Ordem Econômica Internacional E Regional Flashcards
O GATT foi o resultado de negociações que surgiram em 1955 e atualmente integra a estrutura da OMC, cuja finalidade é expandir o comércio internacional, os acordos preferenciais e evitar as barreiras tarifárias.
falso. 1948 - não integra a estrutura da OMC, não é uma organização internacional. Foi justamente depois do GATT que surgiu a OMC. Lembrando que o GATT não integra a estrutura da OMC. Trata-se de um conjunto de normas e concessões tarifárias destinadas a impulsionar o livre comércio e a combater práticas protecionistas nas relações comerciais internacionais.
Sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI), julgue o item: Entre seus objetivos, inclui-se evitar a prática de depreciação cambial competitiva entre seus membros.
CERTO
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal com personalidade jurídica própria, constituída por membros e dotada de um órgão de solução de controvérsias.
correto.
OMC é uma organização internacional que tem personalidade jurídica própria, independente da dos seus integrantes, formada por membros, enquanto o GATT tem partes contratantes e composta de seis órgãos principais: Conferência Ministerial; Conselho Geral; Órgão de Solução de Controvérsias; Órgão de Revisão de Política Comercial; Conselhos para Bens, Serviços e; Secretariado.
O FMI – Fundo Monetário Internacional é um organismo internacional criado em 1944, com sede em Washington, e tem como função, dentre outras, promover o comércio internacional, manter estáveis os balanços de pagamentos dos diversos países de forma a evitar oscilações cambiais e conceder empréstimos aos países-membros.
CERTO
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é constituída por membros e dotada de um órgão de revisão de política comercial, reconhecida como uma organização internacional formal sem personalidade jurídica própria.
FALSO. OMC é uma organização internacional com personalidade jurídica própria, independente da dos seus integrantes, formada por membros.
Os bens do Fundo Monetário Internacional - FMI gozam de imunidade diplomática, sendo inaceitável a renúncia a esta imunidade.
FALSO. o fundo, seus bens e valores, qualquer que seja o lugar onde se encontrem e seja quem for o seu detentor, gozarão de imunidade de qualquer forma de processo judicial, exceto na medida em que o Fundo expressamente prescindir dessa imunidade, para os efeitos de quaisquer processos ou nos termos de qualquer contrato
A OMC, cuja sede está situada em Zurich, pode adotar medidas compensatórias para regular a ordem econômica internacional.
FALSO. SEDE EM GENEBRA NA SUÍÇA
O Conselho Geral é o órgão da OMC incumbido da resolução de disputas e mecanismos de revisão de política comercial. Dotado de função análoga à judiciária, esse conselho vale-se, via de regra, de mecanismos de composição extrajudicial, como a arbitragem.
CERTO
