Princípios fundamentais

Question 1

Qual a forma de governo adotada no Brasil? Quais as características (3)?

Answer 1

República.

• Eletividade
• Mandatório
• Igualdade formal

Question 2

Qual o sistema de governo adotado no Brasil? Quais as características (3)?

Answer 2

Presidencialismo

• Presidente eleito pela população
• Chefe de estado = chefe de governo
• equilíbrio entre poderes

Question 3

Qual é o tipo de democracia adotada no Brasil?

Answer 3

Semi-direta = eleição do governante + participação direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular)

Question 4

O que é o estado de direito? Quais as características (3)?

Answer 4

É um estado de poderes LIMITADOS.

• responsabilização dos governantes
• prestação de contas da adm pública
• existência de direitos fundamentais do cidadão

Question 5

Quais são os fundamentos arrolados na CF/88? (5)

Answer 5

SO CI DI VA PLU
Soberani
Cidadaia
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político

Question 6

A soberania é característica de quem?

Answer 6

Da RFB.
No plano interno = não há poder igual
No plano externo = não há poder maior

Question 7

Conceitue a cidadania em sentido amplo e estrito.

Answer 7

Sentido amplo = direito de ter direitos

Sentido estrito = direito eleitoral

Question 8

O que é o pluralismo político?

Answer 8

É o livre debate de ideias. (diferente do pluripartidarismo)

Question 9

Quais são os objetivos fundamentais elencados na CF/88?

Answer 9

CO GA ERR PRO

1) Construir uma sociedade livre, justa e solidária
2) Garantir o desenvolvimento nacional
3) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir desigualdades sociais e regionais.
4) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo etc

Question 10

Quais são os princípios das relações internacionais? (10)

Answer 10

P A N I CO IGUAL SO CO RE DE

1) Prevalência dos direitos humanos
2) Autodeterminação dos povos
3) Não-intervenção
4) Independência nacional
5) Cooperação entre povos
6) Igualdade entre os povos
7) Solução pacífica dos conflitos
8) Concessão de asilo político
9) Repúdio ao terrorismo e racismo
10) Defesa da paz

Question 11

Qual a característica dos poderes? (2)

Answer 11

São independentes (um não subordina o outro) e

harmônicos (um poder controla os demais - freios e contrapesos)

Question 12

Qual é a forma de estado do brasil?

Answer 12

FEDERALISMO.

Question 13

A forma federativa do brasil pode ser alterada?

Answer 13

É cláusula pétrea. Não poderá ser alterada.

Question 14

Pode haver a secessão no Brasil?

Answer 14

Não. Forma federativa é indissolúvel.

Question 15

Os estados, municípios e DF são soberanos?

Answer 15

Não, são autônomos.