interpretação e aplicação da constituição

Question 1

diferença entre regra e principio

Answer 1

regra: proposição normativa,faz uma imposição,permissão ou proibição
principios: são valores eticos e morais abrigados no ordenamento juridico

Question 2

conflito entre regras como resolve ?

Answer 2

meio classico de interpretação 
cf>lei 
lei mais recente> menos recente 
hierarquico>cronologico 
especialidade>cronologico 
hieraquico>aborto

Question 3

conflito entre principios como resolve?

Answer 3

pelo ponderação (qual o mais benefico ao momento)

Question 4

principios instrumentais de interpretação da constituição

Answer 4

principio da unidade da cf:não há hieraquia entre as normas constitucionais,elas não sao interpretadas em si mesmas
principio do efeito integrador:Na resolução de problemas
jurídico-constitucionais deve se dar
primazia aos critérios ou pontos de vista
que favoreçam a integração política e
social e o reforço da unidade política
principio da força normativa: refere-se à efetividade plena das normas contidas na Carta Magna de um Estado. Tal princípio foi vislumbrado por Konrad Hesse, que afirmava que toda norma Constitucional deve ser revestida de um mínimo de eficácia, sob pena de figurar “letra morta em papel”.
principio da maxima efetividade:o
intérprete deve prestigiar aquela interpretação
que conceda a máxima eficácia social diante das
circunstâncias de cada caso
principio da concordancia pratica:Decorre da inexistência de hierarquia entre os
princípios,os bens jurídicos deverão coexistir de
forma harmônica na hipótese de eventual
conflito

Question 5

principio de interpretação das leis

Answer 5

principio da supremacia da cf
principio de presunção de constitucionalidade das leis:é constitucional até que prove o contrário
interpretação conforme a constituição
principio da proporcionalidade e razoabilidade:adequação entre os motivos,meios e fins
proporcionalidade:ponderação entre a perda e o beneficio trazido