Lei de Licitações - Das Modalidades

Question 1

Quais as modalidades de licitações?

Answer 1

Pregão
Concorrência
Concurso
Leilão
Diálogo Competitivo

Question 2

Em quais casos o pregão é adotado em detrimento da concorrência?

Answer 2

Sempre que for necessário estipular padrões de qualidade e desempenho em determinado produto alvo de uma licitação

Question 3

Ao que o pregão não se aplica?

Answer 3

O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços de engenharia de que trata a alínea “a” do inciso XXI do caput do art. 6º desta Lei.

Question 4

O que estará disposto no edital de concurso?

Answer 4

-a qualificação exigida dos participantes
-as diretrizes e as formas de apresentação do trabalho
-as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor

Question 5

A quem o leilão poderá ser cometido?

Answer 5

A leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade.

Question 6

De que forma deverá ser a seleção do leiloeiro?

Answer 6

A AP deverá seleciona-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento maior desconto para as comissões a serem cobradas

Question 7

Quais são os casos que se aplica o Diálogo Competitivo?

Answer 7

Quando se vise contratar os seguintes serviços:
-inovação tecnológica ou técnica
-impossibilidade de o órgão ou sua entidade ter sua necessidade satisfeita sem adaptações de soluções disponíveis no mercado;
-impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela administração
-solução técnica mais adequada
-os requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida;
-a estrutura jurídica ou financeira do contrato

Question 8

Qual o período mínimo para a manifestação de interesse no caso de Diálogo Competitivo?

Answer 8

25 dias

Question 9

Quantos e quais profissionais serão admitidos na comissão de contratação por Diálogo Competitivo?

Answer 9

Três profissionais e servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da administração, sendo admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.