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Direito do Trabalho CESPE > Perícia em Casos de Assédio Moral e Sexual > Flashcards

Perícia em Casos de Assédio Moral e Sexual Flashcards

(110 cards)

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1
Q

O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas, sistemáticas e reiteradas que afetam a dignidade e a integridade do trabalhador. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

O assédio moral é caracterizado por condutas abusivas, como gestos, palavras e atitudes repetidas sistematicamente, que afetam a dignidade, autoestima, evolução na carreira, integridade psíquica ou física de um trabalhador.

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Q

Para configurar assédio moral, basta a ocorrência de um único episódio de conduta abusiva. Verdadeiro ou falso?

A

Falso.

Para a configuração de assédio moral, é necessário que a conduta seja reiterada e prolongada no tempo, com intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima. Episódios isolados podem caracterizar dano moral, mas não necessariamente assédio moral. (Fonte: Caracterização do assédio moral)

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3
Q

Assédio moral vertical ocorre exclusivamente quando um subordinado pratica condutas abusivas contra seu superior hierárquico. Verdadeiro ou falso?

A

Falso.

O assédio moral vertical pode ser descendente (praticado por superior hierárquico) ou ascendente (praticado por subordinado). (Fonte: Formas de assédio moral)

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4
Q

O assédio moral horizontal ocorre entre colegas de trabalho que possuem relação de subordinação. Verdadeiro ou falso?

A

Falso.

No assédio moral horizontal, não há distinção hierárquica na relação de trabalho, ocorrendo entre colegas sem relação de subordinação. (Fonte: Formas de assédio moral)

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5
Q

O assédio moral misto ocorre quando a vítima é assediada por superiores hierárquicos e também por colegas de trabalho sem relação de subordinação. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

O assédio moral misto caracteriza-se pela cumulação do assédio moral vertical e horizontal, envolvendo superiores hierárquicos e colegas sem relação de subordinação. (Fonte: Formas de assédio moral)

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6
Q

Episódios isolados de conduta abusiva sempre configuram assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Falso.

Episódios isolados podem caracterizar dano moral, mas não configuram necessariamente assédio moral, que requer condutas reiteradas e prolongadas no tempo. (Fonte: Caracterização do assédio moral)

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7
Q

Assédio moral descendente é uma forma de assédio praticada por superiores hierárquicos contra subordinados. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

O assédio moral descendente ocorre quando superiores hierárquicos praticam condutas abusivas contra subordinados. (Fonte: Formas de assédio moral)

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8
Q

Assédio moral ascendente ocorre quando subordinados praticam condutas abusivas contra seus superiores hierárquicos. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

O assédio moral ascendente ocorre quando subordinados praticam condutas abusivas contra superiores hierárquicos. (Fonte: Formas de assédio moral)

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9
Q

Assédio moral afeta apenas a autoestima do trabalhador. Verdadeiro ou falso?

A

Falso.

O assédio moral pode afetar a dignidade, autoestima, autodeterminação, evolução na carreira e a integridade psíquica ou física do trabalhador. (Fonte: Definição de assédio moral)

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10
Q

O assédio moral pode ocorrer apenas entre superiores e subordinados. Verdadeiro ou falso?

A

Falso.

O assédio moral pode ocorrer entre colegas de mesmo nível hierárquico, superiores e subordinados, ou subordinados e superiores. O que importa são as características da conduta, e não o nível hierárquico. (Fonte: Características do assédio moral)

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11
Q

Para caracterizar o assédio moral, é necessária a prática de situações humilhantes de forma reiterada no ambiente de trabalho. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

O assédio moral é configurado pela prática de situações humilhantes e abusivas no ambiente de trabalho, de forma reiterada. (Fonte: Características do assédio moral)

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12
Q

Elementos como repetição, intencionalidade, direcionamento e temporalidade são essenciais para caracterizar o assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Os elementos essenciais para caracterizar o assédio moral são: repetição (habitualidade), intencionalidade (fim discriminatório), direcionamento (agressão dirigida a uma pessoa ou grupo) e temporalidade (repetição no tempo). (Fonte: Caracterização do assédio moral)

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13
Q

Retirar a autonomia funcional do trabalhador pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Retirar a autonomia funcional de um trabalhador é um dos atos que podem configurar assédio moral, quando praticado de forma abusiva e reiterada. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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14
Q

Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas, ou que são normalmente desprezadas pelos outros, é um exemplo de ato que pode configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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15
Q

Contestar constantemente as decisões de um trabalhador caracteriza assédio moral, independentemente de outros fatores. Verdadeiro ou falso?

