NATO Flashcards
(32 cards)
NATO - Origem e membros originários
O Tratado do Atlântico Norte foi assinado em abril de 1949, no entanto, a organização, especialmente nos seus aspetos militares, apenas se começou a desenvolver após o início da guerra da Coreia, em junho de 1950
Os países membros pertenciam
aos dois lados do Atlântico Norte:
- Canadá e os EUA, no continente norte-americano
- A Bélgica, a Dinamarca, a República Federal da Alemanha (RFA), a França, a Grécia, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Holanda, Portugal e o Reino Unido, na Europa
A criação da NATO refletiu a necessidade dos países da Europa poderem contar com a ajuda americana de forma a poderem, em 1948, defender-se da crescente ameaça soviética. Os governos europeus sentiam-se inseguros devido à presença do Exército Vermelho na Europa de leste, pois estavam ainda debilitados pela guerra
NATO - Alargamentos
O primeiro alargamento ocorreu em 1952 com a entrada da Grécia e da Turquia.
O segundo marcou a entrada da Alemanha Ocidental em 1955. O terceiro permitiu a entrada da Espanha em 1982.
O primeiro alargamento a leste ocorreu após o fim da Guerra Fria, em 1999, com a adesão da Polónia, da República Checa e da Hungria.
Em 2004, deu-se uma nova ronda de adesões com a entrada de sete novos Estados: Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.
Em 2009, entraram a Albânia e a Croácia; em 2007, o Montenegro
Por último, a Macedónia do Norte, em 2020.
NATO - Diferentes interpretações
Tem sido vista como uma imposição à Europa ocidental da forma americana de ver o mundo: aquela que via a União Soviética (URSS) como um inimigo natural do capitalismo.
Outra perspectiva encara a NATO como a “âncora de salvação” da Europa ocidental face à expansão soviética, através do apoio dos EUA, com o respetivo arsenal de armas nucleares, garantindo a integridade territorial dos Estados europeus. Os EUA foram literalmente convidados a estender a sua influência sobre outro continente, ou melhor, sobre a Europa ocidental. A expetativa era que garantisse a segurança dos países da Europa ocidental que não tinham recursos à altura para se defender
Uma terceira teoria vê a NATO como desempenhando vários desígnios políticos simultaneamente: “manter os americanos dentro, os russos fora e os alemães em baixo”, tal como afirmou Lord Hastings Ismay antes de se tornar o primeiro Secretário-geral da organização
NATO - Tratados de Bruxelas e Dunquerque
As origens da NATO radicam no Tratado de Bruxelas de 1948 e no seu antecessor, o Tratado de Dunquerque de 1947. Enquanto estes eram claramente direcionados ao renascimento militar da Alemanha, tornou-se cada vez mais evidente que a principal ameaça à segurança do Reino Unido, França e Países Baixos era a União Soviética. Estes pactos ofereceram um modelo para o tratado atlântico e também demonstraram a vontade dos Estados da Europa ocidental se unirem para salvaguardar a sua integridade territorial.
Depois da pressão soviética sobre a Finlândia e de os comunistas tomarem o poder na Checoslováquia, a França, o Reino Unido e o Benelux assinaram o Tratado de Bruxelas
NATO - Tratado Originário
As discussões exploratórias entre os EUA, o Canadá e um pequeno grupo de países convidados da Europa ocidental, decorreram até abril de 1949. O núcleo de países signatários do Tratado era constituído pelas potências do Tratado de Bruxelas – França, Reino Unido, Benelux – e os EUA e o Canadá. Durante as negociações, foi aventada a possibilidade da adesão de mais países, apesar de apenas só cinco deles se terem tornado membros: Dinamarca, Islândia, Itália, Noruega e Portugal devido a razões estratégicas
O seu preâmbulo estabelece que as partes envolvidas estão determinadas “a salvaguardar a liberdade, herança comum e civilização dos seus povos, fundadas nos princípios da democracia, das liberdades individuais e do respeito pelo direito
NATO - Tratado Originário (art. 3º, 4º
O artigo 3.º determina que as partes “manterão e desenvolverão, de maneira contínua e efetiva, pelos seus próprios meios e mediante mútuo auxílio, a sua capacidade individual e coletiva para resistir a um ataque armado”. Tal representa um compromisso entre as expectativas europeias da assistência material do EUA e a contribuição que os americanos esperavam destes, organizando a sua própria defesa.
