ORGANIZAÇÃO DA ADM

Question 1

CENTRALIZAÇÃO

Answer 1

É a adm direta sendo o centro do poder, tendo a titularidade do serviço
pretação por seus órgãos e agentes

Question 2

DESCENTRALIZAÇÃO

Answer 2

Quando a adm direta:
1. transfere para adm indireta; OU
2. contrata particular

Question 3

quais as principais características da descentralização?

Answer 3

- há tutela administrativa: controle que a adm. direta exerce sobre a indireta, garantindo que os atos da administração indireta estejam em conformidade com a lei e o interesse público.

- criação de entidade

- não há hierarquia/ subordinação, podendo ser:
**1. horizontal: **PODER; Divisão no msm ente político (Executivo, Legislativo e judiciário)
2. vertical: COMPETÊNCIA; Entre entes distintos (União, Estados e Municípios)

Question 4

Como acontece a descentralização adm para a adm indireta?
Forma:
Nomes:
Transferências:

Answer 4

Forma: por lei
Nomes: serviços, outorga legal, técnica ou funcional
Transferências: execução + titulariadade

Question 5

Como acontece a descentralização adm para particulares?
Forma:
Nomes:
Transferências:

Answer 5

Forma: contrato adm ou ato adm
Nomes: delegação ou colaboração
Transferências: apenas a execução

Question 6

Desconcentração

Answer 6

Quando a adm direta faz a criação de órgãos e ministérios.

• Há controle hierárquico
• São despersonalizados (s/ personalidade juridica)
• Sem patrimônio próprio

Question 7

Quais são as distribuições de competências da desconcentração?

Answer 7

• desconcentração territorial: delimitação de regiões onde cada órgão pode atuar
• desconcentração material/ temática: especialização
• desconcentração hierarquica funcional: relação de subordinação entre os órgãos

Question 8

Concentração

Answer 8

Extinção de órgãos dentro da msm pessoa jurídica, ou seja o Estado concentra e não distribui

Question 9

O que é Estado?

Answer 9

É o povo, território e governo soberano.
Formado pelos entes federados: união, estados, Df e municípios. São autônomos e possuem personalidade jurídica

Question 10

O estado_______
A República é _______
O presidente é _________
O regime é _________

Answer 10

FEDE
FOGO
SISTEMÁTICO
DEMOCRÁTICO

Question 11

Quais são as vertentes dos entes federados?

Answer 11

São 4 vertentes:
1. Autolegislação
2. Auto-organização
3. Autogoverno
4. Autoadministração