A

Falso.

Contestar as decisões de um trabalhador pode configurar assédio moral quando realizado de forma reiterada, intencional e com direcionamento abusivo. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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16
Q

Espalhar rumores sobre um trabalhador pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Espalhar rumores sobre um trabalhador é um exemplo de ato que pode configurar assédio moral, por atingir sua dignidade e autoestima. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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17
Q

Atos humilhantes no ambiente de trabalho, ainda que isolados, sempre configuram assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Falso.

Atos humilhantes isolados podem caracterizar dano moral, mas não necessariamente assédio moral, que requer condutas reiteradas e intencionais. (Fonte: Caracterização do assédio moral)

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18
Q

Retirar o trabalho normalmente atribuído a um empregado, sem justificativa, pode ser considerado assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Retirar o trabalho normalmente atribuído a um trabalhador, sem justificativa, é um dos exemplos de ato que pode configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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19
Q

Gritar ou falar de forma desrespeitosa com um trabalhador é uma prática que pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Gritar ou falar de forma desrespeitosa com um trabalhador é um exemplo de conduta que pode configurar assédio moral, dependendo da frequência e intencionalidade. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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20
Q

Determinar prazos desnecessariamente curtos para finalização de um trabalho pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Determinar prazos desnecessariamente curtos para finalização de um trabalho é um exemplo de ato que pode configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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21
Q

Manipular informações, deixando de repassá-las com a antecedência necessária, é um exemplo de assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Manipular informações, atrasando ou omitindo dados essenciais ao trabalho, pode configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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22
Q

Vigiar excessivamente apenas o trabalhador assediado pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

A vigilância excessiva direcionada a um trabalhador específico é um exemplo de ato que pode configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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23
Q

Limitar o número de vezes e monitorar o tempo que um trabalhador permanece no banheiro pode ser considerado assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Controlar excessivamente o tempo que um trabalhador permanece no banheiro pode configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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24
Q

Fazer comentários indiscretos quando o trabalhador falta ao serviço pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?

A

Verdadeiro.

Comentários indiscretos ou constrangedores relacionados às faltas de um trabalhador podem configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)

