História Flashcards
O que foi Ato inconstitucional e ato complementar
O que foi o AI1, AI2, AI3, AI4, AI5
quais foram os presidentes da ditadura militar?
Os atos inconstitucionais eram decretos que davam poderes extraordinários aos militares e ao governo. Já o Ato complementar eram decretos que serviam para complementar os atos institucionais ou regulamentar questões específicas do regime
AI-1 (1964) - suspendendo garantias constitucionais, permitindo a intervenção do governo nas atividades políticas e proibindo partidos políticos. Também instaurou o sistema bipartidário, com a criação da Arena (Aliança Renovadora Nacional) e do MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
AI-2 (1965) - Este ato ampliou os poderes do presidente, cassou mandatos de políticos considerados subversivos e aumentou a repressão política.
AI-3 (1966) - Instituiu eleições indiretas para governadores e prefeitos de capitais, fortalecendo o controle do regime sobre os cargos executivos.
AI-4 (1967) - Estabeleceu a eleição indireta para presidente e vice-presidente da República, consolidando o controle dos militares sobre o poder executivo.
AI-5 (1968) - Este foi o mais duro dos Atos Institucionais. Ele fechou o Congresso Nacional( com a prerrogativa de combater a subversão e as ideologias contrárias às tradições de nosso povo), suspendeu direitos políticos, permitiu o fechamento de instituições, censurou a imprensa, entre outras medidas, inaugurando um período de forte repressão política e social, marcado por prisões arbitrárias, torturas e perseguições.
PRESIDENTES - Castelo branco (1964 - 1967)
, Costa e Silva (1967 - 1969 INÍCO DOS ANOS DE CHUMBO) (castelistas),
Emílio Médici (1969 - 1974),
Ernesto Gaisel (1974 - 1979) (iniciou a abertura política “distensão política”)
João Figueiredo(linha dura) (1979 - 1985)
Imigrantes no Brasil e Conflitos urbanos na primeira república
Imigrantes no Brasil
Desde a Independência (7 de setembro de 1822), a Inglaterra exercia enorme pressão sobre o Brasil para que se colocasse fim ao comércio escravista.
1831 - fez-se uma lei que determinava a libertação das pessoas trazidas da África como escravas. Porém, sem muita eficácia prática. A famosa “lei pra inglês ver” essa lei, refletia apenas uma necessidade de o governo brasileiro dar satisfações à Inglaterra.
As pressões da Inglaterra ainda aconteciam, o causou um sentimento anti-britânico no Brasil.
1844 (Tarifa Alves Branco) - com o esgotamento da validade dos acordos comerciais que favoreciam a entrada
de produtos estrangeiros no país, com baixas tarifas alfandegárias, o então ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, aprovou um reajuste visando o aumento da arrecadação do Estado brasileiro e o favorecimento da indústria nacional.
1845 (Lei Aberdeen) - Em represália a essa lei , o governo criou essa lei que por meio dela se legalizou a captura de navios negreiros no Atlântico pela Marinha britânica.
Após muita pressão foi criada em 1850 a Lei Eusébio de Queiroz (primeira lei abolicionista) que proibia o tráfico negreiro no Brasil. (A lei Eusébio de Queiróz também não buscou reverter o status daqueles que foram ilegalmente escravizados desde 1831, ou seja, garantia à classe senhorial o direito à propriedade adquirida até então. )
A mão de obra escrava estava ficando muito cara, além disso os produtores de café observavam que logo menos a escravização iria acabar, isso gerou o contexto para os imigrantes virem ao Brasil. Houve um estímulo para a imigração europeia para o Brasil (principalmente pelo senador Vergueiro), sobretudo daqueles mais pobres na Europa. Tudo isso para constituir um mercado de trabalho livre.
Porém é importante lembrar de uma lei que também foi criada em 1850, que concentrava as Terras do Brasil em latifúndios, eliminando qualquer chance dos negros e imigrantes pobres terem alguma chance de Ascenção social e assim o poder continuar concentrado nas elites. Além de que seria uma mão de obra barata pois os negros não possuíam condições de viver socialmente pois não tinham tido educação, e os imigrantes vindos da Europa foram expulsos. O processo de unificação da Itália e Alemanha na segunda metade do século XIX foi acompanhado da expulsão de muitos camponeses de suas terras, o que fazia com que muitos fossem “fazer a América” em países como os Estados Unidos, a Argentina e o Brasil. (essa lei é conhecida como Lei de Terras - 1850)
Para o Império, a entrada destes imigrantes era benéfica não somente para suprir a demanda por trabalhadores nas lavouras de café diante do lento fim da escravidão, mas também ia ao encontro de um ideal de embranquecimento em voga no período, inspirado em teorias
racialistas trazidas da Europa, as quais defendiam a superioridade da raça branca sobre outros povos.
