Lei De Crimes Hediondos 8072/90 Flashcards
“GENEPI TESTOU O HOLEX FALSO DA XUXA DE FUZIL”
GEN EPI LEia FAVOR ESTe HO L e Le EX FALSI XUXA FUZIL
Genocídio;
Epidemia com resultado morte;
Estupro e estupro de vulnerável;
Homicídio simples em atividade típica de grupo de extermínio ou homicídio qualificado;
Latrocínio e lesão corporal gravíssima ou seguida de morte (agentes 142, 144 cf, prisional, força nacional, cadi3º);
Extorsão qualificada pelo resultado morte e Extorsão mediante sequestro;
Falsificação, Corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
Xuxa; Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
Fuzil: Porte/Posse arma de fogo de uso restrito
Os crimes hediondos e equiparados são inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, graça ou indulto.
CERTO
O tráfico privilegiado e o homicídio qualificado-privilegiado não são considerados hediondos (STF).
CERTO
Progressão de Regime:
- Primário: 2\5 da pena
- Reincidente (genérico): 3\5 da pena
-> Livramento Condicional:
2\3 da pena (não pode ser reincidente específico).
-> DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES HEDIONDOS (TRAIÇÃO BENÉFICA):
- Apenas nos crimes em que há associação criminosa constituída especificamente para a prática de crimes hediondos;
- Possibilitar de seu desmantelamento;
- A pena será reduzida 1\3 a 2\3.
-> Cumpridos os requisitos legais, será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
CERTO
-> O exame criminológico não é um requisito à progressão regimental, mas dadas as peculiaridades do caso concreto pode o magistrado exigir tal exame?
SIM,sempre motivando sua decisão.
PRISÃO TEMPORÁRIA NOS CRIMES HEDIONDOS:
30 + 30
LESÃO CORPORAL(_____) contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra………
dolosa gravíssima ou lesão corporal seguida de morte
seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;
Art. 9o-A. Os condenados serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor?
Sim, o Art.9-A, LEP só se aplica aos crimes hediondos, NÃO se aplica aos crimes equiparados!
A lei 8.072 trás rol taxativo?
Quais são equiparados a hediondos?
Sim. TTTs trafico tortura terrorismo
CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS SÃO EXEMPLO DE MANDADOS
CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO
CRIME MILITAR NÃO É CONSIDERADO HEDIONDO
NÃO
OS PROCESSOS TERÃO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO ?
ESSA PRIORIDADE SE ESTENDE AOS EQUIPARADOS?
SIM
NÃO ESTENDE AOS EQUIPARADOS