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25
Advertir um trabalhador de forma arbitrária pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Advertências arbitrárias ou injustificadas são exemplos de atos que podem configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)
26
Discriminar um trabalhador em virtude de gênero ou orientação sexual é considerado assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote A discriminação por gênero ou orientação sexual é um exemplo de prática que pode configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)
27
O emprego de ferramentas gerenciais para exigir comprometimento e dedicação dos trabalhadores configura assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Exigir comprometimento, dedicação e zelo no cumprimento das atribuições, dentro de parâmetros legais, não configura assédio moral. (Fonte: O que não é assédio moral)
28
Meras animosidades ou diferenças de personalidade entre colegas de trabalho não caracterizam assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Animosidades, discordâncias ou diferenças de personalidade, embora possam causar desconforto, não caracterizam assédio moral. (Fonte: O que não é assédio moral)
29
Condições desfavoráveis de trabalho que causam desconforto sempre caracterizam assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Condições desfavoráveis de trabalho, mesmo que causem desconforto, não configuram assédio moral, a menos que sejam abusivas e reiteradas. (Fonte: O que não é assédio moral)
30
Divulgar boatos ofensivos sobre um trabalhador pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Divulgar boatos ofensivos é um exemplo de ato que pode configurar assédio moral por atingir a dignidade do trabalhador. (Fonte: Exemplos de assédio moral)
31
Controlar as consultas médicas de um trabalhador pode configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Controlar de forma abusiva e injustificada as consultas médicas de um trabalhador pode configurar assédio moral. (Fonte: Exemplos de assédio moral)
32
A transferência de um colaborador para outra unidade no interesse da administração configura assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote A transferência de um colaborador para outra unidade no interesse da administração não configura assédio moral. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
33
A destituição de funções, dentro dos parâmetros legais, configura assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote A destituição de funções, desde que seja legal e justificada, não caracteriza assédio moral. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
34
Exigir cumprimento de metas e distribuir tarefas configura assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Exigir cumprimento de metas e distribuir tarefas, quando realizado de forma justa e legal, não caracteriza assédio moral. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
35
O emprego de avaliações gerenciais de desempenho pode ser considerado assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote O emprego de ferramentas gerenciais, como avaliações de desempenho, não caracteriza assédio moral, desde que aplicado de forma justa. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
36
O corte de ponto por não cumprimento da jornada de trabalho configura assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Cortar o ponto de um trabalhador que não cumpre a jornada de trabalho é uma medida legal e não caracteriza assédio moral. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
37
Críticas construtivas ou avaliações de desempenho podem configurar assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Críticas construtivas ou avaliações de desempenho realizadas de forma respeitosa e sem exposição vexatória não configuram assédio moral. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
38
Más condições de trabalho, como ambientes pequenos e pouco iluminados, sempre configuram assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Más condições de trabalho não configuram assédio moral, a menos que sejam intencionalmente criadas para desmerecer ou humilhar o trabalhador. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
39
Situações de risco inerentes à atividade profissional configuram assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Situações de risco inerentes à atividade profissional não configuram assédio moral. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
40
Decisões processuais e gerenciais de pessoal, quando realizadas de forma justa, não configuram assédio moral. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Decisões processuais e gerenciais de pessoal, desde que realizadas de forma justa e respeitosa, não configuram assédio moral. (Fonte: Exemplos de atos que não configuram assédio moral)
41
O assédio sexual é caracterizado apenas por atos físicos entre colegas de trabalho. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote O assédio sexual pode ocorrer por meio de cantadas, insinuações, piadas pejorativas ou outras manifestações com conotação sexual, sendo falado, escrito ou por gestos. (Fonte: Definição de assédio sexual)
42
O assédio sexual no ambiente de trabalho ocorre apenas de superiores hierárquicos para subordinados. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Embora frequentemente ocorra de superiores para subordinados, o assédio sexual pode ser cometido por qualquer pessoa no ambiente de trabalho, independente da hierarquia. (Fonte: Definição de assédio sexual)
43
