Icmbio Flashcards
(293 cards)
Segundo a lei de crimes ambientais. Para imposição e gradação da penalidade observará ___
GAS
Gravidade, antecedentes, situação econômica
Segundo a lei de crimes ambientais
As penas restritivas de direito são:(ppris)
Prestação de serviço a comunidade
Prestação pecuniária
Recolhimento domiciliar
Interdição temporária de direito
Suspensão parcial ou total
Segundo lei 8.112
O serviço noturno será prestado em horário compreendido ____
Entre 22h e 5h
As penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando?2
Crime culposo com pena inferior a 4 anos
A culpabilidade os antecedentes a conduta social e a personalidade….
São circunstâncias que atenuam a pena?barco
Baixo grau de instrução
Arrependimento
Comunicação prévia
Colaboração
A suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a __ anos
3 anos
No caso de guarda domestica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção pode o juíz deixar de aplicar pena
Certo
A pena é aplicada em dobro se o crime decorre de caça profissional
Falso, em triplo
Não é crime o abate de animal quando em estado de necessidade, para proteger lavouras desde que autorizado, por ser nocivo desde que caracterizado pelo órgão competente
Certo
Autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover sua apuração sob pena de ____
Co-responsabilidade
Segundo a lei de crimes ambientais
Fica vedada a aplicação de nova advertência no período de___
3 anos
Segundo lei crimes ambientais
No período de 5 após infração multa tripla se cometer mesma infração e dupla se outra?
Certo
____ procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores
Licenciamento ambiental
Compete a ___ o licenciamento de:
No Brasil ou país limítrofe
Mar territorial, plataforma continental ou zona econômica exclusiva
Terras indígenas
UC instituída pela união exceto APA
2 ou mais estados
Caráter militar
Material radioativo ou nuclear
União
Segundo a Lc 140 os instrumentos de cooperação institucional podem ser firmados com____
Prazo indeterminado
São UC que não possuem zona de amortecimento?
APA e RPPN
Português, nas comunicações oficiais o vocativo deve ser sempre seguido de vírgula
Certo
Considera-se ____ qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causado por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividade humanas
Impacto ambiental
Dependerá de EIA/RIMA exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas acima de ___
100ha
Dependerá de EIA/RIMA projetos urbanísticos acima de ___ ou em áreas de considerado relevante interesse ambiental
100ha
Dependerá de EIA/RIMA atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou similares em quantidades superiores ____
10t dia
Dependerá de EIA/RIMA projeto agropecuário que contemple áreas ___ ou áreas de interesse ambiental
Acima de 1000ha
É diretriz do EIA contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto confrontando as com a hipótese de não execução
Certo
É diretriz do EIA identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação somente
Falso, operação da atividade também