O artigo 4.º estabelece mecanismos de consulta entre Estados-membros quando, na opinião de qualquer um deles, “estiver ameaçada a integridade territorial, a independência política ou a segurança de uma das Partes”. Isto assegura que, até mesmo o mais pequeno dos membros possa instituir um processo consultivo.
NATO - Tratado Originário (art. 5º)
O artigo 5.º é a pedra de toque da NATO. É acordado entre as partes que “um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte será considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam em que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva… prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte”. Tal resposta deve ocorrer no contexto do art. 51º da Carta da ONU que admite a autodefesa individual e coletiva.
NATO - Tratado Originário (art. 6º)
O artigo 6º limita o objetivo do ataque armado mencionado no artigo 5º.
O território da Turquia ou contra as Ilhas sob jurisdição de qualquer das Partes situadas na região do Atlântico Norte ao norte do Trópico de Câncer”.
Este artigo foi modificado em 1951, quando a Grécia e a Turquia entraram na NATO, passando a incluir o território da Turquia.
NATO - Sede
O centro político e administrativo da Aliança Atlântica está localizado no Boulevard Leopoldo III, em Bruxelas
O pessoal da sede é composto essencialmente por delegações nacionais dos países membros e inclui gabinetes de ligação ou missões diplomáticas de países parceiros, bem como o pessoal internacional civil e pessoal militar ao serviço da Aliança. O trabalho das delegações e missões é apoiado pelo Secretariado Internacional e pelo Estado-Maior Internacional da NATO. A sede da NATO é o local onde o CAN funciona.
NATO - Conselho do Atlântico Norte
É o principal órgão da Aliança capaz de tomar decisões vinculativas e com a responsabilidade de supervisionar o processo político e militar atinente a questões de segurança que afetam toda a Aliança. As decisões não são adotadas por votação, mas sim por consenso e acordo comum.
NATO - Representantes Permanentes, Ministros dos Negócios Estrangeiros e o CAN
As reuniões a nível dos Representantes Permanentes (Embaixadores) têm geralmente uma base semana.
A nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, ocorrem duas vezes por ano; ocasionalmente
O CAN reúne-se em formato de Cimeira com os Chefes de Estado ou de governo. Os Representantes reúnem-se uma vez por semana, ou mais vezes, caso a circunstância assim o exija, e podem reunir-se com pouca antecedência. Os Representantes discutem assuntos políticos do interesse da Aliança sem o constrangimento de registos oficiais acessíveis ao debate público. Outra função do Conselho é a discussão dos relatórios efetuados pelos comités.
NATO - CAN Comité Militar
O Comité Militar é o órgão máximo do ponto de vista de autoridade militar na NATO. É composto pelos Chefes dos Estados-maiores ou pelos seus Representantes Permanentes, que são, geralmente, generais de duas ou três estrelas e cujas reuniões são semanais. O Comité Militar é liderado pelo seu presidente, que dirige as operações militares da NATO. Reúne-se três vezes por ano a nível dos Chefes de Estado-maior.
O Comité é, então, o órgão de apoio à estrutura política da NATO e ao Grupo de Planeamento Nuclear (GPN): é o elo essencial entre o processo de tomada de decisão política e a estrutura militar da NATO. É responsável por traduzir as decisões e orientações políticas em orientações militares e por recomendar as medidas consideradas necessárias para a defesa da área da NATO, bem como por implementar as decisões sobre operações militares.
A principal tarefa do Comité Militar é recomendar medidas para a defesa comum e subordiná-las aos dois Comandos Estratégicos: o Comando Aliado para as Operações e o Comando Aliado da Transformação. O trabalho operacional do Comité é apoiado pelo Estado-Maior Militar Internacional, composto por civis e militares
NATO - CAN
O CAN é o único órgão previsto no Tratado do Atlântico Norte (artigo 9.º) e o único com autoridade para estabelecer órgãos subsidiários. Os seus trabalhos são apoiados por um staff internacional dirigido pelo Secretário-geral da NATO, um funcionário escolhido por consenso pelos governos dos Estados-membros. Lord Ismay, do Reino Unido, foi o primeiro Secretário geral. As reuniões do Conselho do Atlântico Norte são presididas pelo Secretário geral.