O assédio sexual viola os direitos fundamentais da vítima, como liberdade, intimidade, honra e igualdade de tratamento. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual viola direitos fundamentais, como a liberdade, a intimidade, a honra, a igualdade de tratamento e o direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro. (Fonte: Consequências do assédio sexual)
44
Para caracterizar o assédio sexual, é necessário o consentimento da vítima. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote O assédio sexual é caracterizado pela ausência de consentimento da vítima e pelo objetivo do assediador de obter vantagem ou favorecimento sexual. (Fonte: Caracterização do assédio sexual)
45
Piadas pejorativas ou insinuações constantes com conotação sexual podem configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Piadas pejorativas e insinuações constantes com conotação sexual são exemplos de condutas que podem configurar assédio sexual. (Fonte: Exemplos de assédio sexual)
46
O assédio sexual é crime no Brasil, previsto no artigo 216-A do Código Penal. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual é crime no Brasil, previsto no artigo 216-A do Código Penal, quando cometido por superior hierárquico ou pessoa com ascendência sobre outra. (Fonte: Assédio sexual como crime)
47
O assédio sexual pode atingir tanto homens quanto mulheres. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual pode atingir tanto homens quanto mulheres, violando sua dignidade e direitos fundamentais. (Fonte: Definição de assédio sexual)
48
A obtenção de vantagem ou favorecimento sexual é um elemento necessário para caracterizar o assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual é caracterizado pelo objetivo do assediador de obter vantagem ou favorecimento sexual, sem o consentimento da vítima. (Fonte: Caracterização do assédio sexual)
49
Manifestações sutis ou escritas com conotação sexual não configuram assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Manifestações sutis ou escritas com conotação sexual podem configurar assédio sexual, dependendo do contexto e do impacto na vítima. (Fonte: Exemplos de assédio sexual)
50
O assédio sexual pode gerar perda de interesse pelo trabalho por parte da vítima. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual pode causar perda de interesse pelo trabalho, impactando negativamente a vida profissional e pessoal da vítima. (Fonte: Consequências do assédio sexual)
51
Uma aproximação sutil e respeitosa que, após ser recusada, não teve outros desdobramentos, configura assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote A aproximação sutil e respeitosa, recusada sem outros desdobramentos, não configura assédio sexual, mas deve ser evitada no ambiente de trabalho. (Fonte: O que não configura assédio sexual)
52
O assédio sexual vertical ocorre quando o agente utiliza sua posição hierárquica para obter favorecimento sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual vertical ocorre quando o agente, em posição hierárquica superior, utiliza sua chefia para constranger alguém com o objetivo de obter favorecimento sexual. (Fonte: Formas de assédio sexual)
53
Assédio sexual horizontal ocorre entre pessoas de diferentes níveis hierárquicos. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote O assédio sexual horizontal ocorre entre pessoas de mesmo nível hierárquico, como colegas de trabalho, sem relação de subordinação. (Fonte: Formas de assédio sexual)
54
O assédio sexual mediante chantagem ocorre quando o assediador estabelece condições sexuais para que a vítima mantenha ou alcance vantagens. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual mediante chantagem ocorre quando o assediador impõe condições de cunho sexual para que a vítima mantenha algum status, alcance vantagens ou evite prejuízos. (Fonte: Tipos de assédio sexual)
55
Assédio sexual mediante intimidação ocorre quando o assediador utiliza investidas sexuais inoportunas para criar um ambiente ofensivo ou humilhante. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual mediante intimidação ocorre por meio de investidas sexuais inoportunas e indesejadas, criando um ambiente ofensivo, humilhante ou intimidante. (Fonte: Tipos de assédio sexual)
56
Assédio sexual horizontal ocorre exclusivamente entre subordinados e superiores. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote O assédio sexual horizontal ocorre entre pessoas de mesmo nível hierárquico, sem relação de subordinação, como colegas de trabalho. (Fonte: Formas de assédio sexual)
57
O Código Penal descreve explicitamente o assédio sexual vertical, praticado por superiores hierárquicos. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual vertical, no qual o superior hierárquico se vale de sua posição para constranger alguém, está descrito no artigo 216-A do Código Penal. (Fonte: Formas de assédio sexual)
58
O objetivo do assédio sexual mediante intimidação é prejudicar a atuação funcional da vítima e desestabilizar o ambiente laboral. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio sexual mediante intimidação visa criar situações ofensivas, humilhantes ou intimidantes, prejudicando a atuação da vítima e o ambiente de trabalho. (Fonte: Tipos de assédio sexual)
59
Uma relação laboral direta entre os envolvidos no flerte, mesmo sem abuso, é suficiente para configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote A relação laboral direta não configura, por si só, assédio sexual. É necessário haver abuso, constrangimento ou objetivo de favorecimento sexual sem consentimento. (Fonte: O que não configura assédio sexual)
60
