Agroecologia e Organica Flashcards
(18 cards)
Decreto n° 7.794 =___
Política nacional de agroecologia e produção orgânica
___= com objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição ecológica e da produção orgânica e de base agroecológica contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população
PNAPO
A PNAPO será implementado pela ___
União
Em regime de cooperação com estados, DF, municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas
___= bens e serviços gerados a partir de recursos da biodiversidade, destinados a formação de cadeias produtivas….
Produtos da sóciobiodiversidade
__= todo aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito a integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando sempre que possível métodos culturais biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de OGM e radiação ionizante, em qualquer fase do processo de produção
Sistema orgânico de produção
___= aquele que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social….
Produto de base agroecológica
___= processo gradual de mudança de práticas e de manejo de agrossistemas tradicionais ou convencionais, por meio da transformação das bases produtivas e sociais do uso da terra e dos recursos naturais que levem a sistemas de agricultura que incorporem princípios e tecnologias de base ecológica
Transição agroecológica
São ___ da PNAPO:
PLANAPO
crédito rural e demais mecanismos de financiamento
Seguro agrícola e de renda
Preços agrícolas e extrativistas, incluindo mecanismos de regulação e compensação de preços nas aquisições e subvenções
Compras governamentais
Medidas fiscais e tributárias
Pesquisa e inovação científica e tecnológica
Assistência técnica e extensão rural
Formação profissional e educação
Mecanismos de controle da transição agroecológica da produção orgânica e de base agroecológica
Instrumentos
___ terá como conteúdo no mínimo os seguintes elementos:
Diagnóstico
Estratégias e objetivos
Programas projetos ações
Indicadores metas e prazos
Modelo de gestão do plano
Plano nacional de agroecologia e de produção orgânica
PLANAPO
São instâncias de gestão da PNAPO: __ 2
Comissão nacional de agroecologia e produção orgânica CNAPO
Câmara interministerial de agroecologia e produção orgânica CIAPO
__= promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da PNAPO e do PLANAPO
CNAPO
__= elaborar proposta do PLANAPO
CIAPO
___= destinado a implementação de ações programas e projetos indutores da transição agroecológica, da sóciobiodiversidade e da produção orgânica e de base agroecológica
PLANAPO 2024-2027
PLANAPO 24-27 __= contribuir para a segurança e soberania alimentar e nutricional, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis , da segurança hídrica e do uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, visa a adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas e a conservação ambiental, possibilitando a melhoria da qualidade de vida da população
Finalidade
PLANAPO 24-27
___= produção
Uso e conservação da agrobiodiversidade e da natureza
Construção do conhecimento e comunicação
Comercialização e consumo
Terra e território
Sóciobiodiversidade
Saúde e cuidados com a vida
Eixos de atuação
As fonte orçamentárias de execução das metas do PLANAPO 24-27 provém =____ 3
Plano plurianual
Lei orçamentária anual
Financiamentos extraordinários
São beneficiários do PLANAPO=___ 4
1- os agricultores familiares e suas organizações econômicas abrangidos pela lei 11.326
2- os assentados da reforma agrária, os povos indígenas e comunidades tradicionais
3- consumidores em geral atendidos pelos programas de compras governamentais
4- as micro e pequenas agroindústrias, inclusive urbanas conforme decreto 11.700
O PLANAPO deverá ser atualizado em função da ___ e revisado por ocasião da elaboração do ___
Lei orçamentária anual
Plano plurianual