Darwinismo Social (corrente de pensamento)
1859 - Em 1859 o naturalista britânico Charles Darwin (1809-1882) publica o livro A Origem das Espécies, defendendo a teoria de que a evolução dos seres vivos se dava por meio de seleção natural, processo no qual sobreviviam somente os exemplares mais fortes. No Brasil, intelectuais fizeram uso dessas ideias para justificar o atraso do país diante dos países
considerados “civilizados”, afinal, aqui o elemento europeu se encontrava em desvantagem frente a um grande contingente de indígenas e africanos. Conhecemos essas teorias no Brasil como Teoria do Embranquecimento.
Quadro que representa isso é a redenção de caim.
Portanto os imigrantes no Brasil também serviram para embranquecer o país, e isso tornaria um país mais desenvolvido.
Porém as condições dos imigrantes no Brasil não eram nada fáceis, assim como as do negros, uma espécie de subcidadões, pois os senhores como senador Vergueiro implementavam dívidas impagáveis aos imigrantes e os exploravam. A condição era tão péssima que foi criada uma lei Italiana para proibir a imigração de Italianos ao Brasil através do programa de incentivo de imigração Brasileiro, essa lei ficou conhecida como (1902 - Decreto Prinetti).
Na prática, isso significou uma intervenção direta do estado sobre o mercado de
trabalho. Alguns especialistas apontam que essa situação, combinada com as teses do
embranquecimento, dificultou a absorção da mão de obra brasileira negra e mestiça
libertas. A entrada destes novos imigrantes e o eminente fim da escravidão levam o governo a aprovar a Lei de Terras em 18 de setembro de 1850, 14 dias após a Lei Eusébio de Queirós.
Com essa péssimas condições a ida às grandes cidades começa acontecer.
A expansão urbana
-Decadência do café abre espaços para novos investimentos industriais;
- Imigrantes chegam a cidades com profissões urbanas, assim como os nordestinos;
- Boom populacional nas cidades urbanas
Contrastes Urbanos
isso gerou um grande contraste urbano, cidades com muita população e muita desigualdade. com cortiços no centro. E isso para os burgueses não era digno de uma cidade moderna, que precisava se adequar aos padrões europeus, sobretudo os parisienses.
A regeneração
Presidente - Rodrigues Alves (1902)
A capital especialmente tinha a característica dos contrastes urbanos citados anteriormente devido ao grande êxodo rural. Gerando desigualdade nas cidades e problemas sociais
Um grande crescimento populacional estava acontecendo na época, o que também trazia problemas nas relações sociais nos espaços urbanos.
A urbanização era uma tendência pois as cidades Brasileiras precisavam se modernizar, e Rodrigues Alves gostaria de fazê-la(especialmente na antiga capital do Brasil - Rio de Janeiro.)
Essa reforma vai ser inspirada na reforma urbana em Parias feita por Napoleão 3 onde ele alargou as avenidas, destruiu prédios históricos, criou sistemas de iluminação…
Rodrigues Alves (1902 - 1906) formou uma equipe para essa reforma:
modernização do porto - Lauro Muller
Reforma Urbana - Pereira Passos (bota abaixo)
Reforma sanitária - Oswaldo Cruz ( Revolta da vacina)
Bota abaixo:
- foi um processo de embelezamento e modernização da cidade inspirado na reforma parisiense;
- população do centro foi expulsa de suas casas, sendo obrigadas a se instalar nos morros, daí veio a as periferias(favelas)
- reforma inspirada nas metrópoles europeias
-elitismo, onde costumes burgueses eram valorizados e costumes populares eram proibidos.
- gerou muita tensão social e violência contra os mais vulneráveis.
Oswaldo Cruz - reforma sanitária
Ao mesmo tempo em que o bota abaixo ocorria a reforma sanitária também, contra especialmente a febre amarela, varíola e peste bubônica.
-Os métodos empregados não eram muito amigáveis, muitas vezes os agentes de saúde pública acompanhados de policiais
Evidentemente, formou-se uma situação de conflito e tensão na cidade do Rio de Janeiro, por conta desses motivos, esse é o contexto da explosão da revolta da vacina.
Revolta da vacina (1904)
- Materialização de todo o ódio e frustação que a população mais vulnerável carregava das outras atitudes do governo.
-Em 1904 o congresso aprovou o projeto de vacinação obrigatória contra a varíola.