Assédio sexual mediante chantagem pode incluir ameaças de prejuízo caso a vítima não ceda às condições impostas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote No assédio sexual mediante chantagem, o assediador impõe condições de cunho sexual, podendo ameaçar prejuízos caso a vítima não ceda. (Fonte: Tipos de assédio sexual)
61
Para caracterizar o assédio sexual, é necessário que haja contato físico. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote O assédio sexual pode ser configurado por condutas como expressões verbais, escritas, gestos ou envio de imagens, mesmo sem contato físico. (Fonte: Caracterização do assédio sexual)
62
Contar piadas com caráter sexual pode configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Contar piadas com caráter sexual é um exemplo de ato que pode configurar assédio sexual, dependendo do contexto e da recepção pela vítima. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
63
Enviar e-mails ou mensagens de conotação sexual pode ser considerado assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Enviar e-mails, cartas ou mensagens com conteúdo de natureza sexual é um exemplo de ato que pode configurar assédio sexual. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
64
Compartilhar ou mostrar imagens de conotação sexual no ambiente de trabalho pode configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Mostrar ou compartilhar imagens de conotação sexual no ambiente de trabalho é uma prática que pode configurar assédio sexual. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
65
Emitir sons ou fazer gestos com conotação sexual pode configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Emitir sons ou fazer gestos de natureza sexual são exemplos de atos que podem configurar assédio sexual. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
66
Convites impertinentes com conotação sexual podem configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Convites impertinentes com conotação sexual são exemplos de atos que podem configurar assédio sexual. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
67
Levantar questões inapropriadas sobre a vida sexual de alguém pode configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Levantar questões inapropriadas sobre a vida sexual de alguém é uma prática que pode configurar assédio sexual. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
68
Contatos físicos indesejados podem configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Contatos físicos não desejados são exemplos de atos que podem configurar assédio sexual. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
69
Perturbações ou ofensas de cunho sexual no ambiente de trabalho podem configurar assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Perturbações ou ofensas de cunho sexual são práticas que podem configurar assédio sexual. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
70
Atacar sexualmente alguém é uma forma extrema de assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Atacar sexualmente uma pessoa é uma prática grave que configura assédio sexual, podendo também ser enquadrada como crime. (Fonte: Exemplos de atos que podem configurar assédio sexual)
71
Elogios ou flertes sem conotação sexual sempre configuram assédio sexual. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Elogios, cantadas ou flertes sem conotação sexual podem não configurar assédio sexual, desde que não sejam insistentes ou constrangedores. (Fonte: Considerações gerais sobre assédio sexual)
72
Assédio moral e sexual pode ocorrer entre servidores, empregados, estagiários e outros colaboradores, independentemente da posição hierárquica. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Assédio moral e sexual pode ocorrer entre qualquer vínculo ou posição hierárquica, incluindo servidores, empregados, estagiários, aprendizes, prestadores de serviços e voluntários. (Fonte: Considerações gerais sobre assédio)
73
Depressão, crises de choro e insônia são consequências comuns do assédio moral e sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Depressão, angústia, crises de choro, insônia e alterações no sono são algumas das consequências do assédio na saúde do trabalhador. (Fonte: Consequências do assédio moral e sexual)
74
Assédio moral e sexual pode causar aumento ou redução significativa de peso e problemas digestivos. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Mudanças significativas de peso, problemas digestivos, tremores e palpitações são algumas das consequências físicas do assédio moral e sexual. (Fonte: Consequências do assédio moral e sexual)
75
Sentimento de culpa e pensamentos suicidas não estão relacionados às consequências do assédio moral e sexual. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Sentimento de culpa, pensamentos suicidas e até tentativas de suicídio são consequências graves do assédio moral e sexual. (Fonte: Consequências do assédio moral e sexual)
76
O uso de álcool e drogas pode ser uma consequência do assédio moral e sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O uso de álcool e drogas pode ser uma consequência do assédio moral e sexual, impactando a saúde e o bem-estar do indivíduo. (Fonte: Consequências do assédio moral e sexual)
77
Assédio moral e sexual pode causar prejuízo à imagem institucional da organização perante a sociedade. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio moral e sexual pode prejudicar a imagem institucional da organização perante a sociedade. (Fonte: Consequências do assédio na organização)
78
