MP e Juiz Flashcards
O impedimento do juiz poderá ser alegado a qualquer tempo ?
Sim
Sendo reconhecido o impedimento após a prática de atos decisórios, estes serão…
Nulos
Sendo reconhecido o impedimento após a prática de atos decisórios, estes serão nulos, mesmo quando não houver provas de prejuízos?
Sim, serão nulos da mesma forma
Caso ninguém peticione o impedimento e seja prolatada a sentença, processo está eivado de ____________, e poderá ser ajuizada a ____________
1-nulidade absoluta
2-acao rescisória
O incidente de impedimento pode ser suscitado a qualquer tempo?
Não, por petição, no prazo de 15 dias, a contar da ciência da sua causa
A suspeição gera nulidade do processo ?
Não
O prazo para arguição de suspeição é de…
15 dias
O MP será fiscal da lei nas seguintes hipóteses:
Interesse público ou social
Interesses de incapazes
Demandas coletivas pela posse de terra seja rural ou urbana
A presença da Fazenda Pública não obriga ter como fiscal da Lei o MP. V ou F?
Verdade
O MP deverá ser intimado no processo para figurar como fiscal da ordem jurídica, sob pena de
Nulidade, caso não tenha havido nenhum dano, o processo não é anulado
Há suspeição do JUIZ, quando:
- for AMIGO ou INIMIGO ÍNTIMO da parte.
- receber PRESENTES ANTES OU DEPOIS DE INICIADO O PROCESSO.
- Que ACONSELHAR uma das partes sobre o objeto da causa ou SUBMINISTRAR meios para atender o LITÍGIO.
- quando qualquer parte for sua CREDORA ou DEVEDORA, ou de seus familiares até o 3º GRAU.
- INTERESSE no julgamento do processo, em favor de QUALQUER das partes.
como funciona o procedimento da suspeição e impedimento alegado pela parte?
1) a parte manifestará no prazo de 15 dias, a contar do CONHECIMENTO do fato.
2) Por meio de petição específica, indicará a suspeição/impedimento, bem como demonstrar provas ou testemunhas.
3) Se reconhecer o IMP/SUS, o juiz ordenará IMEDIATAMENTE os autos ao seu substituto legal.
4) Se não reconhecer, haverá AUTUAÇAO EM APARTADO DA PETIÇÃO e no PRAZO DE 15 DIAS, apresentará suas razões, juntamente com outros documentos que corroboram com suas razões.
5) Distribuído o incidente, este poderá ser SEM EFEITO SUSPENSIVO ou COM EFEITO SUSPENSIVO.
6) Ficando pendente apenas de decisão, podendo o tribunal rejeitar ou dar procedência, inclusive condenando o magistrado às custas, nas quais ele poderá recorrer.
Importante observar que também se aplica os referidos institutos ao MP, auxiliares de justiça e demais sujeitos imparciais do processo, porém, especificamente no CASO DESTES, NÃO HAVERÁ SUSPENSÃO DO PROCESSO.
O perito por DOLO ou CULPA que prestar informações INVERÍDICAS ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de _________
2 a 5 anos.
Ademais, o perito pode recusar em periciar, desde que apresente na escusa, MOTIVO LEGÍTIMO.
