de dívida do emissor com prazo de vencimento até 90 dias

A

Falso, elas são títulos de longo prazo

48
Q

As debêntures são emitidas exclusivamente pelas empresas de capital aberto

A

Falso, as de capital fechado também podem

49
Q

As debêntures permitem à empresa emissora obter recursos sem aumentar a pulverização da propriedade de seu capital

A

Verdadeiro, ao emitir debêntures, não é necessário diminuir o controle das empresas pelos majoritários

50
Q

As debêntures permitem sempre a opção de serem resgatadas em ações da própria empresa emissora

A

Falso, existem outras opções também

51
Q

As debêntures são títulos de dívida do emissor sem garantias

A

Falso, as debêntures têm por garantia os ativos de quem as emite

52
Q

Nas operações de leasing (arrendamento mercantil), a
regulamentação do Banco Central do Brasil (BCB) estabelece um prazo mínimo de duração do leasing operacional maior que do leasing financeiro

A

falso.

o prazo mínimo do leasing financeiro é de 2 anos, o do operacional, 90 dias

53
Q

Quando um banco participa do processo de colocação no
mercado de uma debênture, ele não tem responsabilidade pelo pagamento dos juros e do principal, que é da emissora dessa debênture

A

verdadeiro

54
Q

da Nota Promissória é inadmissível a emissão de 2a via, enquanto a da Duplicata é admitida e se chama Triplicata

A

verdadeiro

55
Q

é permitido que se emitam várias duplicatas para a mesma fatura, porém não é permitida a emissão de uma duplicata para várias faturas

A

verdadeiro

56
Q

uma Nota Promissória é emitida para vendas a prazo, enquanto uma Duplicata é emitida para empréstimos ou financiamentos

A

falso.

é o contrário

57
Q

uma debênture permutável dá ao credor a opção de executar o banco mandatário, no caso de inadimplência da empresa emissora

A

falso.

dá ao credor a opção de executar a instituição que emitiu a debênture. nessa modalidade de debênture, o credor pode escolher se irá receber o pagamento da aplicação em forma de ações ou ativos da empresa.

58
Q

uma debênture simples paga ao seu titular apenas rendimentos prefixados

A

falso.

na simples ou não conversível, a debênture paga apenas rentabilidade proposta, podendo ser pre ou pós fixada

59
Q

uma debênture conversível dá ao credor a opção de receber rendimentos indexados em vez de prefixados, conforme pactuado

A

falso.

essa é uma característica da debênture permutável. a conversível permite a conversão da debênture em ações

60
Q

uma debênture conversível dá ao credor a opção de transformá-la em
ações da empresa emissora, após certo prazo

A

verdadeiro

61
Q

uma debênture de garantia quirografária dá ao seu titular preferência sobre todos os demais credores da empresa emissora, no caso de inadimplência

A

falso.

a ordem de preferência é:
- reais
- flutuantes
- quirografárias
- subordinadas

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