A degradação das condições de trabalho e a redução da produtividade são consequências do assédio moral e sexual na organização. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote A degradação das condições de trabalho, redução da produtividade e do nível de criatividade são consequências do assédio moral e sexual na organização. (Fonte: Consequências do assédio na organização)
79
Assédio moral e sexual pode levar a aumento de ausências ao serviço e uso de atestados médicos. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O assédio moral e sexual pode causar aumento de ausências ao serviço, apresentação de atestados médicos e licenças constantes. (Fonte: Consequências do assédio na organização)
80
Alterações constantes de lotação ou posto de trabalho podem ser indicativos de assédio moral e sexual na organização. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Alterações constantes de lotação ou posto de trabalho podem ser consequências de um ambiente de trabalho impactado pelo assédio moral e sexual. (Fonte: Consequências do assédio na organização)
81
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho está expressamente previsto como ilícito disciplinar na Lei nº 8.112/1990. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote O assédio moral ou sexual não está expressamente previsto na Lei nº 8.112/1990 como ilícito disciplinar, mas pode ser moldado a outros tipos normativos, como inobservância de dever funcional (art. 116), violação à proibição (art. 117) ou demissão (art. 132). (Fonte: Responsabilização pelo assédio)
82
O agente público que pratica assédio pode ser responsabilizado apenas administrativamente. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote O agente público que pratica assédio pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil (danos morais e materiais) e criminal, dependendo da gravidade da conduta. (Fonte: Responsabilização pelo assédio)
83
Crimes como assédio sexual, lesão corporal e racismo podem estar associados a atos de assédio no trabalho. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Atos de assédio no trabalho podem configurar crimes como assédio sexual, lesão corporal, ofensas contra a honra, racismo, entre outros, dependendo do caso. (Fonte: Responsabilização pelo assédio)
84
A punição do autor do assédio tem apenas caráter punitivo, sem impacto na cultura institucional. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote A punição do autor do assédio é fundamental para mudar a cultura institucional e tem caráter preventivo geral sobre a coletividade de um órgão ou corporação. (Fonte: Prevenção ao assédio)
85
A definição clara das atribuições de cargos e funções é uma medida eficaz para prevenir o assédio no ambiente de trabalho. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Definir claramente as atribuições dos cargos e funções é uma medida preventiva eficaz contra o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. (Fonte: Medidas de prevenção ao assédio)
86
A promoção de eventos e palestras sobre prevenção ao assédio ajuda a conscientizar colaboradores sobre o tema. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Organizar eventos, palestras e campanhas de prevenção ao assédio é uma medida importante para conscientizar e enfrentar o problema. (Fonte: Medidas de prevenção ao assédio)
87
O incentivo ao diálogo aberto entre gestores e equipes contribui para prevenir o assédio moral e sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Incentivar uma cultura de participação e diálogo aberto entre gestores e equipes é uma medida preventiva eficaz contra o assédio. (Fonte: Medidas de prevenção ao assédio)
88
A capacitação de líderes com foco em humanização do ambiente de trabalho é fundamental para prevenir o assédio. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Capacitar líderes e gestores com enfoque em políticas de gestão humanizada é uma estratégia eficaz para prevenir o assédio no ambiente de trabalho. (Fonte: Medidas de prevenção ao assédio)
89
Coibir o desvio de função no ambiente de trabalho pode ajudar a prevenir o assédio. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Coibir o desvio de função é uma medida importante para prevenir o assédio e promover um ambiente de trabalho saudável. (Fonte: Medidas de prevenção ao assédio)
90
A denúncia é fundamental para que os autores de assédio sejam punidos e as medidas legais aplicadas. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote A denúncia é essencial para que os autores de assédio sejam responsabilizados e as punições previstas em lei sejam aplicadas. (Fonte: Prevenção ao assédio)
91
A vítima deve repudiar a atitude do assediador e explicitar que o comportamento configura assédio. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Repudiar a atitude do assediador e explicitar que tal comportamento configura assédio é uma das ações recomendadas à vítima. (Fonte: O que fazer diante de uma situação de assédio)
92
Registrar informações sobre o assédio, como dia, hora, local e pessoas envolvidas, não é uma prática recomendada para a vítima. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote A vítima deve registrar informações detalhadas sobre o assédio, como dia, hora, local, conteúdo da conversa e testemunhas, além de salvar e-mails ou mensagens. (Fonte: O que fazer diante de uma situação de assédio)
93
Compartilhar a situação com colegas de trabalho, amigos ou familiares é recomendado para vítimas de assédio. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Compartilhar a situação com pessoas de confiança é uma forma de obter apoio emocional e fortalecer a denúncia. (Fonte: O que fazer diante de uma situação de assédio)
94