NATO - Grupo de Planeamento Nuclear (GPN)
Analisa a política nuclear da Aliança à luz do ambiente de segurança. Embora o Conselho do Atlântico Norte seja a autoridade máxima da NATO, o GPN atua como o órgão sénior relativamente às questões nucleares da Aliança.
O GPN foi fundado em dezembro de 1966 para fornecer um processo consultivo sobre a doutrina nuclear dentro da NATO. O GPN discute questões políticas específicas associadas às forças nucleares e a questões mais amplas, como o controle de armas nucleares e a proliferação nuclear.
NATO - Secretário-geral
Preside ao Conselho do Atlântico Norte e a alguns dos comités mais importantes, tais como o Grupo de Planeamento Nuclear, o Conselho NATO-Rússia e o Conselho de Parceria Euro-Atlântico (CPEA)
Encabeça o Secretariado Internacional da Aliança, é composto por cerca de 1000 civis dos vários Estados-membros
O Secretário-geral tem autoridade para propor assuntos para discussão e usar seus bons ofícios em caso de disputa entre os Estados-membros. Ele atua como facilitador de decisões, liderando e orientando o processo de construção de consensos e de deliberações em toda a Aliança. A fim de facilitar esse processo, mantém contato direto com chefes de Estado e de governo e com os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da NATO e de países parceiros
NATO - Conselho de Parceria Euro-Atlântico (CPEA)
Surgiu do Conselho de Roma. Sucedeu ao Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (NACC), criado em 1991, logo após o final da Guerra Fria para oferecer uma cooperação alicerçada numa relação estratégica com os ex-membros do Pacto de Varsóvia.
O CPEA reúne os 30 Aliados e 20 países parceiros116. As reuniões do CPEA são realizadas: mensalmente a nível de embaixadores; anualmente ao nível dos Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa e, ocasionalmente, a nível de cimeiras
NATO - O Comando Aliado para as Operações (ACO/Allied Command Operations)
O ACO foca-se no planeamento e execução das operações da NATO. À semelhança do seu antecessor, continua a ter três níveis de comando; a estar sediado no Quartel-General Supremo das Potências Aliadas na Europa (SHAPE) em Mons, Bélgica; e a ser comandado pelo Comandante Supremo Aliado da Europa (SACEUR).
O ACO consiste em várias sedes estabelecidos a título permanente, operando a três níveis: estratégico, operacional e tático. São reforçadas por forças nacionais designadas para a NATO para funções e tarefas específicas, numa base permanente, ou em casos de crise e contingências. O nível operacional consiste em três Comandos de Força Conjunta permanentes: Todos estão prontos para planear, conduzir e sustentar operações da NATO de diferentes dimensões e objetivos. A nível ttático, o ACO dispõe dos comandos de Izmir (terrestre), Northwood (marítimo) e Ramstein (aéreo)
NATO - Comando Aliado da Transformação (ACT)
O segundo comando, o ACT, é liderado pelo Comandante Supremo Aliado da Transformação (SACT). É o único comando da NATO presente na América do Norte. O SACT é responsável perante o Comité Militar pela transformação e desenvolvimento da Aliança.
O objetivo é liderar o desenvolvimento militar das forças e capacidades da Aliança, usando novos conceitos, como a Força de Resposta da NATO (NRF), e desenvolver novas doutrinas, a fim de melhorar a sua eficácia militar.
O Comandante Supremo do ACT dirige vários Comandos Conjuntos subordinados e tem fortes vínculos com as instituições de educação e treino, bem como com os Ministérios da Defesa nacionais. O ACT também tem vínculos com a Estrutura de Forças da NATO em geral, que consiste, como foi dito acima, em forças colocadas à disposição da Aliança ou parte dos países membros.
dependem do ACT três organizações: o Centro Conjunto de Análise e Lições Aprendidas (Oeiras), o Centro Conjunto de Guerra (Noruega) e o Centro Conjunto de Treino das Forças (Polónia).
NATO - Assembleia do Atlântico Norte (Não faz parte da NATO)
A Assembleia consiste em 269 parlamentares e outros tantos suplentes, nomeados pelos parlamentos dos países da NATO, utilizando procedimentos nacionais. Foram ainda adicionados delegados de 11 países associados, de 4 Estados associados do mundo árabe, bem como delegações de 8 países observadores (num total de 360 participantes).
