Procedimento Comum

Question 1

O pedido da PI deve ser certo e determinado porém há a possibilidade de fazer o pedido genérico (certo mas indeterminado) por meio das hipóteses….

Answer 1

Ações universais, se o autor não conseguir individualizar os bens

Quando não é possível determinar as consequência do ato ou fato ILÍCITO, desde logo

Quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu

Question 2

Art. 323. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, INDEPENDENTEMENTE de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las.

Answer 2

V

Question 3

É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

Answer 3

V

Question 4

Requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos:

Answer 4

Pedidos sejam compatíveis entre si
Pedidos devem ser da mesma competência
Pedidos devem ter o mesmo procedimento

Question 5

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de media- ção com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Answer 5

Juízo de admissibilidade positivo

Question 6

juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.
Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

Answer 6

Juízo de admissibilidade neutro