Testemunhas de assédio devem permanecer neutras e não se envolver. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Testemunhas devem oferecer apoio à vítima, disponibilizar-se como testemunhas e comunicar a situação ao setor responsável ou ao superior hierárquico do assediador. (Fonte: O que fazer diante de uma situação de assédio)
95
Gravações de conversas, mesmo sem o conhecimento do assediador, podem ser utilizadas como prova. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Gravações de conversas realizadas sem o conhecimento do assediador são aceitas como prova em casos de assédio moral ou sexual. (Fonte: Tipos de prova que podem ser utilizadas)
96
Documentos, e-mails e mensagens via aplicativos podem ser utilizados como prova de assédio. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Documentos, e-mails e conversas via aplicativos de mensagens instantâneas (como WhatsApp ou Messenger) são provas aceitas em casos de assédio. (Fonte: Tipos de prova que podem ser utilizadas)
97
Laudo médico ou psicológico que relacione o adoecimento da vítima ao assédio pode ser utilizado como prova. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Laudos médicos ou psicológicos que indiquem adoecimento da vítima relacionado ao assédio podem ser apresentados como prova. (Fonte: Tipos de prova que podem ser utilizadas)
98
Testemunhas que convivam com o assediador e tenham detalhes das situações vividas pela vítima são provas relevantes em casos de assédio. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Testemunhas que convivam com o assediador e tenham conhecimento detalhado das situações de assédio são provas relevantes. (Fonte: Tipos de prova que podem ser utilizadas)
99
Denunciar o assediador é uma ação recomendada para vítimas e testemunhas de assédio. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Denunciar o assediador é fundamental para que medidas legais e administrativas sejam tomadas contra o comportamento abusivo. (Fonte: O que fazer diante de uma situação de assédio)
100
Testemunhas de assédio podem solicitar mobilização de outros colegas e comunicar a situação ao setor responsável. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Testemunhas de assédio podem solicitar mobilização de colegas, oferecer apoio à vítima e comunicar a situação ao setor responsável ou superior hierárquico. (Fonte: O que fazer diante de uma situação de assédio)
101
Antes de fazer uma denúncia de assédio, é importante reunir provas que comprovem a conduta irregular. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Reunir provas como mensagens, vídeos e gravações é fundamental para facilitar a apuração da conduta irregular, trazendo materialidade à denúncia. (Fonte: Como denunciar assédio)
102
O Fala.BR pode ser utilizado para envio de denúncias de assédio moral ou sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote O Fala.BR é uma plataforma acessível pelo endereço http://falabr.cgu.gov.br e pode ser utilizada para enviar denúncias de assédio moral ou sexual. (Fonte: Como denunciar assédio)
103
Se o assediador for o chefe imediato, a denúncia deve ser encaminhada à mesma autoridade. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Se o assediador for o chefe imediato, a denúncia deve ser encaminhada à autoridade superior, conforme previsto na Lei nº 8.112/90. (Fonte: Como denunciar assédio)
104
A denúncia de assédio deve identificar o agente assediador e a vítima. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote A denúncia deve conter a identificação dos agentes envolvidos, tanto o assediador quanto a vítima, para permitir a apuração dos fatos. (Fonte: Como denunciar assédio)
105
A ouvidoria pode investigar diretamente as denúncias de assédio. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote A ouvidoria realiza apenas a análise preliminar da denúncia e encaminha o caso para a unidade correcional do órgão para apuração formal. (Fonte: Como denunciar assédio)
106
Testemunhas podem contribuir para a apuração de assédio moral ou sexual. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Testemunhas que presenciem situações de assédio podem ser fundamentais para a apuração da denúncia. (Fonte: Como denunciar assédio)
107
Denúncias feitas pela via hierárquica ou ouvidoria devem ser encaminhadas para a unidade correcional do órgão. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Tanto denúncias recebidas pela ouvidoria quanto pela via hierárquica devem ser encaminhadas à unidade correcional do órgão para apuração. (Fonte: Como denunciar assédio)
108
Denúncias de assédio moral ou sexual feitas por servidores públicos podem ser registradas apenas na ouvidoria. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote Servidores públicos podem registrar denúncias pela ouvidoria ou representar pela via hierárquica, conforme previsto na Lei nº 8.112/90. (Fonte: Como denunciar assédio)
109
O registro de uma denúncia formal de assédio respeita os princípios do contraditório e da ampla defesa. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro. ##Footnote Toda apuração formal de denúncias de assédio deve respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa. (Fonte: Como denunciar assédio)
110
A análise preliminar da denúncia pela ouvidoria é suficiente para aplicação de penalidades. Verdadeiro ou falso?
Falso. ##Footnote A análise preliminar da denúncia pela ouvidoria não constitui investigação e é apenas um passo inicial antes do encaminhamento para a unidade correcional. (Fonte: Como denunciar assédio)

Direito do Trabalho CESPE (44 decks)

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