-Aplicado de forma autoritária, onde os policias e agentes da saúde invadiam casa da população à força.
- Não foi feita uma campanha de conscientização
- Para as camadas mais baixas da população isso era uma violação do direito da população
- Protestos aconteceram, e embates entre polícia e população ocorreram, resultando em feridos e mortes
- Por conta disso, o governo suspendeu a obrigatoriedade da vacina, porém promoveu grande repressão aos rebeldes.
Nas Outras cidades: (outros “bota abaixo”)
Belo Horizonte:
Belo Horizonte: Cidade planejada como moderna e pacificadora, mas às custas da expulsão do povoado de Curral del Rey.
São Paulo e Salvador: Suas próprias versões de um urbanismo elitista e racista.
Movimento operário
Na passagem do século XIX para o XX, uma classe operária foi se formando nas regiões
cafeeiras que passaram por um processo de industrialização, em especial nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Eram trabalhadores brasileiros e imigrantes, negros e brancos, empregados em grandes, médias e pequenas empresas.
Padeiros, sapateiros, alfaiates e pedreiros eram algumas categorias que tiveram maior
capacidade de organização no período, sobretudo por serem ofícios especializados e
relativamente difíceis de serem encontrados, o que lhes concedia certo poder de negociação com seus patrões por melhores condições salariais e de trabalho. São esses trabalhadores qualificados que exercem a liderança de sindicatos e outras organizações trabalhistas na Primeira República.
- Italianos tiveram grande destaques nos movimentos operários pois alguns deles possuíam experiência sindical em seu país de origem
- Aos Italianos se atribui a função de anarquismo, teoria social que defendia a organização de uma sociedade sem estado.
-Operários adeptos a essa ideia lançaram greves, sobretudo a de 1917.
1917 - Em 1917, uma greve foi iniciada por trabalhadores de fábricas têxteis dos bairros da Mooca e Ipiranga, no estado de São Paulo. Estimulados por lideranças anarquistas, trabalhadores de outros setores também aderiram ao movimento, reivindicando aumento salarial, a diminuição da
jornada de trabalho de 12 para 8 horas, e a diminuição do custo de vida
- Repressão policial imposta fez com que o movimento ganhasse mais adesão e se tornasse greve geral.
Dificuldades dos movimentos
- Apesar de conseguirem um acordo após 20 dias de paralisação, conseguiram tímidos avanços, devido a indústria não ser um setor tão forte no Brasil.
- A respeito das greves e paralisações dos trabalhadores urbanos nas décadas de 1910, 1920 e início dos anos 1930, é importante ressaltar que esses movimentos foram muito importantes para pressionar pela elaboração das leis trabalhistas. Em 1932, por exemplo, foi regulamenta (transformada em lei) a jornada de 8 horas.
Esses conflitos e transformações geraram grandes transformações no Brasil na década de 1920, como:
-Fundação do partido comunista do Brasil;
-Semana da arte moderna;
- inicio do tenentismo.
Reflexão final
Constituição
Lei essencial e imprescindível de um estado moderno - futuro da teoria contratulista, parte do liberalismo político.
regula a natureza, a amplitude e o exercício dos poderes do Estado; institui os direitos básicos do cidadãos; define instituições essenciais e o modo de escolha dos governantes.
define a competência dos três poderes:
executivo - executar o que está na legislação
legislativo - criar leis
judiciário - julgar as leis e fiscalizar os poderes
1824
Outorgada
Império
Contexto escravista e aristocrático; Poder moderador e voto censitário que era a concessão do direito do voto apenas àqueles cidadãos que possuíam certos critérios que comprovassem uma situação financeira satisfatória. Desse modo, os cidadãos eram classificados em ativos – que pagavam impostos- e passivos que tinham uma renda baixa. Apenas os ativos tinham o direito de votar.
1891
Promulgada; República (velha).Contexto Social excludente e aristocrático; voto aberto e universal (restrito); caráter liberal.
1934
Promulgada: Era vargas; contexto de ampliação de direitos Ex: voto feminino e direitos trabalhistas
1937
Outorgada; ditadura Estado Novo; Contexto autoritário; perda de direito civis; consolidação de direitos sociais trabalhistas.
1946
Promulgada; Repúblicas democráticas (ou populistas); Contexto abertura democrática; modernização econômica e pressão social contra a permanência de estruturas excludentes e elitistas
1967
Promulgada(aprovada pelo congresso por exigência do regime militar); Contexto autoritário; perda de direitos civis e políticos; Graves violações de direitos humanos; Ex: TORTURA e desaparecimento
1988
Promulgada; nova república; contexto de ampliação da cidadania e da democracia participativa.