As delegações tendem a ser multipartidárias, refletindo a política complexa das legislaturas nacionais. Os ministros ou membros do governo não podem ser delegados da Assembleia. A Assembleia é apoiada por um modesto secretariado sedeado em Bruxelas e tem cinco comités. Reúne-se duas vezes por ano em sessão plenária.
Os objetivos da Assembleia foram evoluindo em função dos tempos, mas centram-se em: promover o diálogo entre os parlamentares sobre as grandes questões de segurança; formar uma opinião parlamentar coletiva sensível às questões da Aliança; criar uma maior transparência em relação às políticas da NATO e um correspondente grau de responsabilidade coletiva, bem como manter e reforçar a relação transatlântica, que está na base da Aliança Atlântica.
NATO - Pós Guerra Fria
No início dos anos 90, o Pacto de Varsóvia foi dissolvido e a União Soviética entrou em colapso. A queda do muro de Berlim e a dissolução do Pacto de Varsóvia assinalaram o fim do período da Guerra Fria.
A Declaração de Londres do CAN de julho de 1990 deu um passo importante para acabar com aquele antagonismo, reconhecendo que os Estados pós comunistas já não eram inimigos e convidando-os a estabelecer relações diplomáticas com a NATO. Num período curto de tempo, a burocracia da NATO lidou extremamente bem com a transição dos seus antigos adversários, criando fóruns de cooperação em assuntos de segurança
NATO - Novo Conceito Estratégico da Aliança (1991)
A Aliança contribuiu para superar a antiga divisão Leste-Oeste da Europa, criando mecanismos para aproximar os antigos inimigos e propondo uma abordagem cooperativa à segurança. Essa mudança radical foi consagrada no novo Conceito Estratégico da Aliança.
No entanto, cedo se tornou evidente que embora o fim da Guerra Fria tivesse eliminado as ameaças militares, as fontes de instabilidade tinham aumentado. Nos anos 90, eclodiram conflitos regionais nos Balcãs e na antiga União Soviética, alimentados muitas vezes por tensões étnicas e religiosas, que ameaçavam alastrar-se. Eram necessárias novas formas de cooperação política e militar para preservar a paz e a estabilidade na Europa e impedir a escalada de tensões.
NATO - Conceito Estratégico da Aliança
O Conceito Estratégico de 1991, tomava nota das profundas mudanças políticas ocorridas desde 1989 na Europa central e de leste, criando um ambiente de segurança totalmente novo. Não era assim necessário manter a “postura linear defensiva na região central” e abria-se a possibilidade de reduzir as forças da Aliança e alentar o estado de prontidão
O Conceito sublinhava que os novos desafios que a Aliança enfrentava eram de natureza multifacetada e multidireccional e, portanto, difíceis de prever e avaliar. No novo contexto internacional, as ameaças e riscos para a NATO decorriam menos de uma agressão calculada contra o território dos seus Estados membros e, mais provavelmente, das consequências adversas de instabilidade que poderiam surgir devido às dificuldades económicas, sociais e políticas
NATO - Revisão do Conceito Estratégico da Aliança de 1999
Ocorreu em plena campanha militar no Kosovo. A NATO conduziu uma campanha de bombardeamentos contra a Sérvia, devida à repressão exercida por esta sobre os Kosovares albaneses. Levou à retirada do Exército Jugoslavo do Kosovo, bem como da polícia sérvia e forças paramilitares, culminando na celebração de um acordo para o lançamento de uma presença militar internacional no território.
A reformulação do Conceito ocorreu a 24-25 de abril de 1999, durante a Cimeira de Washington. Visava dar resposta ao aparecimento de novas ameaças, ao alargamento da NATO para leste e à ampliação das responsabilidades em termos de segurança e defesa por parte da UE
NATO - Ataques terroristas de 11 de setembro de 2001
Vieram dar mais urgência aos esforços de adaptação da Aliança para fazer face aos novos riscos e ameaças, culminando num conjunto de reformas, iniciativas e programas sem precedentes. A Cimeira de Praga, em novembro de 2002, é um marco na história da NATO pelo conjunto de deliberações tomadas com consequente impacto político e militar da Aliança. Desde logo um novo alargamento. Destaca-se, em segundo lugar, o compromisso de reforçar as capacidades militares dos Aliados e a reforma da estrutura militar integrada da Aliança.
De referir também a criação da Força de Reação Rápida da NATO (NATO Response Force) com cerca de 40 000 soldados.
